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31 de julho de 2021

Direitos humanos contra prisão de moradores de rua

Uma invasão na quadra 613 Norte, próximo a UNB, colocou em choque os ativistas dos direitos humanos e os agentes da 2ª Delegacia de Polícia da Asa Norte. A prisão de 11 moradores de rua, que ocorreu na manhã desta terça-feira, 18, e teria sido motivada por consequência da invasão de terras públicas e danos ao meio ambiente por parte dos “mendigos”. (mais informações aqui).

De acordo com delegado Waldek Fachinelli, a medida prisional foi tomada devido aos altos índices de violência que ocorriam na naquela região. “Nessa área tinha pessoas acusadas de homicídio e já teve até a prática de estrupo de vulnerável”, relata o delegado. Questionado,Waldek frisa que os policias em diversas investigações no local flagraram um homem de aproximadamente 30 anos dormindo com uma menina de apenas 12, caracterizando abuso de menor.

Os ativistas, porém discordam dos argumentos do delegado e dizem que esses casos aconteceram em outra invasão próxima à quadra 613 Norte.  “Esse problema não é criminal, mas sim social”, relatou a psicóloga da Defensoria Pública do DF, Ingrid Quintão, que costuma dar assistência psicológica aos moradores de rua.  

Revolta – A prisão que causou mais polêmica foi a de Luiz Monteiro da Silva, 52, que de acordo com os ativistas, vive na rua há mais de 30 anos e criou toda a família nesse tipo de ambiente.  Perguntado sobre o caso do senhor Luiz, o delegado foi taxativo. “Ele vai ser enquadrado nos mesmo crimes que os outros que foram detidos,” frisou Waldek

Luiz Monteiro da Silva, 52 anos, nasceu no interior da Paraíba, mas mora nas ruas de Brasília há quase 30 anos, onde sobrevive catando material reciclável.   Seu Luiz, como é conhecido, também é ativista dos direitos dos moradores de rua e membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do DF (CONSEA-DF). O próprio delegado afirmou que Luiz não tem nenhuma passagem pela polícia.

Para uma das defensoras dos moradores de ruas presos Abiail Ferreira, 60, a prisão foi arbitraria e somente visou fazer uma espécie de “limpeza”, na cidade devido às festividades de final de ano.

Denúncia – Entidades protocolaram uma denúncia (Nº 214.190), a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no último sábado, 15. De acordo com eles, os agentes da 2ª DP agrediram psicologicamente os moradores de rua que ficam na quadra 616 Norte e ameaçaram de derrubada caso não houvesse a desocupação até ontem (segunda-feira, 17).

O delegado da 2ª DP Waldek Fachinelli se defende dizendo que todos os procedimentos foram legais e dentro da lei. 

Por Odir Ribeiro

Da Redação

Fonte: Guardian Notícias

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