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25 de julho de 2021

DF já conta com 12 juizados especializados, 23% dos existentes no país

Com a inauguração, nesta quarta-feira, nas cidades-satélites de Santa Maria e Gama, de dois novos juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher, o Distrito Federal passa a contar com 12 varas exclusivas para processos decorrentes da Lei Maria da Penha — 23% de todos os juizados desse tipo existentes no país.

Números

Na capital da República, do início do ano passado até julho último, a Justiça recebeu mais de 41 mil feitos relativos à Lei Maria da Penha (22.920 em 2011 e 18.334 no corrente ano, até julho). Os números englobam inquéritos, medidas protetivas e flagrantes, e supera a distribuição dos quatro primeiros anos de vigência da lei, que não chegou a 36 mil feitos. Ou seja, no último ano e meio, a demanda no Judiciário do DF foi 15% maior que a soma dos quatro primeiros anos.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro há 10 juizados especializados em violência contra a mulher: seis na capital e os demais nos municípios de Niterói, Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo.

Fonte: JB

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