Fiscalização da Seops termina com pai e filha indiciados por parcelamento irregular

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       Uma equipe de vigilância da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) flagrou, nesta terça-feira (6), uma empresa de terraplanagem preparando terreno onde há evidências de que seria lançado um loteamento ilegal, no setor Sul do Gama. O caso foi comunicado à Delegacia do Meio Ambiente (Dema), que indiciou pai e filha, identificados como responsáveis pelo local, por parcelamento irregular do solo.

No momento da abordagem dos agentes da Seops, um trator do tipo “PC” extraía cascalho e abastecia dois caminhões, que transportariam a carga para outro local, onde está sendo construído um estacionamento. Os funcionários da empresa foram levados à delegacia. Em depoimento, eles revelaram quem são os responsáveis pelo terreno. J.A.A, 56 anos, e C.A, 31 anos, pai e filha, respectivamente, serão chamados para prestar depoimento e poderão ser presos caso não apresentem autorização para dividir a área. O crime de parcelamento irregular do solo tem pena de até cinco anos de prisão, além de multa que pode chegar a 100 salários mínimos.

A Companhia de Desenvolvimento do DF (Terracap) será consultada sobre a propriedade da área, que ainda não se sabe se é pública ou particular. No suposto loteamento, que fica atrás de um posto de combustíveis às margens da DF-290, há uma rua aberta e cinco postes de iluminação pública fixados ao solo. Foram identificados pelo menos 20 lotes, já piqueteados, de 800 metros quadrados, cada.

Uma equipe da Dema fará perícia no local. Será levada em conta a possibilidade de haver crime ambiental, já que há indícios de houve um corte de solo para a terraplanagem sem a licença apropriada. Após esse procedimento, uma operação para a descaracterização do local deverá ser realizada.

Estatísticas

Com a operação desta terça-feira, já são cinco os flagrantes de parcelamento irregular realizados neste início de ano. Treze pessoas já foram indiciadas pelo crime de parcelamento irregular. Relatório estatístico divulgado no início de fevereiro aponta que 31 foram detidos em 2012 pelo mesmo crime em 15 operações. O planejamento da Secretaria para este ano inclui intensificar as ações de combate à grilagem no DF que resultem na prisão dos envolvidos com a venda ilegal de terrenos públicos.

Fonte: Seops DF

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