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Executivo: Locadores levam calote do GDF

Quem aluga imóveis para o Programa Saúde da Família está sem receber o dinheiro do aluguel desde janeiro. O governo local alega que os contratos estão em análise da Controladoria-Geral do Distrito Federal

“Tenho mulher, filhas adolescentes e só vejo as despesas aumentando. Sou aposentado com um salário mínimo. Essa situação tem comprometido a minha vida”.

José Ribamar Rodrigues de Carvalho, 68 anos, aposentado.

Os proprietários que alugam casas para o Programa Saúde da Família, do Governo do Distrito Federal (GDF), estão sem receber aluguel desde o início do ano. O problema começou em janeiro. …

Os locadores, que até então coletavam depósito em conta-corrente estão, há quatro meses, sem previsão de recebimento. Apesar de os donos alegarem que 140 pessoas passam por essa situação, a Secretaria de Saúde admite que 24 imóveis estão alugados para os serviços de atenção primária. A Equipe Estratégia Saúde da Família atende em unidades básicas de saúde (UBS). No DF, há 242 equipes e 172 UBS.

Sem o dinheiro do aluguel, o aposentado José Ribamar Rodrigues de Carvalho, 68 anos, enfrenta dificuldades. Desde setembro de 2013, ele loca a casa onde morava com a família, na Quadra 1 do Setor Sul do Gama. Até agora, só recebeu os R$ 3,5 mil mensais até dezembro. Lá, prestam atendimento duas equipes médicas, em sete consultórios. A casa tem cinco quartos e teve de ser adaptada a pedido do GDF. Antes da locação do imóvel, José Ribamar gastou cerca de R$ 9 mil com instalações, divisórias e transformação do espaço. “São 220 metros quadrados de área útil. A minha renda principal é essa. Tenho mulher, filhas adolescentes e só vejo as despesas aumentando. Sou aposentado com um salário mínimo. Essa situação tem comprometido a minha vida”, queixou-se.

O comerciante Raimundo Lobo, 53 anos, sofre com o mesmo problema. Ele aluga desde 2013 a casa na Quadra 26 do Gama Leste e ainda não recebeu nada de aluguel neste ano. O preço cobrado pela residência é de R$ 3,7 mil e, assim como Ribamar, ele fez adaptações na estrutura. “Foi necessário fazer uma série de modificações para adequar, de acordo com as exigências do GDF, como a criação de uma rampa de acessibilidade. As duas equipes médicas que atendem no espaço prestam apoio aos centros de saúde 4 e 5 do Gama”, explicou.

Para Lobo, o atraso no pagamento provoca prejuízos. “Quando a gente deixa de pagar uma conta por esquecimento, temos os juros, que são altíssimos. O governo, quando não paga, também não arca com nenhum centavo de atraso. Nós contamos com aquele valor todo mês e, quando não temos, acarreta uma dificuldade seriíssima”, reclamou.

Transparência

Segundo a Secretaria de Saúde, a prática de alugar residências começou em 2005. Para atender um número maior de pacientes, a pasta busca lugares na comunidade para serem cedidos, comodatos ou alugados, em uma situação transitória. Na gestão passada, de acordo com o órgão, as negociações foram feitas por meio da assessoria do gabinete da Secretaria de Saúde com a Assessoria Jurídica Legislativa e a Diretoria de Contratos e Convênios. Esses órgãos analisavam as propostas e emitiam um parecer para a realização do contrato.

Na gestão de Rodrigo Rollemberg, no entanto, nenhum contrato foi realizado. Procura-se deixar mais transparente a negociação desses acordos. A Secretaria de Saúde informou que eles estão em auditoria na Controladoria-Geral do Distrito Federal. “A Secretaria de Saúde acatará as recomendações do órgão”, limitou-se a dizer.

Fonte: Por Isa Stacciarini, Correio Braziliense – 07/04/2015 – – 19:02:56

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