Grupo usa camisetas de 'Fora, Temer' em ato contra o presidente na Esplanada, em Brasília.

Por G1 DF/Foto: Marília Marques/G1 - 19/05/2017 - 03:37:49

Até as 21h, manifestação foi pacífica na Praça dos Três Poderes; pouco depois, grupo derrubou grades de proteção do Palácio do Planalto. Policiais reagiram com bombas de gás; houve tumulto.

Manifestantes se reuniram na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, e em frente ao Palácio do Planalto em um ato contra o presidente Michel Temer na tarde desta quinta-feira (18). O protesto foi convocado por redes sociais e reuniu 1,5 mil pessoas no momento de maior público, por volta das 19h, de acordo com a Polícia Militar. No mesmo horário, não havia estimativa de público feita pelos organizadores.

A manifestação que começou pacífica, terminou em confronto entre policiais e um grupo de pessoas. A confusão teve início na Praça dos Três Poderes, por volta das 21h, e se estendeu até a rodoviária do Plano Piloto.

Segundo a PM, o conflito começou porque manifestantes derrubaram grades de proteção que isola o Palácio do Planalto, a cerca de 50 metros da entrada principal do prédio. A Polícia Militar reagiu com spray de pimenta para afastar o grupo.

Os manifestantes começaram, então, a jogar pedras e garrafas de vidro contra a polícia, que voltou a usar spray de pimenta para dispersar o grupo. Alguns jovens levaram grades e cones para o meio da via, formando uma espécie de barricada.

Por volta das 21h30 a Praça dos Três Poderes estava praticamente vazia. A segurança foi reforçada com militares da cavalaria.

Durante a dispersão dos manifestantes, houve novo confronto – desta vez, na plataforma inferior da rodoviária. Segundo a PM, um grupo de pessoas arremessou pedras contra a corporação, e os policiais voltaram a usar spray de pimenta.

Início pacífico

A concentração de manifestantes na rodoviária do Plano Piloto começou por volta das 17h. Uma hora depois, o grupo ocupou as seis faixas do Eixo Monumental no sentido Esplanada, e começou uma passeata em direção à Praça dos Três Poderes – área entre o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Em frente ao Planalto, um pequeno grupo chegou mais cedo, por volta das 16h, pouco antes do presidente Michel Temer anunciar que não renunciaria ao cargo frente às denúncias de delatores da JBS.

Por volta das 20h20, um grupo de manifestantes começou a atirar latas na direção da Polícia Militar, os ânimos ficaram exaltados. Algumas pessoas protegeram o rosto com panos, temendo o uso de spray de pimenta. Mas não houve confronto.

Com bandeiras de partidos e faixas pedindo "Fora, Temer" e eleições diretas, os manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Um grupo a favor da intervenção militar também compareceu ao local, e houve troca de provocações, mas sem registros de confronto físico.

O sociólogo Daniel Galvão, 42 anos, levou os filhos de 6 e de 2 anos para o protesto. Junto eles carragavam um cartaz pedindo eleições diretas.

"Esse é um momento histórico que demanda extrema responsabilidade de cada cidadão no que diz respeito ao estabelecimento do estado democrático de direito. É a hora de exercer a nossa cidadania e todos precisam ocupar as ruas", apontou Galvão.

As denúncias

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou no fim da tarde desta quinta-feira (18) à Presidência da República uma das gravações que integram a delação premiada da JBS. No início da noite, o conteúdo também foi liberado para a imprensa.

O arquivo de áudio tem duração de 39 minutos com conversas entre um dos donos da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer.

As delações premiadas de Joesley e Wesley Batista já foram homologadas pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, o que dá validade jurídica ao acordo e permite novas investigações com base nos relatos.

Além de documentos, há gravações e vídeos feitos pelos delatores e também pela Polícia Federal no caso.

Diante da intensa repercussão do assunto, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento nesta quarta no qual declarou que não renunciará ao cargo.

Com base nas delações dos empresários, Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente.

Contribuintes não tomam conhecimento do que se fez, assim não haverá como modular sua percepção.
Por JOSÉ NEGREIROS-CORREIO BRAZILIENSE - 15/05/2017 - 16:05:38

Rollemberg esconde o que faz de bom

As eleições de 2014 transcorreram sob o signo da mentira. A presidente candidata assegurava aos quatro cantos que não havia crise, que um futuro promissor nos esperava. Os críticos apenas torciam para o quanto pior melhor. Nesse contexto, candidatos aos cargos executivos plantavam suas promessas certos de que, mesmo se houvesse crise, esta seria de dimensões administráveis.

Um mês depois de eleita, Dilma Rousseff reconheceu o colapso, cujas dimensões astronômicas acabaram por incluir recorde de desemprego, recessão profunda e prolongada, ameaça inflacionária, contingenciamento orçamentário, enfim, uma tempestade perfeita. O deficit recalculado pós-impeachment atingiu a R$ 140 bilhões.

Com o orçamento do GDF 50% dependente de transferências da União em queda livre, acrescentava-se um rombo que, somados os deficits orçamentários, as dívidas e as promessas do governo anterior, atingia R$ 6,5 bilhões. Obviamente as prioridades tinham de mudar e o novo governo dedicouse a contornar o revés que se avizinhava, deixando os sonhos para segundo plano. O fantasma do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul nos ameaçava.

A despeito do que dizem seus oposicionistas, não faltou disposição ao governo do DF, que não cedeu ao populismo ou à demagogia: renegociou contratos, reduziu a máquina pública, desautorizou aumentos generosos e irresponsavelmente dados pelo governo anterior, aumentou impostos e corrigiu preços ícones para a demagogia barata, como o almoço nos restaurantes comunitários (de R$ 1 para R$ 3). Até o ingresso ao zoológico ficou mais caro. Enfim, levou-se ao limite o esforço para equilibrar as contas públicas, e o rombo foi reduzido a R$ 700 milhões.

A despeito de tais circunstâncias, Rollemberg conseguiu realizar uma boa parte da pauta de campanha, coisa da qual poucos se dão conta. Quando assumiu, 

1) 11 dos 12 tomógrafos do DF estavam quebrados por falta de pagamento à assistência técnica. Hoje, 11 estão em funcionamento. 

2) Rollemberg entregou mais moradias do que qualquer outro governador do DF — inclusive Roriz.

3) Há 20 anos, Brasília espera um aterro sanitário para se livrar do vergonhoso lixão. O aterro foi inaugurado.

4) O DF tem a maior favela da America Latina — o Sol Nascente —, que o governo vem urbanizado celeremente. 

5) Em 2015, entre 3% ou 4% das escolas do DF tinham horário integral; hoje são 44%. 

6) Este ano, conseguiu creches para todas as crianças de quatro a cinco anos que se inscreveram, deixando deficit zero.

7) Deu, enfim, credibilidade a uma política de combate a invasões irregulares de terras públicas, enfrentando-as onde quer que elas se dessem, no Recanto das Emas ou no Lago Sul. 8) Inaugurou um programa — Cidade Limpa — cujos resultados não são apenas limpeza urbana, mas se refletem em baixos índices de dengue e sensação de ordem em todos os lugares por onde passa. Não se trata de uma folha de realizações desprezível, a ser esquecida. Tudo isso, além dos problemas orçamentários, com uma Câmara Legislativa hostil, onde não dispunha de nenhum deputado distrital de seu partido. 

As avaliações de opinião pública, todavia, são muito críticas. Não espanta que isso aconteça perante uma agenda de medidas amargas necessárias, fenômeno observado também em relação ao presidente Temer e a muitos outros políticos que precisaram se ajustar às circunstâncias. Mas há aspectos que não se pode deixar de registrar. A saúde pública, com graves problemas permanentemente iluminados pela mídia, a segurança, do mesmo modo e os serviços de transporte no mesmo tom. A opinião pública paga enorme pedágio a um deficit de informação sobre o conjunto das realizações, seu significado e sua importância. Restrição justificável antes, agora precisa ser enfrentada.

A acusação de que o governador teria esquecido suas promessas de campanha traduz uma mentalidade progressivamente superada entre os cidadãos que — com o advento das redes sociais e suas mobilizações — já conhecem de longe as críticas oportunistas, o combate deletério e a agressão corporativa. No entanto, se os contribuintes não tomarem conhecimento do que se fez, não haverá como modular sua percepção.

Antes, a própria crise recomendava contenção de gastos publicitários; hoje é preciso que se entenda — informação é direito do cidadão, que precisa saber que se trabalha. Se a primeira metade do governo teve a função de ajustar as contas, a segunda deveria priorizar a informação, porque sem ela nenhum cidadão poderá fazer uma avaliação justa do que se tem pela frente.

Vicente Vecci

A operação Lava Jato trouxe à tona o antro de corrupção alojada na administração pública do país, vinculada a um setor da iniciativa privada com  determinados componentes da classe política. O foco principal são nossas estatais com poder de receitas elevadas de onde amealharam milhões de dólares e reais, provocando  sangria nos cofres públicos.

Nunca em nossa história  acontecera fato semelhante pelo volume de desvio desses  recursos, superando outro denominado  “ Mensalão” que teve como leito o Legislativo sob mando e comando de certos membros do Executivo, uma cooptação para perpetuação  no poder do partido então dominante. Nesse  dois fatos as unhas da corrupção estavam bastante longas e afiadas, conforme se comprovou e está sendo comprovado pelo Ministério Público e à Justiça.

Tudo leva a crer essa corrupção generalizada teve início com a ascensão da chamada Nova República na redemocratização do país, vivenciada  profissionalmente por nós na época, no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto.

Cobrimos a eleição indireta que elegeu Tancredo Neves presidente da República e tivemos a felicidade de entrevistá-lo em sua residência em Brasília uma semana antes de seu convalescimento e internamento nos Hospital de Base. Foi para emissoras de TV conveniadas com a nossa empresa jornalística OBN, tendo como pauta uma futura visita que faria como presidente da República à feira comercial e internacional de Tsucubo no Japão, onde gravamos sua mensagem  já falando como titular do cargo, saudando aos participantes do evento, prevista para ser veiculada na abertura.

Tancredo fizera um bom governo em Minas e o conhecíamos bem politicamente. Apoiamos sua candidatura nas eleições de 1982 no Noroeste de Minas Gerais, onde circulava  por mala direta o Jornal da Região-Geoeconomica do DF, editado por nós nesse período.

Experiente e de comportamento ilibado, primando pela ética, Tancredo, se empossado, com certeza o Brasil seria outro. Mas não aconteceu e assumiu seu lugar um político conhecido por construir um feudo em seu Estado com recursos públicos, conforme se divulgara. Daí então teve início a jornada da corrupção, infiltrada em governos que vieram posteriormente tanto nos estados como da União. Políticos que estavam no ostracismo, regressaram na política e se locupletaram com dinheiro público, principalmente em governos estaduais. Basta ver seus patrimônios antes e depois.

Deixando à questão ideológica à parte, nos governos militares esse mal praticamente não existia. Isso porque esses governantes trabalhavam com técnicos nos postos chaves da administração pública e não políticos nomeados. E para tornar essa administração transparente havia o SNI - Serviço Nacional de Informações que  fazia uma varredura na vida profissional de cada servidor público, indicado para determinado cargo.  Assumia se fosse íntegro e capacitado. Nesse aspecto, testemunhamos um fato dessa instituição. Falando pessoalmente com um coronel de exército então diretor desse órgão em Brasília, a trabalho, e que posteriormente presidiu à Telebrasília, em sua sala, ele nos mostrou um ofício que estava encaminhando ao ex- presidente Figueiredo e nele estava um parecer sobre determinado executivo que deveria assumir um cargo importante num órgão público. Entre outras palavras o expediente dizia, “essa pessoa não é recomendada para esse cargo porque é suscetível à corrupção”

Daí então cortava-se o mal  pela raiz.

No governo do então presidente Ernesto Geisel, ganhamos uma licitação para produzir 2 filmes documentários em 35 mm para ser distribuído na época numa rede de cinemas em todo o país. Nesse período ainda não  existia o vídeo. Tínhamos que trabalhar com películas. Esses produções foram sobre 2 projetos do governo Federal no Centro-Oeste, intitulados-PRODEPAN - Programa do Desenvolvimento do Pantanal e PRODEGAN-Programa de Desenvolvimento da Grande Dourados. Todos no Mato Grosso. E, para iniciarmos os trabalhos com deslocamentos da equipe de filmagens tínhamos que receber do órgão responsável uma porcentagem de recursos para as despesas. E, havendo demora e tínhamos prazo para produzir e veicular  esses documentários, procuramos o responsável pela liberação desse erário. De sorte que, ele já estava com o processo  pronto e desculpou-nos pela demora, apontando para uma assinatura no processo do presidente Geisel e nos disse “ demorou porque nenhuma liberação de recursos sai do cofres públicos sem o visto o presidente, se ele suspeitar de corrupção, ele pessoalmente cancela à licitação. Daí então mantinha-se o lema, cortava-se o mal pela raiz. Fizemos o trabalho e veiculamos esses filmes.

Todos os ex-presidentes militares morreram sem fortunas e não deixaram grupos econômicos. O maior tocador de obras desses governos, o ex-ministro coronel Mário David Andreazza quando faleceu, conforme informações divulgadas, seus amigos tiveram que fazer uma “vaca” para seu enterro.



Vicente Vecci  edita Há 33 anos em Brasília-DF  o Jornal do Síndico - www.jornaldosindicobsb.com.br, e-mail. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Foto: Reprodução - Agentes da Polícia Federal cercando o Congresso Nacional, em Brasília.

Que os políticos tentem sobreviver depois de um tsunami de denúncia é compreensível. Não dá para engolir é a imprensa, com carinha de espanto, tentando fazer as pessoas apoiar essa gente que tomaram as instâncias de governo de assalto.

Mesmo havendo denúncias e fortes indícios de que o Congresso Nacional e Palácio do Planalto tornaram-se um balcão de negócios, onde se vende a legislação ao gosto da empreiteira, eles estão sempre ouvindo os “analistas” para dar uma forcinha, sabe-se lá a que custo, a essas milícias governamentais.

Nesses momentos críticos usam demais o clichê de que “não se vive sem político ou sem a política”. Disso ninguém discorda. Uma coisa é viver sem política, outra bem diferente é viver sem larápios do dinheiro público.

Ainda querem aprovar o financiamento público para campanhas eleitorais. É preciso reforçar que os candidatos já possuem certa notoriedade junto ao público. Também é preciso acabar com essa visão de que as campanhas devem ter gastos astronômicos. A tese de que os bilhões de dinheiro público para as campanhas têm por objetivo os candidatos sem recursos é pura falácia para dar dinheiro aos renomados. Em síntese, a população tira o dinheiro do remédio para ser enganada com propagandas mentirosas.

Outra defesa enfática e até raivosa é de que a população não deve vaiar os homens que tiraram até a água do povo para se locupletar. Esquecem-se do período de campanha quando eles invadem a casa das pessoas sem pedir permissão nem com autorização prévia.

Já os cidadãos não podem ir à frente das casas deles para demonstrar sua insatisfação.  Se os gritos fossem de apoio, as imagens seriam capas de revistas e de jornais. E os gritos seriam manchete de abertura de noticiários de televisão.

E essa corda do abismo moral não para de esticar. Enquanto para a sociedade é péssimo saber que não sobra um político para apagar a luz, para eles isso é alentador, como se manifestou Lula numa emissora de rádio. Por essa lógica, a falha só é grave se for exceção, e cometida por poucos, quando se torna regra passa a ser virtude.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

Para analistas, as citações a vários partidos podem favorecer candidatos de fora do meio político

Presidente do PSDB-DF, Izalci (E) teme aventureiros no processo eleitoral; líder do PT-DF, Roberto Policarpo (C), alerta para condenações prévias; para o presidente do PSB-DF, Jaime Recena (D), delações definirão eleições
 
Cinco ex-presidentes da República, oito ministros, 12 governadores, 24 senadores, 39 deputados federais. A lista do ministro Edson Fachin, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira, atingiu em cheio a classe política brasileira e colocou quase todos os grandes partidos na mira das investigações. Diante da desconfiança geral, as denúncias devem abalar o cenário das eleições de 2018, que elegem senadores, deputados, governadores e o presidente da República.

Entre os políticos do DF, foram citados nomes como os dos ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, do ex-deputado federal Geraldo Magela (PT), do deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e do ex-senador Gim Argello, preso e condenado por outros crimes.

O Correio ouviu especialistas e presidentes de partidos do DF para analisar de que maneira as informações divulgadas agora influenciarão o pleito do próximo ano. Ainda com a ressalva de que falta tempo considerável para as urnas, é unanimidade que as revelações e as suspeitas serão decisivas para as escolhas dos eleitores.

A universalidade das delações pode provocar um efeito de neutralidade nos eleitores, acredita o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. “Que as delações terão impacto, eu não tenho dúvida. A questão maior é qual vai ser esse impacto. Pode ocorrer um conceito neutralizador, porque não dá para dizer que um partido ou outro é o mocinho. Então, todos acabam virando suspeitos, e o eleitor fica perdido”, observa o especialista.

Para o cientista político Ricardo Caldas, o cenário será favorável para candidatos de fora do meio político

Esse efeito, explica Caldas, facilita a entrada de candidatos que venham de fora do meio político e que não tenham a imagem associada a nenhum partido. “Como já ocorreu na última eleição, a próxima vai favorecer as candidaturas de fora do sistema, os chamados outsiders, que enxergam uma oportunidade nessa grande janela”, prevê.

Esse tipo de candidatura é uma das  preocupações do deputado federal e presidente do PSDB-DF, Izalci Lucas. Para ele, o eleitor precisará ter cuidado com as escolhas para não votar em gente despreparada. “As pessoas precisam estar atentas para saber escolher melhor, mas também tomar cuidado em não votar no aventureiro, não cair no discurso de que não é político e eleger, por exemplo, um novo Collor”, alerta.

O próprio PSDB, no entanto, tem no seu quadro um exemplo de outsider que conquistou espaço nas últimas eleições, aponta o professor Ricardo Caldas. “O atual prefeito de São Paulo, João Doria, é um grande exemplo disso, de alguém que aproveitou essa oportunidade e se elegeu. Ele até possivelmente deve ser a escolha do partido para a Presidência da República, pois, com Aécio, Alckmin e Serra citados nas delações, a candidatura deles fica mais complicada”, comenta.

Generalização

O fato de praticamente todos os partidos fazerem parte das delações — e a possibilidade de uma visão generalizada sobre todos os políticos  — preocupa Izalci Lucas. Para ele, é importante também fazer a distinção entre investigação e condenação: “Apesar de muitos estarem citados, esse é apenas um processo de investigação, é preciso esperar que tudo seja apurado”.

Apesar de estar, em teoria, no lado oposto do espectro político, a visão do presidente do PT-DF, Roberto Policarpo, tem semelhanças com a de Izalci. “Existe uma espécie de condenação prévia. Espero que o eleitor saiba distinguir o que é fato ou não e que tudo seja feito com justiça”, comenta. Mesmo fazendo a ressalva de que falta tempo para o pleito, Policarpo acredita que as delações e as denúncias terão, sim, impacto. “Obviamente, isso vai pesar, mas o eleitor não vai só analisar o passado. Ele vai ver o que o candidato está propondo e os compromissos que os partidos têm com a sociedade”, acredita.

Reforma política

De acordo com o presidente do PSB-DF, Jaime Recena, essas denúncias devem definir os rumos das próximas eleições. “Os eleitores estão muito atentos aos nomes, a gente percebe isso pelas redes sociais”, observa. Ele acredita que a influência das delações é nacional e ressalta que, no DF, o cenário não será diferente. “Em Brasília, o eleitor estará muito mais antenado e interessado em saber as histórias e as trajetórias dos candidatos e em garantir que ele é ficha limpa”, afirma.

O peso das denúncias, acredita Recena, deve pressionar para que ocorram mudanças no sistema político brasileiro. “A reforma política é absolutamente necessária. Pessoalmente, não concordo, por exemplo, com alguém poder se eleger ad eternum nas eleições proporcionais. As investigações deixam a paciência do eleitor cada vez menor. Isso pode servir de ferramenta para pressionar a necessidade dessa discussão”, opina.

O cientista político Ricardo Caldas ressalta que é preciso ter cuidado com algumas propostas da reforma. A lista fechada seria prejudicial no momento, acredita Caldas. “Em um outro momento, ela até seria bem-vinda, mas, agora, seria um desastre. Faria permanecer toda a estrutura corrompida e permitiria aos partidos manter as pessoas de sempre, sem a necessidade de elegê-los diretamente”, alerta.

Outro ponto complicado, segundo o professor, é a questão do financiamento privado das campanhas. Para ele, o problema maior é como esse sistema foi instaurado no processo eleitoral nacional. “No Brasil, chegou ao limite do escárnio. É uma coisa que é comum em qualquer país. E é aceitável dentro de certos valores, mas perderam a noção do que era aceitável”, critica. Ele menciona o modelo norte-americano como exemplo de financiamento que poderia dar certo. “Lá, você tem um número grande de pequenas doações. Se eu doei US$ 100 para Obama, não vou poder chegar até ele e pressioná-lo, mas, se eu tiver doado US$ 1 milhão, vou achar que tenho esse direito”, explica.

Lista prévia

Por esse modelo, o eleitor vota para eleger os primeiros candidatos de uma lista de políticos definidos pela cúpula dos partidos. Dessa forma, não seria escolhido o candidato que ele acompanha ao longo da campanha, mas os primeiros da fila combinados pela sigla. Essa mudança, caso aprovada, valeria para as eleições de 2018 e de 2022.

“Nada a temer”, diz Filippelli

O ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) divulgou ontem um vídeo no Facebook para rebater as declarações de José Antônio Pacífico, ex-diretor da Odebrecht. Em depoimento, o delator disse que a empresa pagou R$ 15 milhões em propina para acelerar a liberação do Centrad. “A mídia veiculou a delação de um executivo de uma grande empreiteira envolvendo o meu nome. Não tenho conhecimento de tudo o que foi declarado, mas o próprio delator afirma expressamente que, em nenhum momento, tratou comigo sobre propina. E não tratou mesmo”, garante Filippelli. “Tenho 30 anos de vida pública e nunca tive uma condenação sequer em tribunais. Não tenho nada a esconder. Não tenho nada a temer. E entendo que a Lava-Jato tem sido um instrumento para mudar a história do nosso país”, concluiu.

Da Redação do Correio Braziliense - 15/04/2017 08:00 / atualizado em 15/04/2017 00:01

Para a Justiça, houve dolo e má-fé do ex-secretário de Saúde na contratação de serviços e de administradores para o Hospital de Santa Maria

O ex-secretário de Saúde e atual deputado federal Augusto Carvalho (SD), a Real Sociedade Espanhola e a Intensicare foram condenados por improbidade administrativa pela 8ª Vara de Fazenda Pública. A Justiça acatou pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em função de irregularidades em contratos firmados com o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Além de ter que ressarcir ao tesouro local uma quantia milionária, o parlamentar foi sentenciado à perda de função pública e teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

Não é a primeira condenação do deputado por improbidade envolvendo a contratação da Real Sociedade. Em outubro de 2014, ele foi declarado culpado por contratar a entidade, por R$ 220 milhões, sem licitação. O parlamentar recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda analisa o caso.

Nesta nova condenação, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida diz que as contratações da Real Sociedade Espanhola para gerir o HRSM e da Intesicare para cuidar dos leitos de UTI foram feitas com dispensa de licitação e pagas indevidamente, sem qualquer fiscalização e controle, entre os anos de 2009 e 2010.

A peça aponta que o rito de qualificação da OS foi direcionado à contratação direta, sem concorrência, mesmo com parecer contrário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, o que caracterizou dolo, na avaliação da magistrada. Na decisão pesou, também, o pagamento de despesas não previstas para os empregados da entidade com recursos públicos, entre elas diárias, auxílio-moradia e passagens aéreas.

Segundo a ação, os promotores concluíram que, no período investigado, não houve como verificar se as despesas da gestão do hospital estavam compatíveis com o fluxo financeiro liberado. Nos três primeiros meses de contrato com a Intensicare, por exemplo, foi desembolsada a quantia de R$ 4.801.500, sem comprovação do serviço prestado.

Auditorias feitas pelo Ministério Público de Contas (MPC), em novembro de 2016, já haviam revelado que o GDF pagou por 100 leitos de UTI. Desse total, havia dois bloqueados na unidade neonatal e 18 não estavam em operação na parte destinada a adultos.

Serviços prestados na UTI não teriam sido comprovados

Solidários
A sentença, datada de 20 de março, condenou Augusto Carvalho a ressarcir o erário em R$ 10.338.442,34, solidariamente com a Real Sociedade. O deputado também está proibido de fazer contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

O Ministério Público afirmou no processo que, enquanto exerceu o cargo de secretário de Saúde, Augusto Carvalho deixou de fiscalizar a execução do contrato de gestão, autorizando o repasse de recursos sem o cumprimento das metas. Também firmou termo aditivo com alteração substancial em relação às penalidades para o não atendimento das metas. Em sua decisão, à qual cabe recurso, a magistrada destacou que o crime de improbidade administrativa ficou caracterizado.

"Sustenta o réu ter agido de boa-fé, mas não foi capaz de demonstrar e esclarecer como isso seria compatível com o descumprimento de normas legais e contratuais. O que restou suficientemente evidenciado, portanto, caracterizado o dolo genérico, suficiente para a configuração do ato de improbidade administrativa"

Trecho da decisão

Irregularidades
De acordo com a denúncia dos promotores, ocorreram várias irregularidades nos contratos, como a disponibilização de materiais e equipamentos pela Secretaria de Saúde à Real Sociedade sem o posterior registro de aprovação; repasses de recursos públicos sem comprovação dos serviços prestados; desconsideração das metas quantitativas; a comissão criada para acompanhamento do contrato não teve atuação; alteração do contrato por termo aditivo, entre outras.


Augusto Carvalho (foto) afirmou em sua defesa não ser responsável por vícios de fiscalização do contrato e que teria designado agentes com essa finalidade. Explicou, ainda, que não poderia ter realizado a avaliação anual do contrato porque ficou no cargo apenas 11 meses. Garantiu que não contrariou qualquer orientação técnica e que o ressarcimento solidário de dano não tem respaldo legal.

Já a Real Sociedade Espanhola foi condenada a pagar a quantia de R$ 10.338.442,34 (solidariamente com o parlamentar), e mais R$ 12.691.019,91 isoladamente. A Intensicare terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 4.291.473,51. Ambas estão proibidas de contratar com o poder público e de receber benefícios fiscais e creditícios.

A Intensicare alegou em sua defesa que não houve ato de improbidade ou superfaturamento. E que “a simples nulidade do contrato não é suficiente para a caracterização do ato de improbidade administrativa”. Além disso, afirma que não houve recebimento de valores sem prestação de serviços.

O ex-secretário de Saúde Joaquim Carlos da Silva Barros Neto, que esteve à frente da pasta no período de dezembro de 2009 e junho de 2010, também foi condenado. Terá de pagar multa de R$ 1.357.829,31. Ele justificou que, ao ser nomeado, o contrato já havia sido celebrado. Também afirmou que adotou medidas necessárias ao devido acompanhamento e fiscalização do contrato.

O Metrópoles não conseguiu contato com os representantes da Intensicare, da Real Sociedade nem com o ex-secretário Joaquim Carlos da Silva Barros. A reportagem ligou para o celular do deputado Augusto Carvalho, deixou recado na caixa postal e não foi atendida até a publicação desta matéria. (Colaborou Mirelle Pinheiro)

Da Redação do portal Metrópoles - 09/04/2017 16:59 , ATUALIZADO EM 09/04/2017 18:40

Deputado diz que espera ver em breve esse problema ser resolvido.



Há quase um ano atrás, o governador Rodrigo Rollemberg prometeu a construção de um estacionamento para a Estação BRT Gama, e até o momento nada aconteceu. O deputado distrital Wellington Luiz informou que fez indicação no ano de 2015, conforme foto abaixo, sugerindo a adoção de medidas necessárias para a construção desse estacionamento, visando melhorias para os cidadãos do Gama, para que possam ter segurança e um local apropriado para estacionar seus veículos. Pelo jeito o dinheiro sumiu. Vamos aguardar.''
 

Por deputado Wellington Luiz Foto: Reprodução / Divulgação/ CLDF - 28/03/2017 - 08:10:15