Produtividade em queda livre

Em 2013, o número de proposições aprovadas pelo Legislativo caiu em relação ao ano anterior. E a expectativa é de que diminua ainda mais nos próximos meses

ANDRÉ SHALDERS
ÉTORE MEDEIROS
NAIRA TRINDADE

Publicação: 04/04/2014 04:00

img

Nos últimos três anos, a produtividade do Congresso apresentou queda significativa na quantidade de propostas aprovadas. Em 2011, foram 220 projetos, contra 204 e 186 nos dois anos seguintes, respectivamente. E a tendência é de que, em 2014, o volume de trabalho despenque ainda mais, devido ao recesso parlamentar, à Copa do Mundo e às eleições de outubro. Para piorar a situação, as Vossas Excelências não têm priorizado assuntos que dominaram a pauta de reivindicações dos milhares de manifestantes que ocuparam as ruas do país nos protestos de junho passado: foram concluídas as votações de apenas 12 matérias relacionadas à educação e de somente três que tratam de maior transparência e controle de gastos públicos (veja quadro).

imgOutro dado alarmante diz respeito à velocidade de tramitação das propostas, geralmente inversamente proporcional à urgência das mudanças cobradas pela sociedade. O tempo médio até a conclusão de uma matéria, atualmente, é de cinco anos. Os projetos que mais demoram para ir à votação são justamente os de iniciativa dos próprios parlamentares: enquanto uma proposta do Executivo leva, em média, dois anos, as do Legislativo levam seis. Os dados constam na pesquisa Balanço da Produção do Congresso Nacional em 2013”, elaborada pela Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical.

Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o principal problema não é a quantidade, mas a qualidade do que se aprova no parlamento. “No Brasil, há uma cultura de que tudo tem que ser regulamentado por lei, então há essa expectativa em relação ao Congresso. Na verdade, o Congresso brasileiro produz bastante, com uma média de 200 proposições votadas por ano. O problema é a falta de foco nas questões que são primordiais para o país”, diz. “Temos um Congresso incapaz de fazer as reformas política e tributária. São temas urgentes para o país e que simplesmente não têm espaço. A maioria das propostas é de pouca relevância, de caráter ornamental, e os temas realmente importantes acabam ficando a cargo do Executivo”, completa.

País do futebol
Este ano, os problemas devem se agravar. “Não há dúvida de que haverá uma queda em 2014. Este será um ano atípico, com Copa do Mundo, eleições, com o carnaval, que ocorreu mais tarde, e com um governo na retranca, receoso de votações que possam significar aumento de gastos”, comenta o analista.

Devido à influência do governo federal na escolha recente dos temas a serem analisados, muitos cientistas políticos descrevem o Congresso como uma casa meramente “carimbadora”, que apenas ratifica os projetos vindos de fora. Para Queiroz, essa é uma visão simplista. “De fato, a Câmara chancela muita coisa que vem do Executivo. Mas também ocorre o seguinte: os parlamentares sabem que, vindo do governo federal, a proposta tem mais chance de ser apreciada. Então, às vezes, eles próprios levam as ideias ao Executivo, para que ele as encaminhe ao Congresso. Há centenas de casos assim.”

Entre os próprios parlamentares, há quem reconheça que a produção do Congresso deixa a desejar, especialmente se considerado o custo da instituição para a população. Para o senador e pré-candidato do PSol à Presidência, Randolfe Rodrigues (AP), a lentidão faz com que as duas Casas se distanciem da população. “O Congresso tem que dar respostas mais rápidas ao que é apresentado aqui. Mais rápidas e mais eficientes, e tem que fazer isso com mais transparência.”

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a sociedade precisa pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma política, opção vista por ela como solução para baratear os custos do Legislativo. “A sociedade gasta demais com um parlamento que não a representa. Isso faz com que nós tenhamos a necessidade urgente de uma reforma política. Se a população brasileira não se apropriar dela, não tomá-la para si, ela não acontecerá”, sentencia.

Redução
Confira a produção do Congresso Nacional, em proposições aprovadas

2011    220
2012    204
2013    186

Média do tempo de tramitação entre os projetos de lei, de acordo com o proponente

Judiciário    1 ano
Executivo    2 anos
Legislativo    6 anos

Fonte: Balanço da Produção do Congresso Nacional em 2013, Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical

Projetos
Apesar das demandas dos protestos populares iniciados em junho do ano passado, saúde, educação e transparência, somados, responderam por somente 11,8% das proposições aprovadas em 2013 no Congresso Nacional

Matérias aprovadas em 2013, quanto ao conteúdo
Crédito extraordinário/Orçamento    45
Administração e serviço público    37
Trabalho e emprego    14
Datas comemorativas e homenagens    13
Educação    12
Social    10
Tributação/Desenvolvimento regional/Sistema financeiro    8
Saúde    7
Agricultura/Pecuária    7
Jurídico    6
Relações federativas    4
Infraestrutura    4
Transparência e controle    3
Outros    16

Fonte: Correio Braziliense

Tags

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios