MP investiga deputado do DF por propaganda eleitoral antecipada

Denúncia é sobre publicidade do Deputado Patrício em outdoors no Gama.
Presidente da Câmara foi procurado pelo G1, mas não retornou ligação.

O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal está investigando um caso de possível propaganda eleitoral antecipada referente a publicidade feita pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício, em uma série de outdoors na região do Gama.

São pelo menos seis placas com foto do deputado e propaganda sobre obras públicas. Uma delas se encontra às margens da Epia, próximo ao local onde está sendo construída a Expresso-Sul. Os outdoors contêm informações sobre investimentos públicos na região, afirmando que a nova via de acesso ficará pronta em 2013.

O G1 procurou o presidente da Câmara para falar sobre o assunto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.

Segundo o promotor da Jutiça Eleitoral Wanderley Ferreira Santos, como não cita o trabalho institucional da Câmara Legislativa, o material pode ser considerado de promoção pessoal e caracteriza propaganda eleitoral antecipada.

“Percebemos a publicidade na semana passada. Estamos investigando também se os outdoor se encontram em área pública. Não há nenhum logotipo da Câmara, parece propaganda pessoal”, afirma o promotor.

Se o Tribunal Eleitoral entender que a divulgação é irregular, o deputado deve ser notificado e terá 48 horas para retirar os outdoors, segundo Santos. Em caso de não cumprimento da decisão, o presidente da Câmara terá de pagar multa.

Os deputados têm direito a uma verba indenizatória, para gastos do gabinete, o que permite divulgar ações do mandato. Essa publicidade geralmente acontece por meio de panfletos e folhetos. Levantamento feito pela reportagem do DFTV mostrou que entre janeiro e agosto de 2012 os deputados gastaram R$ 664 mil com propaganda.

Fonte: G1

Leia mais Quanto custaram os outdoors de Patrício, no Gama?

 

Crime eleitoral propaganda antecipada com dinheiro de verba indenizatória

Segundo matéria do Jornal de Brasília, o dinheiro, que não é pouco, é da chamada verba indenizatória, que cobre gastos com atividade parlamentar. Quem indeniza, claro, é o espoliado contribuinte.

Os outdoors espalhados pelo Presidente da Câmara Legislativa do DF Patrício pode caracterizar campanha eleitoral antecipada o que, se isso for provado, caracterizaria, talvez, também desvio de função na aplicação da verba indenizatória. O Ministério Público do Distrito Federal deverá abrir investigação sobre o assunto, pois a propaganda do presidente da CLDF não faz referencia ao trabalho institucional da Casa Legislativa.