Benefício em risco

 Joaquim
Foto da Internet

Além do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de revogar a autorização de trabalho externo de dois presos do mensalão — o ex-deputado Romeu Queiroz e o advogado Rogério Tolentino — deve atingir seis condenados em regime semiaberto do mesmo processo. Atualmente, eles batem ponto em empresas e entidades em Brasília, Mato Grosso e Pernambuco (veja quadro), mas podem ter as autorizações anuladas por Barbosa.

Pela interpretação da Lei de Execuções Penais feita pelo presidente do STF, os presos só podem requerer autorização para sair da prisão durante parte do dia depois de cumprir um sexto da pena. Queiroz e Tolentino só atingem esse percentual em dezembro de 2014 e, por isso, Barbosa julgou que a Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves (MG) errou ao conceder o benefício.

Os outros seis presos do mensalão em trabalho externo também não cumpriram um sexto da pena. O primeiro a completar o tempo, em setembro deste ano, será Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do antigo PL, que trabalha em uma empresa de engenharia em Brasília. Barbosa já usou a mesma interpretação para negar pedido do ex-ministro José Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília. A defesa promete recorrer.

Correio Braziliense – 12/05/2014

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