Jornal do Brasil/Foto: Fred Loureiro/Secom ES

Desastre ambiental em Mariana (MG) deixou mortos e desaparecidos e completa dois anos em novembro. - 21/10/2017 - 12:08:26

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal de Ponte Nova (MG) para que seja retomado, em caráter de urgência, o processo sobre a tragédia ocorrida em Mariana (MG). A ação penal que trata dos crimes que causaram o rompimento da barragem de Fundão está paralisada desde o mês de julho. A tragédia em Mariana ocorreu em novembro de 2015.

Naquela ocasião, o magistrado suspendeu o trâmite da ação após a defesa de dois dos 21 réus alegarem supostas irregularidades em provas juntadas ao processo, que decorreriam, segundo eles, de excesso do período de monitoramento telefônico e de violação à privacidade dos réus. 

Embora já sustentando que não havia qualquer irregularidade, o MPF, em respeito ao direito de defesa, concordou em esclarecer a questão e pediu ao Juízo Federal que fossem oficiadas as companhias telefônicas para que esclarecessem os períodos de efetivo monitoramento de cada terminal, nos moldes da Resolução CNJ 59/2008.

No último dia 11, o Ministério Público Federal encaminhou petição à Justiça, reiterando que, após minucioso levantamento, não foi constatada a utilização, na denúncia, de nenhum monitoramento telefônico feito sem ordem judicial.

"Os réus Ricardo Vescovi e Kleber Terra não foram capazes de apontar sequer um diálogo utilizado e transcrito como prova que tenha sido interceptado sem autorização judicial", afirma o MPF, explicando que a alegação, equivocada, teve por base as datas de realização dos autos circunstanciados, que abrangem todos os monitoramentos, e não as datas de efetiva implementação do monitoramento pela empresa de telefonia.

Além disso, "os períodos de interceptação questionados são de janeiro de 2016, ao passo que a denúncia somente se ampara em diálogos referentes a dezembro de 2015, de maneira que, ainda que houvesse fundamento na alegação, a denúncia não estaria maculada", sustenta o MPF.

Entrega espontânea - A petição também refutou outra alegação da defesa, segundo a qual a Polícia Federal teria feito análise de diálogos transcritos de chats/e-mails corporativos relativos a período excedente ao que deveria ter sido entregue pela Samarco e que, portanto, a utilização dessas conversas constituiria invasão de privacidade.

O mandado judicial determinava que a Samarco entregasse à PF cópias de chats/e-mails corporativos trocados entre diretores nos meses de outubro e novembro de 2015. A medida foi cumprida espontaneamente pela Samarco, que, para não ter de recortar e editar o material, disponibilizou inclusive dados relativos a períodos anteriores.

Para o MPF, a alegação da defesa não se sustenta, porque, inicialmente, tratam-se de documentos corporativos, com informações de cunho estritamente profissional: "Dizem respeito a questões técnicas e sociais da Barragem de Fundão; não eram informações personalíssimas ou íntimas. Não havia sobre tais informações nenhuma razoável expectativa de privacidade oponível à empresa", que foi quem disponibilizou o conteúdo aos investigadores.

Além disso, a obtenção das informações utilizadas como prova na denúncia não decorreu de ato da autoridade policial, mas de ato espontâneo do particular. Portanto, além de não ter havido qualquer abusividade na conduta dos investigadores, deve-se atentar ainda para o fato de ser "inconcebível a oposição de sigilo pelos dirigentes/representantes de uma empresa à própria entidade representada [a empresa]".

Por fim, o MPF ainda esclarece que as informações contidas nesse material "apenas revelam informações que já haviam sido extraídas de vários outros elementos de prova, sobre os quais, inclusive, não há nenhuma discussão de sigilo e que foram obtidos de forma absolutamente independente".

O órgão denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado, com dolo eventual [quando se assume o risco de cometer o crime], por 19 mortes ocorridas na tragédia. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na Governança da Samarco.

Durável, sustentável e de baixo custo, o produto pode ser usado em pisos, decorações, base para mesa, cadeira e como deck para piscina. O painel de madeira plástica é uma alternativa viável para o aproveitamento de materiais que seriam incinerados.

Por Luciete Pedrosa (Texto e foto) – Ascom Inpa - 18/10/2017 - 19:52:56

Um produto inédito, no Amazonas, produzido a partir do poliestireno (plástico) com resíduos de madeira (serragem) resultou num painel de madeira plástica, que misturados proporciona resistência e uma textura com desenhos diferentes e únicos. É resultado do trabalho de mestrado em Ciências Florestais e Ambientais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da engenheira florestal Giselle Rebouças, com orientação da pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), a doutora em Ciências Biológicas (Botânica), Claudete Catanhede.

A pesquisadora explica que o trabalho de Rebouças teve uma proposta inicial voltada para o meio ambiente com o objetivo de aumentar o rendimento das madeiras amazônicas. “O produto é de excelente qualidade, por conta das propriedades físicas e mecânicas, sendo um painel altamente sustentável porque não irá derrubar a floresta para ser produzido”, afirma.

O poliestireno é um dos plásticos mais utilizados no mundo sendo produzidos milhões de toneladas anualmente. Pode ser naturalmente transparente, mas geralmente é colorido com o uso de corantes e é usado como uma embalagem de proteção. Já a serragem de madeira é o resíduo proveniente das diferentes etapas do corte da madeira.

“A serragem, por ter uma dimensão muito pequena, é um material de maior problemática para sua destinação final e por não poder ser reutilizada na produção de um novo produto”, explica Rebouças.

Ecologicamente correto, economicamente viável, barato e sustentável, o painel é produzido com a utilização dos resíduos descartados do Polo Industrial de Manaus (PIM) e de madeireiras e é também uma resposta viável para solução do aproveitamento desses materiais que seriam incinerados ou jogados fora.

Além disso, tem diferentes aplicabilidades e pode ser usado tanto como piso, quanto para a confecção de artesanato em geral, em decorações ou como base para mesa, cadeira e bandeja e como deck para piscina.

Para Rebouças, o painel é um produto que tem um ótimo valor agregado e utiliza a madeira que já está disponível (serragem). Segundo ela, o resíduo pode se tornar um prejuízo ambiental se continuar no ambiente. A indústria fornecedora de poliestireno para o projeto produz atualmente 18 toneladas mensais de resíduos na alta temporada, que são incinerados e que poderiam ser aproveitados para produzir os painéis. Na indústria madeireira parceira do projeto são nove toneladas diárias de resíduos produzidos, entre eles a serragem.

“Pode-se produzir aproximadamente 35 mil unidades de painéis no tamanho de 20 X 20 centímetros”, explica Rebouças, ao acrescentar que isto representa um aproveitamento de 100% do material plástico que requer uma maior preocupação, já que não é um produto biodegradável e leva anos para se decompor. “Os resíduos produzidos pelas indústrias nos segmentos poderão atender demanda de produção em escala industrial”, destaca.

Vantagens

Uma das vantagens do painel é que eles têm uma produção barata e rápida porque não precisam de muito tempo para ser produzido, além de não necessitam de água para o resfriamento após o processo de fabricação na prensagem. “O tempo para se produzir um painel é de aproximadamente 25 minutos”, garante a mestre. “Os ensaios de flexão e de compressão do painel apresentaram resultados de resistência semelhantes a algumas madeiras amazônicas”, revela.

De acordo com a mestre, a junção da madeira com o poliestireno como base do painel favoreceu uma melhor resposta aos testes e também na trabalhabilidade do painel quanto à facilidade de corte na serra, perfuração por broca, prego e parafuso. “Por isso é um produto bastante versátil”, destaca.

Conforme Rebouças, comprova-se a agregação de valor das madeiras da Amazônia ao utilizar resíduos na produção de produto sustentável com qualidade para ser inserido no mercado e com alta competitividade, o que contribui para o aumento do rendimento das madeiras amazônicas e comprova a viabilidade do manejo na região.

“Com isso estaremos contribuindo, não só para uma maior valorização da madeira e com o seu aproveitamento completo, mas também para manter a floresta em pé porque não precisaremos derrubá-la para a confecção dos painéis, pois é utilizado somente o pó de serragem”, explica.

Patente

O painel ecológico está em processo de pedido de depósito de patente conjunto entre a Ufam e o Inpa no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

O empreendedor que se interessar em produzir este produto terá vários benefícios: rapidez no processo de produção (25 minutos), produto barato, competitivo e resistente à chuva e ao sol, pois não corre o risco de deformar ou quebrar.

Diferencial

Cada painel tem um desenho próprio e único, o que favorece ainda mais o seu diferencial. Pode-se ter até três desenhos diferentes porque o material-base da composição é coletado em três etapas diferentes. Além disso, o painel também pode ter o tamanho desejado, dependendo do tipo de prensa utilizada.

Segundo a pesquisadora do Inpa e orientadora do trabalho de mestrado, Claudete Catanhede, o painel é um produto inédito, porque é produzido com madeiras amazônicas, o que poderia ser um fator de dificuldade para a sua produção por causa da complexidade que essas diferentes espécies possuem como as resinas, que dificultam a aglutinação das partículas.

O painel não é feito de várias espécies ao utilizar a serragem de diferentes madeiras de alta densidade, a exemplo do angelim, maçaranduba, breu e diversos louros, cada um com sua particularidade. “Apesar de serem diferentes não influenciaram na qualidade do produto”, explica Catanhede, que também é integrante do Instituo Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Madeiras da Amazônia/Inpa.

Coletas

Os materiais para a produção do painel foram coletados a partir dos resíduos descartados numa serraria em Itacoatiara (AM), que trabalha com madeiras certificadas, e em indústria do Polo Industrial de Manaus. “Com isso, o trabalho de Rebouças veio atingir uma das metas do INCT Madeiras da Amazônia, que é agregar valor para as madeiras amazônicas em toda sua essência”, diz a pesquisadora. “Se tiver um resíduo que não esteja nos tamanhos padronizados eles podem ser transformados em serragem para aumentar a produção”, acrescenta.

Entenda na reportagem abaixo o que pode ser feito para mudar esse caminho

CorreioWeb/Ministério Público/Arquivo pessoal/ Divulgação - 24/09/2017 - 12:06:16 com adptações. 

Todos os dias de manhã você compra um saco de pão, queijo e presunto em bandejas de isopor e uma caixa de leite ou suco para tomar café da manhã, depois coa o café em um filtro de papel. Embrulha um sanduíche e uma fruta em papel filme para levar para o trabalho/escola ou então faz uso de industrializados, como biscoitos, bolinhos, barra de cereal, tudo embalado em plástico e alumínio. No almoço, deixa aquele restinho de comida no prato, pega uma sobremesa em descartáveis e pede um refrigerante, em lata ou pet, para acompanhar. De tarde e de noite tudo se repete, e ainda tem os gastos de guardanapo, papel higiênico, copo descartável, a propaganda que te entregaram no sinal, o papel de bala, os restos de lápis apontado, a sacola do supermercado, o embrulho das compras, as etiquetas, as notas fiscais, e muito mais dejetos que você gera ao longo do dia e nem percebe.

A grande maioria das pessoas acredita que a partir do momento em que joga o lixo para fora de casa, não tem mais responsabilidade nenhuma sobre o destino daqueles detritos, mas a cada dia que passa, se torna mais urgente a necessidade de mudar essa mentalidade. O destino do que consumimos é responsabilidade de todos e precisamos cooperar para preservar o planeta terra, a nossa casa, e agir de forma cada vez mais sustentável. Confira abaixo alguns dados a respeito da produção de lixo no planeta e no Brasil.

Você é o que você consome

Você sabia que um ser humano comum gera, em média, 1,99kg de lixo por dia? Isso equivale a 133 copos médios de café, o que significa 48.545 copos por ano. Imagine isso dentro da sua casa, na sua sala de estar. Incômodo, certo?

Agora pare para pensar que cada pessoa sozinha no planeta gera essa quantidade por ano: são 2 bilhões de toneladas! Isso é o equivalente a 344.827, 6 elefantes. As previsões de crescimento da população mundial indicam que em 2050 irão existir 9,6 bilhões de habitantes no planeta. Se o consumo seguir o mesmo ritmo até lá, serão necessários 3 planetas Terra para produzir recursos suficientes.

Segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil de 2016, Gerado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Albrelpe), o Brasil produziu 71,3 milhões de toneladas de lixo no ano passado, o que dá mais ou menos 200 mil toneladas por dia, o suficiente para lotar 1.160 aviões cargueiros tipo Boeing 747. A maior parte desse montante é composta de orgânicos (52%) e papéis (26%).

Desse valor, 7 milhões de toneladas não foram objeto de coleta e, consequentemente, tiveram destino impróprio. Isso é o equivalente a 10 mil carros. Na imagem abaixo é possível contar 36.

Uma família de classe média joga fora cerca de meio quilo de alimento por dia. Se 2 milhões de famílias reduzissem essa quantidade pela metade, o país iria economizar 180 mil toneladas de comida por ano.

Em 2010 foi sancionada a Lei 12.305, chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinava que até agosto de 2014 o país deveria estar livre de lixões a céu aberto e aterros controlados. Ou seja, todo o lixo deveria ser destinado para reciclagem ou aterros sanitários. No entanto, ano passado 29,7 milhões de toneladas, correspondentes a 41,6% do total de lixo produzido, foram encaminhadas para depósitos irregulares.

Cerca de 30% do lixo brasileiro pode ser reciclado, mas apenas 3% é de fato encaminhado para coleta seletiva. E para fins de curiosidade:

* A reciclagem de uma única lata de alumínio economiza energia suficiente para manter uma TV ligada durante três horas.

* Uma tonelada de papel reciclado economiza 10mil litros de água e evita o corte de 17 árvores adultas.

* Cada 100 toneladas de plástico reciclado economiza 1 tonelada de petróleo.

* Um quilo de vidro quebrado faz 1kg de vidro novo e pode ser infinitamente reciclado.

Brasília, a capital do país e Patrimônio Cultural da Humanidade, abriga o Lixão da Estrutural, o maior da América Latina. Ele está localizado do lado do Parque Nacional da cidade, cujas águas abastecem mais de 20% das casas.

E para onde vai todo esse lixo?

Hoje ainda não há uma forma ideal de se desfazer do lixo que não é reciclado. Na natureza, alumínio demora cerca de 200 anos para se decompor, enquanto plásticos demoram 450 anos e vidros ainda não é possível determinar, mas a previsão é de 1 milhão de anos.

No entanto, em uma situação de acúmulo, como é o caso de lixões e aterros, o material não entra em contato com o oxigênio, o que acaba por aumentar esse tempo. Uma garrafa pet, por exemplo, pode demorar mil anos para se decompor em um reservatório de lixo. Além disso, a queima de material libera até 27 tipos diferentes de metais pesados e gases tóxicos, que contribuem para a formação de chuva ácida e doenças como câncer e múltiplas intoxicações.

Apesar das consequências, as melhores soluções encontradas hoje para o lixo são queima e armazenamento a vácuo. Leia abaixo um pouco mais sobre cada tipo de tratamento.

Lixões: acúmulo de lixo a céu aberto. Libera gases, como o metano, sem nenhum tipo de controle, enquanto o chorume, líquido tóxico gerado pela decomposição de detritos, contamina o solo e pode chegar ao lençol freático. Atrai também animais e insetos, aumentando a transmissão de doenças e prejudicando a fauna.

Aterros Controlados: depósito cumulativo de lixo envolto em cobertura impermeável. Captam parcialmente o chorume e parte do gás gerado na decomposição é queimado. Camadas de grama e argila cobrem o lixo e controlam a concentração de animais e insetos.

Aterros Sanitários: possuem base totalmente impermeabilizada que impede o vazamento de chorume, que vai para tratamento, enquanto os gases são eliminados por queima ou armazenados. O lixo é compactado e armazenado no solo em camadas.

Incineradores: grandes fornos onde o lixo sofre uma queima controlada com filtros para evitar que gases poluam a atmosfera. Reduzem o volume de lixo em até 85%, mas produz uma sobra de cinzas e dejetos que deve obrigatoriamente ser tratada em aterros sanitários. Possuem altos custos de implantação, manutenção e operação, pois pequenas falhas podem gerar a liberação de gases altamente tóxicos. Muitos países fecharam suas incineradoras pelos problemas ambientais causados.

Curiosidade: lista de materiais que não podem ser reciclados – Papel-carbono, etiqueta adesiva, fita crepe, guardanapos, fotografias, filtro de cigarros, papéis sujos, papéis sanitários, copos de papel, cabos de panela, tomadas, clipes, grampos, esponjas de aço, canos, espelhos, cristais, cerâmicas, porcelana, embalagens com restos de alimentos.

Iniciativas para amar e servir de exemplo

* O Programa Zero Waste, em São Francisco, Califórnia, tem por objetivo não enviar material algum para aterros ou incineração, fazendo com que a população utilize apenas material possível de reciclagem, compostagem ou papéis, que levam cerca de 6 meses para decompor; além de estimular a diminuição da produção de lixo em geral. Para isso, a cidade divide o lixo em três caçambas: recicláveis, orgânicos e aterrados; e cada morador paga um

imposto sobre os detritos descartados, que varia de acordo com o tipo e a quantidade.

* A Suécia é referência mundial por ter conseguido reduzir a 1% a quantidade de lixo que acaba em aterros sanitários.

* Curitiba investiu em ações de conscientização entre 2005 e 2012, como a campanha SE-PA- RE, que levou a população da cidade a criar o hábito de separar o material reciclável, gerando um aumento de 192% na reciclagem local. Além disso, a prefeitura investe desde os anos 80 em uma campanha chamada Câmbio Verde, na qual recicláveis são trocados por hortaliças.

* Em São Paulo, a prefeitura lançou um programa de distribuição de

composteiras caseiras, para que o cidadão comum pudesse transformar seu lixo orgânico em adubo. Hoje já são mais de 10 mil inscritos e o próximo passo é compostar os restos de alimentos de feiras de rua da cidade.

E como eu posso ajudar?

É muito importante criar a consciência de que o planeta e o meio ambiente são a sua casa e não apenas aquilo que está dentro das quatro paredes do seu imóvel. Então, colocar o lixo para fora significa apenas mudar ele de cômodo, mas continua sendo sua responsabilidade. Então confira abaixo algumas dicas de como cuidar melhor do lixo e ser um cidadão mais consciente com o seu lar:

* Antes de fazer alguma compra, verifique se ela é realmente necessária. Muitas vezes sentimos o desejo de comprar algo ao ver uma propaganda ou alguém usando na rua, mas reflita se aquele objeto realmente faz diferença na sua vida, se você não pode pegar emprestado com alguém, alugar ou até mesmo trocar por algo que você não está usando dentro de casa. Hoje em dia há vários aplicativos e grupos em redes sociais voltados para economia colaborativa, busque saber mais a respeito.

* Ao fazer compras no supermercado, prefira embalagens recicláveis e utilize sacolas retornáveis. Além disso, reduza o consumo de produtos industrializados, vá a feiras e hortifrutis, pois assim, além de ajudar o meio ambiente, torna a sua alimentação mais saudável. E na hora de guardar o lanchinho, use embalagens não descartáveis.

* Muitas coisas que vão para o lixo de orgânicos podem ser aproveitadas em outras receitas. Confira o site da ONG Banco de Alimentos, que atua no combate ao desperdício e dá várias dicas de como aproveitar melhor a comida.

* Busque reaproveitar embalagens e produtos e tente consertar coisas quebradas antes de comprar algo novo. Enviar lixo para tratamento é algo caro, que consome energia e contamina o meio ambiente, mesmo durante o processo de reciclagem. Além disso, se você não vê mais utilidade em algum objeto, doe ao invés de jogar fora, pois aquilo pode ser útil para alguém. Mesmo embalagens, computadores antigos e trapos de pano podem ser encaminhados para ONGs que usam esses objetos como matéria prima para alguma atividade social.

Agora que você já sabe os impactos do seu lixo no mundo e como reduzir ao máximo a produção de detritos dentro de casa, compartilhe essas informações com a sua família e amigos, incentive a mudança de hábitos na sua casa e vamos trabalhar juntos para cuidar do nosso meio ambiente.

Por Eugenio Giovenardi - Blog O Observador - 14/09/2017

Foto: Pimenta de macaco, tão útil na flora como qualquer outra vida num ecossistema.

Estamos acostumados a discutir aspectos da superestrutura das relações humanas na economia, na política, na cultura. Nestas notas, penetra-se na infraestrutura da sobrevivência e reprodução da vida e da interdependência de todos os seres vivos.
A transição da economia capitalista para a economia ecológica requer um novo olhar sobre a organização da natureza. A satisfação das necessidades vitais de reprodução da vida está relacionada ao uso dos bens oferecidos pela natureza: água e alimentos.
Os bens que garantem a continuidade da vida são limitados no espaço do planeta e no tempo de sua disponibilidade. A economia ecológica obedecerá a um sistema de administração desses bens para satisfação de necessidades vitais. O ponto de equilíbrio entre o uso ou produção de bens e o tempo de regeneração e recomposição dos elementos orgânicos é uma garantia de durabilidade da oferta natural. A experiência humana registra um sério descompasso: a natureza leva anos ou milênios para recompor o que se subtraiu dela em poucos meses.
O reinvestimento da natureza para o oferecimento de novos bens, no mesmo espaço, requer tempo. É possível determinar o ponto de equilíbrio entre o uso ou produção de bens e o tempo de sua reprodução. Os ciclos naturais e as estações do ano são os elementos fundamentais da equação.
Mas o uso dos bens disponíveis para conservação e reprodução da vida depende do número de consumidores. O número de consumidores deve adequar-se à quantidade de bens naturais para que a regeneração se faça no espaço limitado e no tempo diferenciado para cada item da oferta.
Um espaço do qual se retirou uma tonelada de alimentos com o consumo de 1.000 litros de água só alcançara o ponto de equilíbrio se houver tempo para o retorno da água e dos elementos necessários à reprodução de nova safra. Hoje, os processos produtivos esgotam o solo e sua recomposição se faz artificialmente com elementos químicos e pivôs centrais de irrigação. Processos produtivos que ao longo dos anos destroem a biodiversidade e estendem as zonas de desertos.
O sistema capitalista de produção de bens é antinatural. Contraria os fundamentos matemáticos e se afasta irracionalmente do ponto de equilíbrio sugerido pela economia ecológica.
 

 

A recomendação é que se beba muito líquido, e evite atividades físicas e exposição ao sol

Correio Braziliense - 12/09/2017 - 11:22:24

O Instituto Nacional de Meteolorogia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade relativa do ar nesta terça-feira (12/9) para algumas regiões do Centro-Oeste e parte do Sudeste brasileiro, inclusive o Distrito Federal. O órgão caracterizou o grau de severidade como perigo, já que a umidade deve variar de 20% a 12%. Segundo o Inmet, os riscos são tanto para a saúde quanto para incêndios florestais.

Por causa disso, os brasilienses devem sofrer com o ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. A recomendação é que se beba muito líquido, e evite atividades físicas e exposição ao sol. Para esta terça-feira, a previsão é que a temperatura máxima chegue a 30°C. A mínima atingiu 17°C durante a madrugada. O céu deve ficar claro a parcialmente nublado com névoa seca.

Artistas e parlamentares durante entrega de assinaturas e documentos em defesa da Amazônia

Hojeemdia/Agência Brasil/Lula Marques/AGPT/Fotos Públicos - 13/09/2017 - 10:18:52

Um grupo de artistas entregou nesta terça-feira (12) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta de repúdio aos projetos de caráter ambiental que tramitam no Congresso Nacional e ameaçam, na opinião do grupo, a preservação da Amazônia. No documento, os artistas afirmam que não aceitarão “a destruição da floresta nem ataques aos direitos dos povos indígenas e tradicionais”.

Entre as celebridades estavam Suzana Vieira, Alessandra Negrini, Cristiane Torloni, Paula Lavigne, Luiz Fernando Guimarães, Victor Fasano, Xande Pilares, Maria Gadú, Tico Santa Cruz e Arlete Sales. Eles estavam acompanhados de ativistas de organizações de defesa ambiental, lideranças indígenas e parlamentares que integram a Frente Ambientalista

O grupo entregou também as petições das organizações ambientalistas Greenpeace, 342 Amazônia e Avaaz, com mais de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas contrárias ao conjunto de medidas propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional.

 

Renca

Em 23 de agosto, o presidente Michel Temer extingiu, por meio de decreto, a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Uma semana depois, a Justiça federal em Brasília determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)”.

Na semana passada, uma portaria do Ministério de Minas e Energia suspendeu a análise de processos minerários na região até que seja feita uma ampla discussão com a sociedade. A portaria registra que “a análise dos processos minerários, em áreas passíveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo”.

O decreto que extinguiu a Renca foi um dos alvos do protesto, além do projeto que pretende flexibilizar as regras de licenciamento ambiental que está em análise na Comissão de Tributos e Finanças da Câmara.

Os artistas querem que o governo revogue, de forma definitiva, o decreto que extingue a Renca e que os deputados barrem a aprovação de projetos que permitam a liberação do uso de agrotóxicos, a grilagem de terras e a redução de áreas protegidas.

“Um milhão e meio de assinaturas é um clamor público. Só o post do Vitor Fasano, no dia que saiu o decreto do presidente Temer, teve 8 milhões de visualizações. O povo Brasileiro acordou para a Amazônia. Somos uma ferramenta. Uma ponta dessas milhões de pessoas. Essa é uma brecha histórica para uma Lava Jato amazônica. A quem interessa a grilagem? A quem interessa a flexibilização do licenciamento ambiental?“ questionou a atriz Cristiane Torloni.
 

Indígenas barrados

Antes da entrega da carta, houve uma pequena confusão, pois os seguranças barraram a entrada de alguns indígenas e ativistas no gabinete do presidente Rodrigo Maia. As atrizes Paula Lavigne e Suzana Vieira, então, se negaram a entrar também e disseram que não entregariam a carta se todos não pudessem entrar. O conflito foi resolvido e todos entraram no gabinete.

Maia recebeu o grupo e disse que é favorável à revisão do decreto que extingue a Renca a partir de uma discussão com a sociedade. O deputado afirmou ainda que “tem muita informação truncada” e que o Congresso não tem nenhuma agenda que promova o desmatamento da floresta amazônica.

Os artistas também se encontraram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que se comprometeu a colocar em votação, ainda hoje, um pedido de urgência para aprecisação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 160/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pede a extinção total do decreto sobre a Renca. Caso o pedido de urgência seja aprovado, a expectativa é de que o PDL seja apreciado na semana que vem.