Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe que a ex-namorada se aproxime dele

Acusada teria feito postagens em redes sociais onde difamava a vítima

O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama, região administrativa do DF, usou, analogicamente, a Lei Maria da Penha, para proibir a aproximação e contato de uma ex-namorada que, após o término do relacionamento, mostrou comportamento agressivo em relação ao rapaz. A ação corre em segredo de justiça e já foi designada audiência preliminar para ouvir as partes.

O autor alega que namorou a ré por aproximadamente seis meses. Inconformada com o fim, a ex-namorada iniciou uma série de perseguições e agressões, que incluem o apedrejamento da residência e do carro da vítima, envio de mensagens e postagens nas redes sociais, difamando-o e constrangendo-o; ameaças de incêndio criminoso em sua residência e ao filho menor do ex-namorado, além de dizer que iria se cortar toda e procurar a delegacia, acusando-o.

O juiz concedeu medida cautelar para prevenir novas práticas criminosas da agressora contra a vítima. Ela não pode se aproximar seja por carta, telefone, internet ou qualquer outra forma de comunicação e deve ficar afastada, no mínimo, por 150 metros de distância.

Foi determinada, ainda, multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, além de responsabilização civil e criminal por crime de desobediência e outros que vierem a ser cometidos, além de eventual prisão cautelar para garantia da ordem pública, caso seja descumprida a decisão.

Fonte: R7