Presidente visita terreno onde será construída a sede própria da VT do Gama

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Na manhã desta sexta-feira (14/12), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargadora Elaine Vasconcelos, esteve na região administrativa do Gama – localizada a 30 quilômetros de Brasília – para conhecer o terreno onde será construído o edifício-sede da Vara do Trabalho do local. A concessão do uso do lote de 1.750 metros quadrados do Governo do Distrito Federal (GDF) foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no início desta semana, após a votação do Projeto de Lei 1294, de 2012. O texto autoriza o Tribunal a utilizar o local por dez anos, que podem ser prorrogados a critério da Administração Pública. A expectativa da Presidência é de que a obra seja iniciada no segundo semestre de 2013.

“A aprovação do projeto de cessão de uso foi uma grande vitória. Já incluímos o valor necessário para essa construção no orçamento do próximo ano, que ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em seguida, iremos elaborar o plano de obras para ser votado pelo Pleno do TRT10 e pelo CSJT. Depois, será realizada uma licitação para contratar empresa que vai elaborar o projeto da obra. Por fim, faremos outra licitação, desta vez para contratar a empresa que será responsável por executar a construção”, disse a presidente do TRT10 sobre as próximas etapas após a sanção do projeto de lei.

Benefícios – O terreno cedido pelo GDF está localizado na parte central da região administrativa, próximo de hospitais, prédios públicos, comércio e da única rodoviária do Gama – o que irá facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça do Trabalho. A proposta também é proporcionar conforto aos servidores. Por isso, o espaço contará com um amplo estacionamento. Segundo o juiz da Vara do Gama, Leador Machado, as instalações atuais são inadequadas, com um espaço pequeno e de difícil acesso para a população. A escolha do lote do GDF aconteceu após realização de um levantamento. “Esse terreno foi identificado como o melhor, pela localização e facilidade de acesso”, revelou.

Instalações atuais – Atualmente, a Justiça do Trabalho atende a população do Gama em um andar de um prédio comercial, num espaço cerca de quatro vezes menor do que o do terreno cedido. A única Vara do Trabalho da região foi inaugurada em dezembro de 2005 e funciona desde janeiro de 2006. Nela, tramitaram em 2012 quase 2.300 processos. No início deste ano, a unidade foi a primeira a receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Décima Região. No local, trabalham cerca de 20 pessoas, entre servidores, magistrados, terceirizados e estagiários. Diariamente, são atendidos aproximadamente 120 cidadãos. A Vara do Gama também abrange as regiões administrativas de Santa Maria e Recanto das Emas, que juntas, contam com mais de 300 mil habitantes.

B.N. – [email protected]

Fonte: Trt10

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