Os interesses e os direitos das crianças merecem atenção especial do Reino da Arábia Saudita, o qual é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança (1996) e do Procoloco Opcional da Convenção sobre os Direitos da Criança – documento ligado à participação de menores em conflitos armados. Com o objetivo de garantir um ambiente seguro e protegido à infância, o Reino da Arábia Saudita ampliou o escopo sobre o tema e instituiu os sistemas de proteção à criança contra abusos, o sistema de combate a crimes de assédio e o sistema juvenil. Há 15 anos, criou um programa de segurança da família, cuja meta é salvaguardar a criança de situações de violência, por meio de vários projetos, como a Linha de Apoio à Criança, voltada ao aconselhamento dos menores ou de seus cuidadores. Para tanto, autoridades relacionadas à infância são designadas para acompanhar a prestação de serviços de proteção às crianças.
O Reino da Arábia Saudita também reconhece a importância de denunciar casos de abuso ou de negligência, para que os mesmos sejam atendidos prontamente por especialistas. Por isso, a nação publicou uma série de relatórios, os quais contemplam o Artigo 44 da Convenção sobre os Direitos da Criança e abordam a venda de crianças, a prostituição infantil e a exploração das crianças pela pornografia. Outro documento inclui os direitos da criança envolvida em conflitos armados.
O cuidado com a infância incentivou vários sauditas a estabelecerem associações de caridade para crianças. Uma delas, a “Infância Segura”, é a primeira entidade especializada na proteção a crianças contra vários tipos de danos. Fundada em 2016, ela não poupa esforços para conscientizar os pequenos e os educadores sobre a importância de garantir a integridade da criança, bem como sua segurança psicológica, física, ambiental e educacional, por meio de programas diretos, de exposições educativas e de conteúdo disponibilizado em suas contas nas redes sociais.
Outro esforço que merece citação é a Associação do Bem-Estar Infantil, fundada há quase uma década. Nos últimos anos, ela tem realizado várias ações voltadas ao cuidado infantil, entre consultas e programas educacionais e trabalhos de conscientização para educadores. Também contribui para ativar o desenvolvimento de planos nacionais de assistência infantil.
A terceira secretária Reem Bint Fahad Al-Omair, membro da Delegação Permanente do Reino da Arábia Saudita nas Nações Unidas, enfatiza que a Visão do Reino 2030 reflete a enorme preocupação de Riad com os direitos humanos, por meio de esforços dedicados à promoção e à consolidação desses direitos e da busca de implementação de medidas para salvaguardá-los. Al-Omair chama a atenção para o fato de que o Centro do Rei Salmar de Alívio e de Ação Humanitária adota a implementação do projeto para reabilitar crianças recrutadas pela milícia Houthi. O projeto visa cuidar desses menores e devolvê-los à vida normal, em perfeitas condições psicológicas, sociais e educacionais. Desde o começo do projeto, em 2017, tais esforços resultaram em benefícios diretos para 400 crianças e 9,6 mil membros de suas famílias.
Os esforços do Reino da Arábia Saudita para proteger as crianças e seus direitos não se limitam apenas aos seus cidadãos. Eles contemplam a ajuda a crianças de povos aflitos, hospedando-as em suas terras e fornecendo serviços de saúde e cuidados educacionais gratuitos. O notável crescimento nos esforços para fornecer os mais altos níveis de proteção e segurança para a criança e seus direitos demonstra a determinação e o compromisso do Reino da Arábia Saudita com a infância.
*Com informações do Brasília In Foco – 29/10/2020
