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26 de julho de 2021
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Programa Nota Legal pode virar pesadelo para o contribuinte

fotoA Secretaria de Fazenda além de reduzir os créditos repassados aos consumidores pelo Programa Nota Legal, que em alguns casos a redução chegou a 70%, atingindo 16 dos 402 tipos de estabelecimentos que possibilitam a restituição dos créditos.

Com a mudança, a Secretaria estima uma economia de R$ 5 milhões mensais nos repasses. As maiores reduções foram nos créditos gerados por compras em supermercados, hipermercados e lojas de departamentos, setores que mais geram restituições.

O Governo do Distrito Federal que disponibilizou a consulta aos créditos no início de janeiro parece que esqueceu os valores referentes aos meses de novembro e dezembro que apesar das mudanças geraram créditos para abatimento de impostos dos contribuintes pois segundo o site da Secretaria de Fazenda os meses ainda se encontram em fase de cálculos.

Os demais meses encontram-se computados mas com várias falhas como compras que não geraram créditos, e créditos calculados de forma errada, créditos que ainda encontram-se em fase de cálculo fazendo com que o contribuinte não possa usufruir dos créditos referentes aos meses que não computados.

Resta saber se as diferenças não computadas poderão ser utilizadas no Nota Legal de 2014 pois os valores que poderão ser utilizados em 2013 já se encontram na base de dados da Secretaria de Fazenda do DF.

Fonte: Blog do Cafezinho

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