Brasileiros querem coleta seletiva

A lei prevê a obrigatoriedade da coleta seletiva, o fim dos lixões e o recolhimento de embalagens pelos próprios fabricantes ou importadores.

Agentes públicos em geral e os prefeitos eleitos em particular precisam enfrentar com determinação uma agenda que tem sido frequentemente negligenciada em nosso país: o manejo de resíduos sólidos urbanos. Pesquisa que encomendamos ao Ibope mostra que o cuidado com o lixo já começa a fazer parte das preocupações da população, mas precisa entrar definitivamente para a agenda das prefeituras e das outras esferas de governo. O estudo revela, por exemplo, que a população quer participar da coleta seletiva, mas não é atendida pelo serviço na maioria dos municípios e no Distrito Federal.

O Brasil tem hoje uma legislação avançada, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que tramitou por duas décadas no Congresso Nacional. A lei prevê a obrigatoriedade da coleta seletiva, o fim dos lixões e o recolhimento de embalagens pelos próprios fabricantes ou importadores.

Paralelamente, o país convive com o atraso na aplicação da lei, o que coloca em risco o seu cumprimento. Em agosto passado, dois anos depois de sancionada a PNRS, os municípios deveriam ter apresentado seus planos de gestão de resíduos sólidos. Mas apenas 10% conseguiram cumprir o prazo.

O fim dos lixões – e a implementação da coleta seletiva – também já tem data para se tornar realidade: agosto de 2014. Mas nada indica que estamos no caminho.

Os prefeitos reclamam que não têm orçamento para investir em coleta seletiva, aterros sanitários e outras obrigações previstas na lei. Na verdade, há recursos disponíveis em diversas fontes, mas o acesso a eles costuma esbarrar na falta de planejamento e de projetos.

No WWF-Brasil, temos acompanhado muito de perto a aplicação da PNRS. Em conjunto com o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas, desenvolvemos projetos demonstrativos em cinco municípios: Belo Horizonte (MG), Caxias do Sul (RS), Natal (RN), Rio Branco (AC) e Pirenópolis, aqui do lado. Nestes locais, trabalhamos para apoiar prefeituras, catadores e comunidades no processo de adaptação à legislação, com o objetivo de desenvolver experiências que possam ser replicados em todos os municípios brasileiros.

Pirenópolis, que tem pouco mais de 20 mil habitantes, pode ser exemplo para cerca de 90% dos municípios brasileiros, que são cidades pequenas, com menos de 50 mil pessoas.

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Fonte:  Envolverde/ WWF-Brasil