Orçamento congelado afeta bolsas de pesquisa e manutenção de laboratórios e hospitais. Situação pode gerar colapso

Por Pedro Rafael Vilela-Brasil de Fato/Tomaz Silva/Agência Brasil - 11/08/2017 - 18:03:00

Em apenas dois anos, os recursos das universidades federais brasileiras e os investimentos em ciência, tecnologia e inovação tiveram uma redução total de 50%.

A situação é tão grave que, se nada for feito, boa parte das instituições de ensino superior mantidas pelo governo federal correm o risco de paralisar suas atividades antes do fim deste ano, já que vai faltar dinheiro para pagamento de contas de água, luz, limpeza e segurança. Também não há recursos para as atividades acadêmicas e de pesquisa, como manutenção de bolsas de iniciação científica e compra de materiais e insumos para laboratório e equipamentos.

“Trata-se do pior orçamento em dez anos”, aponta Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

“Educação e saúde não são responsáveis pela crise econômica, mas sempre são punidas por isso”, lamenta o professor Virgílio Arraes, presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).

Os cortes também comprometem serviços diretos à sociedade, como o atendimento à saúde realizado nas clínicas e hospitais universitários mantidos pelas instituições federais.

“Se o governo mantiver essa diretriz, haverá instituições que serão obrigadas a suspender suas atividades já em setembro ou outubro”, acrescenta Virgílio, citando o exemplo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que já foi uma das melhores instituições do país, mas atualmente vive uma grave crise de asfixia financeira, com salários atrasados e suspensão do ano letivo.

“Esperamos que não se repita no restante do país a situação vivida pela UERJ”, afirma Virgílio, da ADUnB. 

Para denunciar esse estrangulamento financeiro, um grupo de professores universitários, cientistas, estudantes e pesquisadores, organizados em torno da campanha “Conhecimento Sem Cortes”, criou o “Tesourômetro”, um painel eletrônico que mostra, em tempo real, o impacto dos cortes desde 2015, tendo como referência o orçamento federal daquele ano. E os números são alarmantes. Em dois anos, deixou-se de aplicar o montante total de R$ 11,7 bilhões na geração de conhecimento e desenvolvimento científico e tecnológico.

Inversão de prioridades

Esse valor contingenciado está muito próximo dos R$ 13 bilhões que o mesmo governo de Michel Temer gastou em apenas dois meses, na forma de emendas parlamentares, para evitar que os deputados federais autorizassem sua investigação por crime de corrupção passiva, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

“O governo abre os cofres para atender os deputados e salvar seu próprio pescoço. Enquanto isso, a produção de conhecimento está agonizando, correndo um alto risco de o país viver um verdadeiro colapso científico e tecnológico”, critica Tamara Naiz, da ANPG.

Um dos casos mais preocupantes é o pagamento das bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Só há recurso disponível para pagar as bolsas até setembro.

Ao todo, mais de 100 mil pesquisadores, entre mestres, doutores e pós-doutores poderão ter o benefício cortado, afetando drasticamente a continuidade de projetos.

“Atualmente, 90% da pesquisa científica do país é praticada no âmbito da pós-graduação. Quando você para de investir, tudo o que foi feito se torna obsoleto e coloca o Brasil numa condição de dependência do conhecimento e tecnologia produzidos por outros países, o que é péssimo para a retomada do desenvolvimento e da soberania do país”, argumenta Naiz.

Para evitar a interrupção das bolsas, o CNPq precisa de um aporte de cerca de R$ 570 milhões até o fim do ano. Não é nada se comparado aos bilhões gastos até agora em emendas parlamentares.

“Os países que enfrentaram crises parecidas ou até piores que a nossa fizeram exatamente o contrário do que estamos fazendo”, afirma o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, em recente entrevista ao portal da ANPG.

Ele cita o exemplo da Coreia do Sul, que enfrentou uma grave crise econômica em 1998 e, em vez de cortar investimentos em ciência e tecnologia, o país aumentou os aportes na área.

“E hoje a Coreia é o que é. Nem preciso falar, talvez seu celular seja feito na Coreia, o carro de alguém seja coreano, tudo baseado em ciência e tecnologia”, afirma Beirão, fazendo referência a gigantes coreanas da tecnologia, como a Samsung e a Hyundai. 

Abaixo-assinado e protestos

Além do “Tesourômetro”, que está disponível no Rio de Janeiro (UFRJ), em Belo Horizonte (UFMG) e em Brasília (608 Sul), a campanha “Conhecimento Sem Cortes” disponibilizou uma petição eletrônica, que já recolheu mais de 73 mil assinaturas.

O abaixo-assinado exige a garantia do pleno funcionamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisas, a manutenção das bolsas de estudo e das políticas de permanência de estudantes, especialmente os mais pobres, além da retomada dos investimentos aos patamares de 2014.

A petição também faz um apelo para a retirada de Saúde e Educação da emenda constitucional nº 95, que criou um teto para os gastos públicos limitado ao crescimento da inflação. 

A ANPG também convocou estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral para uma série de manifestações que estão sendo convocadas para o dia 17 de agosto em todo o país. O objetivo é denunciar a situação do setor de educação, ciência e tecnologia.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Evangélicos se articulam no Distrito Federal de olho nas eleições de 2018

Por Delmo Menezes-Agenda Capital/Ricardo Callado - 07/08/2017 - 10:02:16

Lideranças evangélicas afirmam que estão preparadas para assumir uma disputa majoritária no Distrito Federal. Ronaldo Fonseca anuncia na igreja que não vai disputar

Apesar do cenário político em Brasília, não ser nem tranquilo e muito menos favorável, na capital as principais lideranças evangélicas se articulam no sentido de emplacar um nome de consenso na chapa majoritária em 2018.

Hoje no Distrito Federal sem levar em consideração o entorno, existem aproximadamente 1 milhão de evangélicos, ou seja, cerca de 31% da população, de acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). São votos suficientes para eleger qualquer candidato ao Senado ou ao Buriti.

O Bispo Robson Rodovalho (PP), pastor e fundador da Igreja Sara Nossa Terra, que reúne milhares de membros no Brasil e em outros países, disse no início do ano ao Agenda Capital, que tomaria uma decisão após consultar as lideranças da sua igreja, e pedir uma direção a Deus.

Apesar de não confirmar sua candidatura, Rodovalho, sempre aparece nas pesquisas com boas intenções de votos, o que lhe credencia como potencial candidato ao Executivo ou Senado.

Em 2006, Rodovalho foi eleito deputado Federal com expressiva votação, não somente dos evangélicos, mas também de outras denominações religiosas como a igreja católica, onde tem grandes admiradores, pela sua luta em prol da família.

O pastor Egmar Tavares (PRB), presidente da Assembleia de Deus do Gama (ADEG), confirmou que se houver união do segmento, “podemos fazer um vice-governador, um senador e quem sabe, até o governador”.

Para Egmar, a carência de líderes no DF, exige uma postura mais firme do segmento e união do grupo.

Outro nome que não pode ser desprezado, é o do pastor Daniel de Castro, presidente regional do Partido Social Cristão (PSC) e presidente da Assembleia de Deus Madureira Vicente Pires, que tem como líder mundial, o bispo Manoel Ferreira. Daniel tem sido ao longo dos anos, um grande articulador político, e conhece como poucos, os bastidores da política local. Ele é suplente de deputado distrital, e declarou: “não podemos mais ficar como coadjuvantes aguardando sermos convidados. Eles é que tem que vir compor conosco”, disse.

O deputado Federal Ronaldo Fonseca (PROS), pastor presidente da ADET (Assembleia de Deus de Taguatinga), tem sido um parlamentar muito atuante em prol da família e da causa cristã na Câmara dos Deputados.

É considerado por seus pares um nome de “peso” no cenário político da capital, e sempre é cotado para assumir uma vaga na chapa majoritária.

Fonseca está articulando a nível nacional, a criação do Partido Republicano Cristão (PRC), voltado aos princípios cristãos. Hoje (06) o parlamentar surpreendeu sua igreja, afirmando que está fora da disputa.

O pastor Orcival Xavier, presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus de Brasília e Goiás – COMADEBG, é um dos líderes mais influentes do segmento evangélico no DF e entorno. Sua denominação reúne centenas de igrejas em todo país. É um nome respeitado e deverá ser consultado pelos pretensos candidatos a uma vaga no Buriti.

Na lista de políticos evangélicos influentes no DF, aparece também o deputado distrital Bispo Renato (PR). Para o parlamentar, o segmento ainda não tem nomes capazes de concorrer a uma disputa para o governo. O deputado, tem feito um trabalho muito intenso com as igrejas evangélicas principalmente as independentes, e recentemente denunciou na tribuna da Câmara Legislativa a discriminação religiosa das igrejas Cristãs por parte da Secretaria da Cultura do DF.

O deputado distrital Julio César (PRB), representa no âmbito da CLDF, uma das denominações mais fortes no Brasil, que é a Igreja Universal do Reino de Deus. Júlio César é o presidente da Frente Parlamentar do Esporte, na Câmara Legislativa do DF, e sempre procura mecanismos para fomentar o segmento esportivo na capital. Com certeza aquele que deseja ser governador ou senador, terá que articular com as lideranças da Igreja Universal.

Neste momento de falta de credibilidade da classe política, os eleitores estarão mais atentos ao perfil e histórico de cada candidato, podendo ter a oportunidade de fazer valer seu voto, escolhendo aqueles que reúnem condições de representar não somente uma instituição, mas toda a população do DF, diante dos graves problemas que assolam o dia a dia da nossa capital.

EM TEMPO: De acordo com fontes da ADET (Assembleia de Deus de Taguatinga), o deputado federal pastor Ronaldo Fonseca (PROS), anunciou no culto de Santa Ceia neste domingo (06), que não será candidato em 2018. Tentamos entrar em contato com o parlamentar, porém até o fechamento desta matéria não obtivemos êxito.

Uma vez mais, a vida imita a arte

Por: Regis Machado* - 04/08/2017 - 18:30

Uma vez mais, a vida imita a arte. Lembrando famoso programa dominical de auditório, a política brasileira se reduziu a um descarado “Topa Tudo por Dinheiro”. Em troca de apoio político para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo organizou um verdadeiro balcão de negócios, no qual foram negociadas verbas, cargos e emendas parlamentares, em plena luz do dia, à vista de todos, sem nenhuma cerimônia e, menos ainda, rubor nas faces. A compra de votos se estendeu até o plenário, minutos antes da votação, pouco importando se havia jornalistas presentes [1].

Contrariando 81% da população (e 89% dos jovens) [2], os nobres deputados rejeitaram o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva oferecida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Sem entrar aqui no mérito em si da denúncia, o fato é que os parlamentares brasileiros há muito deixaram de representar o povo. Representam, hoje, apenas os interesses de quem pagar mais, sejam as empresas, financiadoras das campanhas políticas por meios ilícitos, seja o governo de ocasião, comprando com migalhas o futuro de uma nação inteira, que permanece à míngua, sem educação, saúde e segurança públicas com o mínimo de qualidade, apesar da maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo.

Mas o pior de tudo é que você, cidadão, por mais que não concorde com esse e com outros muitos descalabros, a exemplo da desfiguração das 10 medidas contra a corrupção, é quem, no fundo, acaba pagando por todos eles. Pois o dinheiro entregue pelas empresas via caixa 2 é, em essência, dinheiro público, desviado nos mandatos anteriores e atual, e que seguirá sendo desviado nos futuros mandatos. Igualmente público é o dinheiro das verbas, emendas e cargos utilizados para comprar votos e apoio político no Congresso.

O custo de toda essa última farra com o dinheiro público, de mais de 17 bilhões (com B mesmo!) de reais [3], você está pagando neste exato momento, por meio do aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Enquanto carreiras públicas privilegiadas solicitam e aprovam ultrajantes reajustes salariais de 16% a 41,3% [4], o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anuncia que o governo não conseguirá cumprir as metas fiscais estabelecidas para este e o próximo anos, as quais já previam rombos nas contas públicas de R$ 139 e R$ 129 bilhões, respectivamente [5]. Crise? Que crise? Não contente em custar mais de R$ 1 milhão *por hora* para o contribuinte [6], além de usufruir de dois recessos anuais e uma rotina de trabalho de apenas três dias na semana, o Poder Legislativo acaba de anunciar que gastará nada menos que R$ 8,3 milhões apenas com aluguel de carros zero-quilômetro para os 81 senadores, valor esse que não inclui o custo dos motoristas [7].

Contudo, não desanime. Mudar essa realidade, apesar de não ser fácil, é possível, sim. E, igualmente, depende apenas de você, cidadão. Para ser efetiva, essa mudança deverá incluir ações de curto, médio e longo prazos. Portanto, preste muita atenção. No curto prazo, utilize o poder do seu voto, nas eleições de 2018 e nas seguintes, para não eleger ou reeleger nenhum dos políticos profissionais, nem seus familiares. Ajude a promover uma ampla renovação na política, eliminando do Congresso, dos palácios, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais nomes e sobrenomes que há décadas dividiram o país em novas capitanias hereditárias, chamadas partidos, cartelizando o assalto aos cofres públicos. No médio prazo, envolva-se mais nos debates e participe e apoie ativamente projetos e iniciativas, locais e nacionais, com as quais você concorde, para pressionar por mudanças positivas para o país. A atividade política, em si, não é corrupta. Corruptas são as pessoas. Exatamente por isso, é preciso promover o envolvimento cada vez maior de cidadãos de bem na política nacional. Cidadãos preocupados em fazer o que é justo e o que é correto, doa a quem doer. Cidadãos preocupados com o futuro do Brasil, com o interesse coletivo, não com seus próprios interesses ou de terceiros. Por fim, no longo prazo, não há como sustentar qualquer projeto de melhoria sem uma verdadeira priorização da *educação*. Sem discursos demagógicos e promessas populistas. Apenas seguir o exemplo de Cingapura, país que, em poucas décadas, apostando na meritocracia e na valorização dos professores, tornou-se referência mundial no assunto.

Enfim, há muita coisa a ser feita. As pessoas só precisam acordar para o fato de que ninguém irá melhorar o país para elas. Não adianta recorrer às forças armadas. Quem pode, e vai, melhorar o Brasil, são os próprios brasileiros. Não existem salvadores da pátria. Não mais. De repente, se a Justiça Eleitoral não tivesse apeado da corrida presidencial de 1989 o empresário e apresentador Silvio Santos, quem sabe ao menos o povo não poderia estar participando também dessa festa de aviõezinhos de dinheiro público. Ma oeee...

*Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

[1] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,imbassahy-negocia-emenda-por-voto-a-favor-de-temer-dentro-do-plenario-da-camara,70001921117

[2] http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-31/michel-temer-denuncia.html

[3] https://www.cartacapital.com.br/politica/quanto-a-tentativa-de-salvar-temer-de-denuncia-custa-ao-brasil

[4] http://g1.globo.com/politica/noticia/conselho-superior-do-mp-federal-aprova-reajuste-de-165-para-procuradores.ghtml, http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/juizes-pedem-413-de-aumento-a-carmen-lucia

[5] http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2017/08/02/internas_economia,614366/governo-vai-ampliar-meta-fiscal-e-deficit-pode-chegar-a-r-155-bilhoes.shtml

[6] http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2017/07/poder-legislativo-custa-r-116-milhao-por-hora-diz-ong.html

[7] http://veja.abril.com.br/politica/senado-gastara-r-83-milhoes-com-aluguel-de-carros

 

O governo de Brasília, a despeito de não ter convidado para participar do ato de assinatura do decreto que institui a Política Brasília Junina, o autor da Lei nº 5.633, deputado Wasny de Roure (PT-DF), que dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no DF, posou como protagonista da ideia.

Pela proposição de Wasny, a Secretaria de Cultura poderá realizar o Festival de Quadrilhas Juninas do DF por meio da contratação dos quadrilheiros com recursos provenientes do GDF. A lei do parlamentar viabilizou, na verdade, o projeto intitulado pelo GDF de “Política Brasília Junina”.

Há anos, Wasny trabalha juntos a esse segmento para manter viva a tradição popular na capital e o fomento da cadeia produtiva dos festejos típicos e agora, vibra com essa conquista que representa o reconhecimento do governo e da comunidade da importância da preservação da cultura e da identidade dos povos que vivem no Distrito Federal e em todo país.

ASCOM WASNY

Segundo nota da secretaria, embora nenhuma manifestação tenha sido protocolada, os agentes vão permanecer em estado de prontidão

EBC Agência Brasil - 02/08/2017 10:16

A Secretaria de Segurança e da Paz Social do Distrito Federal deve reforçar hoje (2) o efetivo na área central de Brasília, em razão da votação, na Câmara, da admissibilidade da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Segundo nota da secretaria, embora nenhuma manifestação tenha sido protocolada, os agentes vão permanecer em estado de prontidão, podendo ser acionados a qualquer momento. A Polícia Militar (PM) destacará uma equipe especializada para atuar na Esplanada dos Ministérios, onde fica o Congresso Nacional.

Apesar de não terem sido confirmadas junto à secretaria, as manifestações tomam forma nas redes sociais. No Twitter e no Facebook, a Frente Brasil Popular informou que um ato está marcado para as 17h.

Acesso aos ministérios
Nenhuma via de acesso às imediações da Esplanada será bloqueada, a princípio. O acesso dos servidores dos ministérios não tem, até o momento, nenhum procedimento atípico ou especial e está sendo feito pelas portarias principais.

No prédio do Ministério da Agricultura, os tapumes existentes são de maio, quando a frente do prédio foi atingida por chamas provocadas por manifestantes.

“A gente estreita um pouco a abertura da porta principal. Orientamos a equipe a fechá-la de imediato, se houver alguma ameaça, e a aguardar a PM, até porque ela monitora os ônibus que entram em Brasília. Como a gente tem um efetivo [de segurança interna] limitado, não há como aumentá-lo, mas tomamos todas as medidas que julgamos necessárias. Nós temos um canal direto com o 6º Batalhão da PM. Mantemos também vigilantes nas guaritas, que operam, nesses dias, como sentinelas”, disse o supervisor de segurança do ministério, Ricardo Teles.

A reportagem da Agência Brasil avistou – no início da manhã – cerca de sete ônibus e cinco carros da PM próximos ao Ministério da Justiça, e duas motos da corporação diante do Ministério da Defesa.

Dois agentes policiais instalavam taipas na lateral direita do Congresso. Na Rodoviária de Brasília, não foram constatadas revistas de transeuntes. Também não foi observado nenhum grupo da Força Nacional na área.

 

Algumas questões e argumentos no Brasil são desmoralizados pela repetição verborrágica sem uma correlação de fato entre a tese e a prática. Uma delas é a ladainha do excesso de partidos, a que algumas pessoas costumam se referir como meras “siglas partidárias”.

Que existe excesso, todos dizem; por que isso é ruim todos repetem que é por causa do excesso. Quando explicam as razões, a argumentação enfraquece a defesa. O principal fundamento seria a confusão ideológica gerada nos cidadãos, além de os pequenos partidos venderem alguns minutos no horário de televisão nas campanhas eleitorais para as grandes agremiações.

Não existe prejuízo com excesso de ideologias porque são poucos os filiados capazes de entender o significado de ideologia. Menos, ainda, são aqueles com capacidade de fazerem uma associação entre sua posição ideológica e aquela adotada por um partido político.

Quanto à venda do tempo, também não se sustenta, pois se resolveria se não houvesse os “receptadores”, numa disputa típica de um leilão.

Ainda nessa linha de distância entre filiados e partidos, muitos são filiados sem sequer terem conhecimento de que o são. Por isso, ainda é comum se detectar a duplicidade de filiação na Justiça Eleitoral.

Esses argumentos são insustentáveis, a não ser para bancar salários de “analistas políticos” e encher o peito de políticos sem outra coisa importante para dizer. Mas não faltam razões que justifiquem a insignificância dos partidos brasileiros.

Uma primeira seria a ausência de uma atuação política de fato. As agremiações partidárias limitam-se exclusivamente à escolha de candidatos a cargos eletivos. Não realizam nenhum trabalho de conscientização política nem de cidadania. Entregam candidatos sem nenhuma capacidade de gestão, e cobram voto consciente do cidadão. Não é sem razão que a corrupção grassa de ponto a ponto deste país.

Os filiados servem apenas de número e não participam de atividade nenhuma. Quando são chamados a participar, limitam-se a legitimar escolhas já feitas pelos caciques. É assim com a escolha de todos os candidatos.

Além de não estimular a participação dos seus integrantes, os partidos são verdadeiros fantasmas. Pouquíssimas pessoas sabem como são estruturados, como se organizam, muito menos conhecem o endereço de um deles. Esse anonimato decorre, inclusive, da falta de cobertura da mídia, dos institutos de pesquisas, que só falam de partidos em época de eleição. Indaguem a alguém para que serve um partido.

Até mesmo os sítios dessas instituições não trazem nada de interesse coletivo. Os textos constituem-se em autoelogios, ou críticas deliberadas aos adversários, num padrão “botequim de esquina”.

De um mal gigantesco nenhum brasileiro escapa: os partidos são sustentados pelo Fundo Partidário, um repasse constitucional de dinheiro público a pessoas jurídicas de direito privado. Essa transferência automática mereceria um questionamento sobre a sua constitucionalidade, já que não há um elo lógico entre os interesses de um partido com o interesse público ou coletivo.

Definitivamente, os partidos são ruins por seus próprios equívocos, por falta de atuação, por falta de clareza sobre os fins para que são constituídos. O Brasil não tem boas lembranças do bipartidarismo. Pelos argumentos utilizados, não faz a menor diferença de que eles sejam duzentos ou apenas dois.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Por: Regis Machado*

Pare um pouco e reflita: você está satisfeito com a política no Brasil? Se você é uma pessoa normal, que acompanha o que vem acontecendo ultimamente no seu país, a resposta a essa pergunta só pode ser um indignado e contundente “NÃO. Claro que NÃO!”, seguido de um “Tá louco?”.

A Lava Jato não para, a chamada “delação do fim do mundo” era apenas a ponta do iceberg. Um a um, junto com seus assessores, operadores e doleiros, caem em sequência os reis e as rainhas desse castelo de cartas marcadas que é a estrutura político-partidária no Brasil.

A ideologia virou mera peça publicitária, ardil para sequestrar, de quatro em quatro anos, os votos de incautos e inocentes. O que importa mesmo, de verdade, é apenas abocanhar cargos e gerenciar orçamentos na estrutura pública, podendo, assim, empregar apaniguados, fraudar licitações e de mil e uma maneiras distintas sangrar e embolsar, em conluio com empresários e “amigos”, os mais de dois trilhões em impostos pagos anualmente pelos cidadãos. Recursos que, não fossem desviados pela corrupção, certamente seriam suficientes para entregar à população educação, saúde, segurança e outros serviços públicos essenciais com a mínima qualidade que deles se espera.

Mas vamos ao ponto central. Não bastassem os recursos do Fundo Partidário, da ordem de quase R$ 1 bilhão/ano [1], bem como os outros vários bilhões a título de isenções fiscais para custear o horário eleitoral obrigatório e a propaganda partidária no rádio e na TV [2], agora os políticos querem que você, eleitor, também pague pelas suas campanhas, num montante inicialmente estimado (ou seja, poderá ser ainda maior!) em astronômicos R$ 6 bilhões [3].

Parece piada, mas, num país em que um Deputado ex-palhaço exerce o cargo com mais seriedade do que seus pares, não se pode confiar no senso de humor dos parlamentares. E o perigo é maior ainda, tendo em vista que, devido à regra da anualidade na legislação eleitoral, a criação desse fundo extra precisaria ocorrer a toque de caixa, com votação e publicação até o final de setembro.

Se não houver ampla mobilização para barrar essas e outras propostas estapafúrdias, a exemplo do voto em lista fechada [4], elas podem se tornar realidade, mesmo sendo flagrantemente contra a vontade popular. Há muito os congressistas não se comportam como “representantes do povo”, mas atuam, isso sim, em causa própria e na defesa dos interesses dos seus financiadores ilícitos de campanha. A desfiguração do projeto das “10 medidas contra a corrupção” no final de 2016, por exemplo, demonstrou esse desvirtuamento de forma cristalina. A descriminalização do caixa 2 também está na pauta.

Apesar da crise que assola o país e cujo saldo já são mais de 14 milhões de desempregados [5], reduzir o custo das campanhas não precisa ser uma preocupação. Basta transferir mais uma conta pro povo, tratando, sempre que convém, o dinheiro “público” como infindável. Para cumprir a lei e implementar o voto impresso, alega-se falta de recursos [6], mas, de repente, como num passe de mágica, cogita-se a instituição de um desavergonhado “fundo eleitoral” em montante três vezes superior. Piada sem graça nenhuma.

Enfim, a triste realidade é que até o slogan do Deputado-palhaço foi propaganda enganosa. As coisas sempre podem piorar. Sábio mesmo era o falecido Ulysses Guimarães, a quem se atribui a célebre frase: “Se você acha que o Congresso atual é ruim, então espere pelo próximo”. É rir para não chorar.


#2018RenovaGeral

#MudeaPolitica

*Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

www.mudeapolitica.com.br

[1] http://www.tse.jus.br/partidos/fundo-partidario

[2] http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2014/09/horario-eleitoral-custara-r-839-milhoes-aos-cofres-publicos, http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/12447, http://www.tse.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/propaganda-partidaria

[3] http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,valor-do-fundo-eleitoral-pode-chegar-a-r-6-bi-com-proposta-de-relator,70001876979

[4] https://www.facebook.com/mudeapolitica/posts/670768159790835

[5] http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-04/ibge-total-de-desempregados-cresce-e-atinge-142-milhoes

[6] http://g1.globo.com/politica/noticia/reforma-politica-corregedores-eleitorais-pedem-adiamento-do-voto-impresso.ghtml