Brasília-DF: Justiça volta a suspender eleição para conselheiros tutelares no DF

Votação ocorreria no domingo e elegeria 200 pessoas para quatro anos

DO G1 DF – 02/10/2015 – 15:05:38

Nova decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal voltou a suspender a eleição para conselheiros tutelares, que aconteceria neste domingo (4). O pleito ocorreria entre 9h e 17h, e os 200 selecionados exerceriam o cargo entre 2016 e 2019…

O G1 procurou o GDF para saber qual o posicionamento do Executivo a respeito, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

A decisão é assinada pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu e foi publicada nesta quinta-feira (1º). Esta é a segunda vez que o concurso é suspenso. Na primeira, a Justiça acatou o pedido de um candidato que teve o registro para concorrência negado por falta de apresentação de documentos. A liminar foi derrubada no dia 25 de setembro.

De acordo com o governo, 1,8 mil pessoas tiveram candidatura indeferida na capital do país – 24,6% dos concorrentes. Conselheiros que buscam se reeleger também estariam nessa situação.

A escolha dos conselheiros tutelares é dividida em duas etapas. A primeira é o processo seletivo, com prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório. A segunda é a eleição. O teste específico aconteceu em 5 de junho. Ao todo existem 40 conselhos, e os salários são de R$ 4,8 mil.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos de menores de idade. Qualquer pessoa com mais de 16 anos poderá votar.

 

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