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Os desafios que o presidente Jair Bolsonaro deverá enfrentar já em 2019

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL) terá um árduo trabalho pela frente.

Após eleito Bolsonaro não terá muito escapatória a Dura realidade do país vai impor aos seus planos e a sua equipe logo no primeiro mês de 2019.

Algumas tarefas são emergenciais incluem desde o combate ao multimilionário déficit nas contas públicas que vai implicar a viabilização de uma corajosa reforma da Previdência Social até aumentar a competitividade da economia e negociar a formação de consensos no Congresso Nacional. Esses itens são a base para o país voltar a crescer.

O certo é que Jair Bolsonaro terá um duro trabalho pela frente. Não há mais espaço para complacência. os próximos quatro anos serão árduas e demandarão de pragmatismo.

Vamos à lista dos principais que o Jair Messias Bolsonaro terá de enfrentar.

Teto de gastos

a receita de aprovação do teto de gastos pelo atual governo forçar Arujá em 2019 um controle mais rígido sobre o orçamento Federal. Alarme para despesas em relação ao PIB será de 3,09% a menor desde 1997.

Reforma da Previdência

ponto de grande divergência a retomada da discussão a respeito da reforma previdenciária fatalmente estará presente nas primeiras páginas da agenda de Jair Bolsonaro.

Assunto delicado mas de extrema necessidade é a reforma da Previdência. Essa reforma tem sido considerada essencial para que se promova um reequilíbrio fiscal a longo prazo, Assim como para a própria continuidade do pagamento dos benefícios aos aposentados. se essa reforma não acontecer o sistema Previdenciário entrar em colapso causando uma crise social de proporções maiores do que atual. sei que serão fixadas regras iguais para todas as categorias de trabalhadores públicos ou privados e sem a adoção de idade mínima para Aposentadoria por tempo de contribuição as distorções do atual modelo manterão existindo com a perpetuação de privilégios e injustiças. Esquisito precisará de operação muito especial por parte da presidência da república.

Restituição da Previdência é primordial para que o ajuste fiscal e a redução da dívida pública seja efetivado, mas precisa ser acompanhada de uma mudança de atitude.

Reforma tributária e economia

Tida como prioridade no governo atual a reforma tributária não avançou na Câmara dos Deputados em 2018. A explicação é simples, O tema é impopular em ano de eleição ninguém quer ter seu nome relacionado a nenhum tipo de medida deste padrão.

Assim como reforma da Previdência a reforma tributária deve ir a reboque visto que ambas visão estancar o déficit primário. O Brasil precisa de um forte ajuste fiscal que deve ser empreendido logo no começo da gestão pela equipe novo presidente da república.

As várias medidas equivocadas adotadas nos últimos governos causaram sério desequilíbrio orçamentário ao povo e a economia brasileira. Esse será um dos principais desafios a ser vencido não só pelo homem que ficará a frente da economia, o economista Paulo Guedes, como também pela presidência.

Corte de gastos

Desde o início do mandato Jair Bolsonaro deverá liderar um programa permanente de corte de gastos, eficiência na gestão dos recursos e ataque aos desperdícios.

Economia

Atualmente o Brasil é visto como responsável por ter uma das mais altas cargas tributárias de todos os países em nível igual de desenvolvimento. Por outro lado a infraestrutura e os serviços públicos continuam deficientes.

O setor produtivo e os trabalhadores não podem mais ser sujeitos aumentos de impostos para cobrir a incompetência do estado que já se apropria de mais de 33% do PIB (produto interno bruto) brasileiro na forma de tributos.

A complexidade da legislação fiscal brasileira é, aliás, uma das maiores disfunções a que nossa atividade econômica está submetida. A cobrança de vários tributos indiretos, nas três esferas de governo, encarece os produtos brasileiros, retirando-lhes competitividade no mercado externo e na concorrência com os importados aqui dentro. A dificuldade para entender as obrigações estabelecidas pelo Fisco aumenta os custos das empresas e constitui um pesadelo para quem quer abrir um negócio e criar empregos. As regras precisam ser simplificadas, com unificação de impostos, desoneração de exportações e investimentos, e rápido aproveitamento de créditos tributários.

Vivemos num cenário de insegurança jurídica, que permeia não só a tributação, mas as relações de trabalho, a regulação da infraestrutura e a atividade de empreender, gerando temores sobre o presente, o passado e o futuro. Sua magnitude paralisa ações públicas e privadas. A falta de clareza sobre direitos e deveres, além das constantes modificações em leis e marcos regulatórios, mina a produtividade. Leis com redação imprecisa abrem espaço para interpretações divergentes pelo Poder Judiciário.  

Esse é um dos maiores empecilhos ao investimento produtivo no país. Por causa da instabilidade de regras e das mudanças nos entendimentos da Justiça, projetos empresariais têm sido cancelados. A governança dos empreendimentos, especialmente na infraestrutura, sofre efeitos perversos. Deixa-se de criar empregos. Ou seja, o caos burocrático emperra o crescimento e mina as perspectivas das novas gerações. As normas precisam ser previsíveis, o que é dificultado pelo excesso de leis, códigos, decretos, instruções e portarias. A grande quantidade de ações tramitando nos tribunais, somada à demora no julgamento, também contribui negativamente.

Muito há que ser feito na questão da desburocratização, com facilitação da abertura de negócios, de seu funcionamento e, eventualmente, fechamento. É preciso descomplicar e baratear o acesso ao crédito, a taxas de juros compatíveis com as de nossos competidores. Devemos, também, melhorar a integração com outros mercados, por meio de acordos comerciais entre o Mercosul e demais blocos econômicos ou no âmbito de organismos multilaterais. Da mesma forma, temos que reforçar as nossas medidas de defesa comercial contra práticas abusivas. As pequenas empresas continuam necessitando de apoio para crescer.

Jair Bolsonaro precisará de coragem e espírito público para tomar medidas macro e microeconômicas que possam soar, à primeira vista, impopulares ou desfavoráveis a projetos de poder mais imediatos de seu grupo político. Mas o Brasil carece de determinação, senso de urgência e perseverança de seus governantes, de modo a retomar o caminho do crescimento.

O setor produtivo necessita de sinais claros de que as políticas públicas avançarão no sentido da estabilidade, melhor governança pública, competência educacional e tecnológica, e criação de condições para que o Brasil volte a crescer. Uma nação dinâmica se faz com segurança para assumir riscos e empreender. Para isso, é fundamental o ressurgimento de um círculo virtuoso, baseado na economia de mercado, no respeito aos contratos, na justiça social e no fortalecimento da democracia. Não devemos perder a confiança na nossa capacidade de criar um país mais próspero, justo, com educação e saúde de qualidade, segurança pública e equilíbrio ambiental. A indústria brasileira acredita que os eleitores saberão fazer uma boa escolha.

Base para governar

O que vimos no primeiro turno foi uma clara renovação política no âmbito federal. A eleição de 2018 ficará marcada pela derrota de membros da velha política e uma oxigenação inusitada no Parlamento. Dos 32 senadores que tentaram a reeleição, apenas 8 chegaram lá. Ficaram de fora caciques como Romero Jucá (MDB-RR), Edison Lobão (MDB-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Tivemos, também, nomes ligados à velha política à esquerda como o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG). Ela tentou uma vaga ao Senado pelo estado de Minas Gerais, mas recebeu um não do eleitor. Políticos na mira da Operação Lava Jato também foram sumariamente reprovados. Já as lideranças que se posicionaram a favor da maior investigação da Polícia Federal e contra Dilma, Lula e o PT surpreenderam.

A vitória foi, sim, da renovação, mas com viés mais à direita.

A bancada do PSL, partido de Jair Bolsonaro (PSL), cresceu 6 vezes na Câmara dos Deputados. Sai dos atuais 8 para 52 em 2019.

Eduardo Bolsonaro, do mesmo partido do pai, liderou em São Paulo com 1,8 milhão de votos. Logo atrás dele, a jornalista Joice Hasselmann, também ligada ao presidenciável, teve 1 milhão.

Toda essa renovação política aliada às ações que o Jair Bolsonaro terá que executar propiciarão que ele tenha base para governar. Isso se tornou um ponto muito favorável para que seu governo consiga avançar e fazer com que o Brasil volte aos trilhos novamente.

O que o povo realmente quer

As ruas funcionam muito bem como indicativo do que as pessoas realmente querem para os próximos 4 anos. A voz que ecoa pelas ruas é muito mais clara do que muitas dizem as pesquisas. Porém desta vez vemos que as pesquisas estão, digamos, tecnicamente empatadas com o que realmente o povo quer. No 1º turno Bolsonaro obteve 46% dos votos, enquanto Haddad obteve 29%. Isso já demonstra que boa parte da população quer Bolsonaro na presidência pelos próximos 4 anos. O restante dos votos que ficaram pulverizados entre os demais candidatos mostraram também que o povo não quer mais o PT e/ou partidos de esquerda. Para se ter uma ideia, o estreante João Amoedo (NOVO) ficou acima de nomes tradicionais como Geraldo Alckmin e Marina Silva. O petista Fernando Haddad ficou em segundo lugar, mas com uma distância enorme do primeiro colocado. Acabou dando segundo turno para presidência da república, mas ainda sim tornou o cenário muito firme com uma remota possibilidade de alteração. Enquanto que para Jair Bolsonaro (PSL) só faltam 5% de votos válidos, o candidato Fernando Haddad (PT) precisa conseguir 22% dos votos válidos. Isso sem contar os votos brancos, nulos e a porcentagem de abstenção. Somando tudo torna-se uma margem muito grande a ser conquistada que gira entorno de 30 milhões de votos.

Então segundo o cenário indicado pelas manifestações populares nas urnas do 1º turno (dia 07 de outubro) e o que vem sendo mostrado pelas ruas e até mesmo pelas pesquisas, amanhã (28) está sendo eleito Jair Messias Bolsonaro como novo presidente do Brasil.

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Israel Carvalho

Israel Carvalho é jornalista nº. DRT 10370/DF e editor chefe do portal Gama Cidadão.

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