Eleições: Sites do GDF fora do ar

A ação movida pela coligação de Rollemberg foi protocolada no TRE-DF no último domingo, sendo distribuída para o juiz auxiliar James Eduardo Oliveira um dia depois. Na última quarta-feira, a liminar foi concedida e, ontem, o governo foi notificado da decisão, que ainda pode ser reformada no julgamento do mérito.

1411216603.jpgO Governo do Distrito Federal (GDF) retirou do ar todas as suas páginas eletrônicas após a Justiça Eleitoral determinar a suspensão da veiculação de publicidade institucional no site do GDF e nas redes sociais. Pela decisão liminar, o Executivo deveria remover apenas os conteúdos qualificados como publicidade eleitoral hospedados nesses endereços, mas páginas, como do Detran-DF, das secretarias de Fazenda, Saúde e Segurança Pública, por exemplo, também estão inacessíveis à população desde a tarde de ontem. Segundo o GDF, não há como cumprir a sentença em tão curto tempo, por isso a necessidade de derrubar todo o conteúdo governamental, inclusive aqueles de utilidade pública…

O pedido para a Justiça se manifestar sobre o assunto partiu da Coligação Somos Todos Brasília, que tem o candidato Rodrigo Rollemberg (PSB) como cabeça de chapa ao governo. Na ação, a coligação formada pelo PSB, PDT, SD e PSD reclama que o GDF promove publicidade institucional de serviços não essenciais no seu portal e nas redes sociais. Com isso, o governador, Agnelo Queiroz, e o vice, Tadeu Filippelli, candidatos à reeleição, se beneficiariam da medida em período vedado pelo calendário.

A ação movida pela coligação de Rollemberg foi protocolada no TRE-DF no último domingo, sendo distribuída para o juiz auxiliar James Eduardo Oliveira um dia depois. Na última quarta-feira, a liminar foi concedida e, ontem, o governo foi notificado da decisão, que ainda pode ser reformada no julgamento do mérito. “Além de não haver clareza sobre o que é propaganda e o que é informação de utilidade pública, seria preciso, pelo menos, uma semana para reprogramar nossos sites e derrubar apenas o suposto conteúdo de publicidade. Como a liminar é para cumprimento imediato, ficamos de mãos atadas”, diz um integrante do GDF ouvido em sigilo.

Conforme considerou o juiz eleitoral, “a divulgação de realizações e atos dos órgãos públicos distritais, em princípio, configura publicidade institucional que não é permitida nos três meses que antecedem o pleito”. “A legislação em vigor permite a veiculação de publicidade institucional estritamente informativa e de cunho emergencial, porém, veda divulgações de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos aptas a favorecer, direta ou indiretamente, agentes públicos das respectivas esferas administrativas”, destaca James em sua decisão.

Fonte: Por ARTHUR PAGANINI, Correio Braziliense – 20/09/2014 – – 09:37:33
Tags

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios