Creche envolvida em desvio de R$ 19 milhões

Por Mara puljiz e Kelly Almeida

Creche envolvida em desvio de R$ 19 milhões Além da diretoria da Gotinha de Luz, em Santa Maria, a Polícia Civil investiga cinco ex-secretários do GDF responsáveis pela assinaturas do convênio com a instituição. Há suspeita de desvio de verba pública e falsificação de notas fiscais. …

Cinco ex-secretários do Governo do Distrito Federal (GDF) serão intimados nos próximos dias a prestar esclarecimentos na Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil. Eles devem explicar o porquê de suas assinaturas aparecerem em contratos firmados com a Associação Assistencial de Santa Maria, na qual os dirigentes são suspeitos de desviar quase R$ 20 milhões dos cofres públicos, sendo R$ 8 milhões em notas falsas. A fraude ocorreu entre 2004 e 2011. Seis pessoas, entre elas a presidente, a cofundadora e um diretor administrativo da instituição acabaram presos na manhã de ontem.

Os investigadores identificaram irregularidades na prestação de contas dos responsáveis pela associação— mantenedora da creche Gotinha de Luz, na CL 217 de Santa Maria —, além de apropriação indébita de repasses do GDF para a instituição desativada em 2011. O convênio teve início em 2004 no valor de R$ 426 mil, mas, em sete anos, saltou para mais de R$ 4 milhões (veja gráfico). Quebras dos sigilos bancários revelaram um desvio de quase R$ 400 mil para as contas particulares dos representantes da entidade.

A polícia investiga o destino do restante do dinheiro e não descarta a participação de servidores públicos no esquema. Outras transferências bancárias e saques em caixas eletrônicos também são analisados pela polícia. Há suspeita de envolvimento de pelo menos mais 30 pessoas na fraude. O chefe da Deco ressaltou que deve ouvir cinco ex-secretários de Educação e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, que assinaram os convênios com a creche. São eles: Ruinther Jaques Sanfilippo; a atual deputada distrital Eliana Pedrosa; Eunice de Oliveira Ferreira Santos; Regina Vinhaes Gracindo; e José Luiz Valente. “É preciso saber como era feita essa fiscalização e quem era responsável pelos contratos”, informou Fábio de Souza. 

Eliana Pedrosa disse ao Correio que pedirá uma cópia da documentação para a polícia, mas adiantou não saber das irregularidades. “Se o Núcleo de Prestação de Contas diz que está tudo certo com o convênio, o secretário não tem conhecimento e não participa do processo”, disse.

A investigação durou cinco meses e foi realizada a pedido da Promotoria de Fundações, do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A Operação Gota D’Água é um desdobramento de auditoria interna feita pela Secretaria de Educação em 2011 a fim de analisar os repasses de verba para a creche. Conforme a polícia apurou, notas fiscais forjadas eram encaminhadas pelos suspeitos como prestação de contas às Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.

Uma das notas apresentadas discriminava a compra de 1,9 mil fraldas e 800kg de sal. O problema é que o documento de aquisição é de um açougue. Outro apresentado era de um mercado no Gama. O estabelecimento fechou, segundo a polícia, quando os investigados apresentaram uma compra de 10 mil quilos de carne. A quantia seria para abastecer 800 crianças em um período de quatro dias. “São irregularidades muito grosseiras, que poderiam ter sido identificadas em uma fiscalização. Era uma creche muito modesta para os valores que recebia”, disse o delegado Fábio.

Relatório da Gerência de Auditoria Tributária, órgão vinculado à Secretaria de Fazenda, confirmou que as quantias apresentadas na prestação de contas não correspondiam às notas fiscais. A investigação demonstrou ainda que 80% das empresas fornecedoras eram inexistentes. Além disso, para receber mais dinheiro do governo, os suspeitos duplicavam a quantidade de crianças atendidas. Outra irregularidade identificada foi a compra de um filtro de água, que custaria R$ 19,90. O valor, entretanto, foi multiplicado em 10 vezes e passou para R$ 1,9 mil.

Entre os presos, estão a cofundadora da creche, Eunice Alves da Silva Costa; a presidente da instituição, Marieta Cortes Ferreira; Paulo Henrique Barbosa, membro do conselho; Roberto Airton Rodrigues Braga, diretor financeiro; e a diretora administrativa, Tatiana Cortes Ferreira. A também detida Miraci Oliveira Marques, presidente do conselho fiscal, trabalhava no gabinete da distrital Celina Leão (PDT), mas ontem foi exonerada.

Fonte: Jornal Correio Braziliense – 30/01/2014 – – 16:25:48
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