Recursos foram repassados por meio de emendas parlamentares, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF)

POR FERNANDO JORDÃO - AGÊNCIA BRASÍLIA - 17/10/2016 - 11:11:36
 

As Coordenações regionais de Ensino (CREs) do Distrito Federal vão receber R$ 7,16 milhões para arcar com despesas de custeio, como comprar material didático, fazer manutenção de equipamentos e pequenos reparos, além de executar projetos pedagógicos. A verba foi destinada às 14 unidades executoras por meio de emendas parlamentares, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O repasse foi publicado nas edições dessas terça e quinta-feira (11 e 13/10) do Diário Oficial do Distrito Federal.

Ao todo, oito parlamentares realizaram nove repasses às CREs. Os autores das emendas são os deputados distritais Chico Leite (Rede), Professor Reginaldo Veras (PDT), Juarezão (PSB), Wasny de Roure (PT), Telma Rufino (Sem partido), Julio César (PRB), Joe Valle (PDT) e Professor Israel (PV).

Antes desses repasses, a deputada Liliane Roriz (PTB) já havia destinado R$ 5 milhões para serem aplicados na conservação e manutenção das estruturas físicas das escolas da rede pública do DF. Desse montante, R$ 4 milhões já foram utilizados em reparos nas unidades escolares e o outro R$ 1 milhão – liberado na última semana – terá a mesma destinação.

PDAF

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) tem como objetivo dar autonomia financeira às escolas da rede pública e às Coordenações Regionais. Os recursos repassados por meio do programa devem ser usados para despesas de custeio. Cabe ao conselho escolar definir as necessidades e as prioridades para melhor aplicação da verba.

Neste ano, foram liberados cerca de R$ 46 milhões diretamente para as escolas públicas. O segundo repasse foi liberado, desde o dia 9 de setembro, no valor em R$ 21.791.911,48 milhões.

A verba é destinada a 681 unidades escolares e deverá ser utilizada para manutenções em geral, serviços e bens de consumo, como material didático. A liberação do recurso financeiro para as contas bancárias das escolas está condicionada à entrega da prestação de contas dos repasses anteriores à Secretaria de Educação.

O valor a ser transferido para cada estabelecimento educacional e cada coordenação regional de ensino é calculado pelo número de estudantes e também permite o acréscimo de adicionais, dependendo das características das escolas — algumas têm piscinas e outras, ações específicas referentes a ensino integral ou técnico, por exemplo.

A utilização da verba do programa é permitida somente para despesas de custeio: comprar material didático e fazer manutenção de equipamentos e pequenos reparos, além de executar projetos pedagógicos. Cabe ao conselho escolar definir as necessidades e as prioridades.