Projeto contra a cultura é do governo Rollemberg

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF - 16/05/2017 - 21:21:06

Tema será discutido em audiência pública na próxima semana

Uma comissão formada por artistas e produtores culturais do Distrito Federal se reuniu com deputados distritais nesta segunda-feira (15), na sala de reuniões da CLDF, para apoiar a emenda de autoria dos deputados Cláudio Abrantes (Rede) e Prof. Reginaldo Veras (PDT), que exclui o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do projeto de flexibilização dos fundos especiais do Tesouro.

De acordo com o maestro e produtor musical Rênio Quintas, a possibilidade de o projeto de lei complementar n° 95/2016 ser aprovado é uma "afronta à cultura", pois permitiria a realocação de recursos previstos para o FAC. A proposta, de autoria do Poder Executivo, possibilita a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do DF. "Contamos com a sensatez dos distritais para não aprovarem o projeto enviado pelo GDF, pois, esse PLC é uma agressão", comentou o produtor.

Rênio Quintas ainda afirmou que é muito importante que os recursos do FAC continuem a ser utilizados apenas para o fomento de atividades de produtores culturais do DF. "Essa reunião com os parlamentares foi produtiva e fortaleceu o nosso movimento cultural contra esse PLC de autoria do governo", relatou Quintas.

O deputado Claudio Abrantes confirmou que ficou decido que o colégio de líderes fará uma audiência pública na próxima semana para discutir o projeto em questão. "O FAC é hoje praticamente o único recurso que o movimento cultural tem para girar a economia da Cultura. Tirar recurso do FAC é diminuir o número de empregos e de renda gerada, e não podemos admitir que isso ocorra", comentou o parlamentar.

F. Montoro (estagiário) - Coordenadoria de Comunicação Social

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF - 16/05/2017 - 21:21:06