Mudanças no recolhimento dos dejetos não recicláveis começam a valer em agosto. Empresários afirmam que repassarão despesa para consumidores

As empresas do DF terão que colocar a mão no bolso para bancar mais uma despesa no Distrito Federal. Os grandes geradores de resíduos sólidos serão responsáveis pela coleta e armazenamento dos seus dejetos ou vão ter que pagar uma taxa para o SLU fazer o serviço. A mudança, prevista na Lei 5.610/2016, começa a valer a partir de agosto. Empresários afirmam que a despesa extra será repassada aos consumidores.

As alterações deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (22/2). Mas um novo cronograma foi anunciado pelo GDF para dar fôlego às empresas e pessoas físicas atingidas pela lei. Os geradores de mais de 2.000 litros/dia de resíduos terão até 1º de setembro para fazer as adequações. Quem produz entre 1.000 e 2.000 litros/dia deve estar preparado até 1º de novembro. Os demais, que produzem mais de 120 litros/dia, passarão a cumprir as normas a partir de 1º de janeiro de 2018.

Alguns estabelecimentos, como o shopping Conjunto Nacional, já gastaram mais de R$ 500 mil para se adequar à legislação. Quem quiser manter o serviço pelo SLU, terá que pagar R$ 196 (coleta e aterramento) por cada tonelada de lixo recolhido.

A norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem lixo em estabelecimentos de uso não residencial, incluídos os comerciais, órgãos públicos, de prestação de serviço, hotéis, restaurantes, terminais rodoviários e aeroportuários, até lojas. A lei vale para um volume diário de resíduos sólidos indiferenciados (que não são passíveis de reciclagem), por unidade autônoma, superior a 120 litros.

A norma também afeta a realização de eventos, ao alterar artigos do Decreto 35.816, de 16 de setembro de 2014, e cobrar, por exemplo, para o licenciamento de eventos, informações sobre o gerenciamento dos resíduos a serem produzidos na atividade pretendida.

A prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos deve ser feita pelos grandes geradores por meio de serviço próprio ou contratação de empresa cadastrada no SLU. Quanto aos materiais recicláveis secos, o SLU vai continuar fazendo a coleta, o transporte e a destinação final, sendo dispensada a cobrança de preço público. Os produtores de lixo também ficam responsáveis pela separação dos recicláveis (papel, papelão, alumínio e plástico).

"Como caberá aos empresários adequarem esses custos ao orçamento, existe sim a possibilidade de repasse de parte dos gastos aos consumidores". Adelmir Santana, presidente da Fecomércio-DF

As regras valem para estabelecimentos como shoppings, empresas de construção, mercados, entre outros. Condomínios residenciais e hospitais não entram. A intenção, segundo o GDF, é dividir a responsabilidade e os gastos com a população pelo tratamento do lixo e incentivar iniciativas de coleta seletiva dos resíduos sólidos.

A diretora do SLU, Heliana Kátia Campos, afirmou que até agora as empresas do DF eram beneficiadas com a coleta gratuita de todos os resíduos: “Antes da regulamentação, elas contavam com um serviço gratuito, pago pela população, sendo que, por lei, o SLU deve apenas recolher lixo residencial”.

Ela dá uma dica para reduzir eventuais despesas: “No caso de restaurantes, por exemplo, boa parte deles pode separar os alimentos para a compostagem. Se separados, podem ser coletados por cooperativas ou pelo próprio SLU. Assim, apenas um pequeno volume de resíduos sólidos serão rejeitados e levados para os aterros”.

Gastos e obstáculos
Para se adequar, o shopping Conjunto Nacional teve de mudar políticas internas, criar um plano de gerenciamento de resíduos, empregar profissionais para fazer a separação de recicláveis, contratar uma empresa fazer o transporte para um aterro particular em Padre Bernardo (GO) e também pagar uma taxa para o próprio aterro.

Segundo o gestor de conservação, Nadson Melo, o custo com as mudanças é de aproximadamente R$ 500 mil por ano. “Tivemos que repensar nossa gestão e remanejar o orçamento para que o impacto econômico nos condôminos fosse o menor possível. Mesmo assim, os recursos saíram do condomínio pago pelos lojistas”, explica o profissional.

Assessor financeiro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Eustáquio Moreira de Carvalho aponta outros fatores que ainda não foram esclarecidos. “Uma das maiores dúvidas é a destinação de materiais específicos. Um bom exemplo é o vidro. No DF, não há usinas para reaproveitamento de garrafas desse tipo e o frete para transportá-las para outra unidade é mais caro que o preço da venda. Muitas empresas nos procuraram sem saber para onde levarão esses resíduos”, afirma.

O descarte de vidro também foi uma das dificuldades enfrentadas pelo Conjunto Nacional. “Infelizmente, no DF, o vidro é considerado não reaproveitável por não haver empresas locais que tratem esse material. As garrafas dispensadas acabam junto do lixo levado para o aterro”, reclama Melo.

Construção civil
Outro setor bastante impactado pelas mudanças é o da construção civil, que costuma produzir boa parte do lixo chamado indiferenciado. O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Marcontoni Montezuma, enumera alguns entraves para a aplicação da nova lei.

“Até o momento, apenas 12 transportadoras se cadastraram no SLU. Tememos a falta de transportadores, ausência de sacos nas padronagens indicadas na legislação, e, em alguns casos, percebemos dificuldade de se manter, dentro do estabelecimento, os resíduos gerados, até que sejam recolhidos”, explicou.

Por João Gabriel Amador, Metrópoles Foto: Reprodução/Divulgação/Michael Melo/Metrópoles - 22/02/2017 - 18:14:55

 

A bolsa do órgão busca incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade

Mais dois pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) entram para o seleto rol de cientistas brasileiros com produção de alta qualidade. A doutora em Ecologia Maria Teresa Fernandez Piedade e o doutor em Entomologia José Albertino Rafael agora são cientistas com bolsa de produtividade em pesquisa 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nível mais alto do órgão governamental. Com as duas novas bolsas 1A concedidas, no Amazonas há agora um total de nove pesquisadores nesse patamar, todos do Inpa.

Além deles, integram a categoria 1A as pesquisadoras Albertina Lima (Dra. em Ecologia) e Neusa Hamada (Dra. em Entomologia), as duas primeiras mulheres do Inpa a receberam bolsa nessa categoria. Também estão nessa lista os pesquisadores da instituição Adalberto Val (Dr. Biologia de Água Doce e Pesca Interior), Philip Fearnside (Dr. em Ciências Biológicas), William Magnusson (Dr. Ciências Biológicas), Niro Higuchi (Dr. em Engenharia Florestal) e Jansen Zuanon (Dr. em Ecologia).

O diretor do Inpa, que é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luiz Renato de França (Dr. em Biologia Celular), também é pesquisador 1A de bolsa de produtividade do CNPq, órgão que fomenta a pesquisa científica, tecnológica e incentiva a formação de pesquisadores brasileiros.

Na chamada 12/2016 foram contemplados 3.401 pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, com bolsas de produtividade em pesquisa divididas nas categorias 1A , 1B, 1C, 1D e 2. Conforme o CNPq estão em vigor 14,5 mil bolsas, em todas as categorias. Veja aqui o resultado.

Para o entomologista José Albertino Rafael, que mudou da categoria 1D para 1A, a conquista não se deu por méritos exclusivamente seus. Pesquisador há 38 anos no Inpa, Rafael dedica-se à taxonomia de Diptera e Zoraptera e à entomologia forense e urbana. “Eu tenho trabalhado com uma equipe de pesquisadores e de alunos que tem produzido bastante nos últimos anos. Essa conquista não teria se dado se eu estivesse trabalhando sozinho. Por isso, atribuo o mérito ao meu grupo de pesquisa”, destaca.

Segundo o pesquisador, a atual política do governo para os editais favorece aqueles que têm bolsa de produtividade para que possam submeter projetos de pesquisa. “Por conta dessa classificação, acredito que o nível atual possa me favorecer nas futuras concorrências de editais para obtenção de recursos financeiros, o que, ultimamente, tem sido raro nas pesquisas”, diz.

Albertino vem trabalhando para aumentar o nível de conhecimento das faunas amazônica e brasileira, ao estudar alguns grupos taxonômicos. O pesquisador é responsável pelo grupo dos invertebrados Hexapoda no Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira (CTFB), que disponibiliza uma lista de mais de 80 mil espécies encontradas no Brasil e que tem atualização on-line contínua.

“Também incentivamos e apoiamos alunos para que trabalhem com outros grupos taxonômicos, de tal forma, que, num futuro não muito longínquo, possamos ter especialistas capazes de identificar a nossa fauna em todos os grupos de insetos, hoje, infelizmente, não temos esta capacidade”, diz Albertino.

Na opinião de Maria Teresa Fernandez Piedade, que também galgou mudança do nível 1D para 1A, a conquista é resultado de um trabalho de anos de dedicação em conjunto com o Grupo Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas (Maua). Há quase 40 anos dedicando-se ao ensino superior e à pesquisa, Piedade busca entender em seus estudos a influência dos ciclos de inundação sobre as vegetações de áreas alagáveis e a adaptação das plantas e esses complexos ambientes.

“O Grupo Maua que eu lidero é grandemente responsável por essa conquista. Sem o trabalho coletivo eu jamais teria chegado a esse ponto. “Estou muito satisfeita e não posso deixar de dividir com eles esse grande feito, que é atingir um patamar mais elevado de reconhecimento da comunidade científica”, agradece Piedade.

A pesquisadora concorda com José Albertino e destaca a possibilidade da bolsa ajudar na aprovação em editais. Segundo ela, alguns editais e chamadas têm filtros que implicam na concessão de benefícios apenas para alguns níveis de bolsa de produtividade. “É claro que se pleitearmos esses tipos de editais, o fato de ser 1A já facilita o pleito de alguns projetos com nível de excelência maior e isso é muito bom”, ressalta.

Por Assessoria de Comunicação Foto: Reprodução/Divulgação - 16/02/2017 - 17:14:44

Pesquisa da Codeplan sobre coleta seletiva mostra também que famílias de baixa renda são as que menos reciclam. Objetivo do trabalho é entender práticas domiciliares de separação de resíduos e características das pessoas que fazem a separação

As regiões que mais separam lixo orgânico no Distrito Federal são as de renda média – Águas Claras, Cruzeiro, Vicente Pires, Guará, Sobradinho I e II, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Candangolândia e Gama. A conclusão é da pesquisa "Coleta seletiva: Percepções e avaliações dos cidadão" da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) divulgada nesta quarta-feira (15).

Nessas regiões, 41,1% dos entrevistados responderam que separam o lixo seco do orgânico. As regiões de alta renda ficaram em segundo lugar, com 30% . E as de baixa renda são as que menos separam, apenas 3,9% dos moradores responderam afirmativamente aos pesquisadores.

A coleta seletiva no DF também está entre as mais baratas do Brasil. "Enquanto a coleta convencional custa, em média, R$ 90 por tonelada recolhida, a seletiva custa R$ 190. A média nacional é R$ 360" , explica a presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Kátia Campos. Segundo ela, Brasília e Porto Alegre têm o serviço mais barato do país.

De acordo com a presidente do SLU, o DF recolhe 160 toneladas de matéria orgânica por dia. “Somos campeões neste tipo de reciclagem e recolhemos composto orgânico de qualidade." A média de reciclagem no DF é de 3% de todo lixo seco recolhido. Para a matéria orgânica, a proporção é de 9%.

Segundo a Codeplan, a coleta seletiva chega a 71,6% dos moradores entrevistados, mas apenas 59,1% separam o lixo em casa. O hábito de reciclar varia conforme a renda e o tipo de coleta. Nas regiões atendidas pelo SLU, 68,1% dos moradores têm duas lixeiras, uma para orgânicos e outra para secos. Dos moradores atendidos por cooperativas, 48,9% fazem a separação.

Curioso é que, mesmo nas regiões onde não há cobertura de empresas ou cooperativas de catadores, a pesquisa apontou que 49,4% dos moradores separam o lixo.

“O DF tem uma propensão da população a realizar a prática de separar, porque mesmo moradores que não tem coleta, o fazem”, diz o presidente da Codeplan, Lúcio Rennô.

De acordo com Kátia Campos, este comportamento está relacionado à coleta informal em algumas regiões. “O DF tem coleta seletiva em todas as regiões. Em parte feita pelo poder público e em parte feita por catadores autônomos." Apenas 15% dos materiais descartados em condições de reaproveitamento são recolhidos pela SLU, segundo ela.

Todo o restante é retirado por catadores autônomos. “O que os caminhões buscam, é o que sobra em muitas regiões."

No entanto, quem separa o lixo nas regiões de renda mais alta são os empregados e não os próprios moradores, segundo o gerente de estudos e pesquisas socioeconômicas, Frederico Berthoni. A pesquisa aponta que, em 58,2% dos casos, o lixo é despejado no local de coleta por empregados.

Coleta o quê?

A pesquisa também trouxe dados do desconhecimento da população sobre a coleta seletiva. Dos entrevistados, 25,7% afirmaram não saber os dias e horários em que passam os caminhõpes e nem como separar o lixo corretamente.

Outros 22,9% disseram que os caminhões da coleta não aparecem nos dias e hora marcados, ou passam em horários “inconvenientes”.


Nos três meses anteriores à pesquisa – setembro, outubro e novembro de 2016 – 22,3% dos entrevistados receberam orientações sobre a coleta seletiva por meio de folhetos distribuídos via correio. As informações contidas na internet chegaram a apenas 3,6% dos entrevistados.


Reaproveitamento de rejeitos
De acordo com a presidente da SLU, os caminhões da coleta passam, majoritariamente, pelas regiões de alta renda porque são as que mais produzem materiais reciclávies de qualidade – que podem ser aproveitados.


Segundo a pesquisa, os materiais separados em maior quantidade são plásticos (76,4%), papéis (7%) garrafas pet (69,7%) e vidro (66,9%). Águas Claras é a região administrativa que, segundo Kátia, tem o melhor aproveitamento do lixo seco recolhido. A média de reciclagem é de 34%.


“Aproveitamos menos de 3% do material [reciclável], porque temos muitas dificuldades. É preciso fazer uma mudança cultural”, diz Kátia.


A conscientização dentro de casa é apontada como principal fator para viabilizar uma coleta seletiva eficiente. O SLU recomenda separar os materiais recicláveis dos orgânicos e rejeitos – como comida, filtros de café e lixo de banheiro.


Para descartar o lixo seco, é importante remover o excesso de alimentos e bebidas das embalagens, desmontar caixas de papelão para ocupar menos espaço e embalar materiais cortantes e pontiagudos para evitar ferimentos.


Onde tem coleta seletiva?

A coleta seletiva não passa em todas as regiões do DF. Os caminhões recolhem lixo seco na Asa Sul e Asa Norte, no Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, SIG, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Vicente Pires, Park Way, Samambaia, Brazlândia, Santa Maria, Candangolândia e Núcelo Bandeirante.


“A pesquisa vai ser incorporada nos nossos planos de distribuição dos caminhões, porque ainda não é possível fazer coleta em todas as regiões”, afirmou Kátia.

Por Luiza Garonce, G1 DF Foto: Reprodução/Dênio Simões/Agência Brasília - 15/02/2017 - 23:59:16

Mais de 400 primatas foram encontrados mortos no Espírito Santo, segundo estado mais afetado pela doença

Por G1 Foto: Reprodução/WWF-Brasil/ Adriano Gambarini - 02/02/2017 - 11:00:21


O pior surto de febre amarela das últimas décadas não mata apenas brasileiros. Ele também ameaça macacos da Mata Atlântica que estão perto da extinção, de acordo com especialistas.


Até agora, 400 macacos foram encontrados mortos no Espírito Santo, onde o surto se espalhou após atingir o estado vizinho, Minas Gerais.


O macaco em maior risco é o Muriqui, maior do Brasil e um dos 25 primatas mais ameaçados do planeta, de acordo com o biólogo Roberto Cabral, coordenador de operações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Cabral lembrou que, ao contrário dos seres humanos, os macacos não têm uma vacina contra a febre amarela e estão sendo dizimados.


Fazendeiros das regiões afetadas alertaram as autoridades sobre a morte dos animais. Eles notaram que a floresta estava em silêncio e eles tinham desaparecido.


A febre amarela é causada por um vírus encontrado em regiões tropicais da África e das Américas. Ela afeta principalmente seres humanos e macacos, e pode ser transmitida pelo mesmo tipo de mosquito que espalha a dengue e o vírus da zika, o Aedes aegypti.


No caso do Brasil, o Ministério da Saúde informou que a doença está sendo registrada apenas em áreas rurais, silvestres e de mata, por enquanto. Os mosquitos que a transmitem nessas regiões são o Haemagogus e o Sabethes.


Órgãos de saúde confirmaram a morte de 46 pessoas por febre amarela e estão pedindo que as pessoas sejam vacinadas em nove estados brasileiros. A maior parte dos casos ocorre em Minas Gerais.


O Ibama tem recebido relatos de que habitantes rurais estão matando macacos por acharem que eles são os transmissões da doença.


Ainda segundo Cabral, os mosquitos é que são os vilões. Os macacos servem apenas de alerta para mostrar que a doença está em circulação.

Inaugurado nesta terça-feira (17), espaço entre Ceilândia e Samambaia é um marco importante na gestão dos resíduos do DF

Da Redação da Agência Brasília - 17/01/2017


Inaugurado nesta terça-feira (17), o Aterro Sanitário de Brasília é um marco importante na gestão dos resíduos do Distrito Federal. Foto: Daniel

O Distrito Federal deu um importante passo na gestão de resíduos. Entra em operação nesta terça-feira (17) o Aterro Sanitário de Brasília, espaço projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de rejeitos (materiais não reutilizáveis) e, com isso, ter vida útil de aproximadamente 13 anos.

Retomada em 2015, a construção ocorre gradativamente em quatro etapas. A primeira tem 110 mil metros quadrados (m²), divididos em quatro células de aterramento. Uma delas, de 44 mil m², começa a funcionar hoje. “Este é um momento histórico para a nossa cidade. Começamos a desativação gradativa do Lixão da Estrutural, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis”, disse o governador Rodrigo Rollemberg durante a inauguração na manhã de hoje.

A área é de 760 mil m², dos quais 320 mil são destinados a receber rejeitos. Por enquanto, será depositado no local aproximadamente um terço da produção diária de lixo do DF, que virá das usinas de tratamento do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no P Sul (Ceilândia) e na Asa Sul (Plano Piloto) e das áreas de transbordo de Brazlândia e Sobradinho. A estimativa da autarquia é que sejam aterradas entre 900 e mil toneladas por dia, o que equivale a 40 carretas.

As técnicas utilizadas no aterro asseguram proteção ao meio ambiente e correto tratamento dos resíduos. São exemplos a impermeabilização do solo, o sistema de drenagem e a compactação diária, que reduzem o volume do lixo e evitam a contaminação de áreas vizinhas e a proliferação de animais, como roedores e urubus. O aterro receberá apenas rejeitos — método que minimiza impactos ambientais e que está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010).

Rollemberg também destacou a ampliação e a inovação da coleta seletiva no DF, que, em cinco regiões, está sendo feita por cooperativas de catadores. “Esses trabalhadores farão a separação do material nos centros de triagem, que serão construídos. As licitações estão em andamento, e, em breve, começam as obras.”

Custo do Aterro Sanitário de Brasília

O custo para construir a primeira etapa do Aterro Sanitário de Brasília e executar obras de infraestrutura é de cerca de R$ 45 milhões, com recursos exclusivos do SLU. Os pagamentos começam agora, com o início do funcionamento. O valor a ser repassado por mês depende da quantidade de rejeito que chegar periodicamente ao aterro. A operação do espaço é de responsabilidade do consórcio formado pelas empresas GAE, Construrban e DBO.





Fotos da Agência Brasília  

 

Alerta para o colapso dos mananciais de água do Distrito Federal começou há 13 anos

Por Ana Maria Campos-CB.Poder/Helio Montferre/Carlos Silva - 16/01/2017 - 12:27:52


Produtores rurais, com a “utilização irregular de instrumentos destinados à irrigação”, eram apontados, em um relatório do Siv-Água, órgão da Secretaria de Segurança Pública, como uma das causas graves da crescente redução dos níveis dos reservatórios de água na Bacia do Descoberto. O documento foi elaborado há 13 anos.

Agricultores e pecuaristas utilizavam áreas de preservação permanente o que, segundo o relatório, “compromete a qualidade e a vazão do reservatório”. Diz o texto: “Urge a necessidade de mudanças de alguns paradigmas do desenvolvimento, com a busca de racionalização e otimização do uso da água e dos recursos ambientais como forma de manutenção da qualidade e quantidade dos recursos hídricos”. A falta de práticas de manejo para conservação do solo também era preocupante por causar erosões e assoreamento.

Alerta para o colapso dos mananciais de água do Distrito Federal começou há 13 anos

A crise hídrica do Distrito Federal não é provocada apenas pela longa estiagem ou pela proliferação de condomínios irregulares, motivos alegados pelo governo. Relatório da Secretaria de Segurança Pública, elaborado em 2003, durante o governo de Joaquim Roriz, alerta as autoridades para o risco de colapso dos mananciais da capital do país.

“Atualmente figuram situações de graves conflitos ambientais no que diz respeito à ocupação do solo e ao uso dos recursos hídricos em todas as principais bacias hidrográficas do Distrito Federal, dentre as quais podemos assegurar que algumas já assumem proporções preocupantes, exigindo soluções de curto e médio prazos”, descreve o texto, elaborado há 13 anos pelos técnicos que atuavam no Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (Siv-Água), órgão que atuava na preservação dos recursos hídricos do DF.