Responsabilidade educacional em debate
Por iniciativa dos deputados Wasny de Roure e Reginaldo Veras será realizada Comissão Geral para debater o Projeto de Lei de responsabilidade Educacional. A Lei 5.499 de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano Distrital de Educação – PDE, prevê no artigo 11, inciso III, que no prazo de 360 dias (contados a partir de sua publicação) o Poder Executivo deverá encaminhar, à Câmara Legislativa – CLDF, Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional.
O tema é de vital importância para o sistema educacional e deve ser debatido em todos os níveis da sociedade. “No âmbito do Distrito Federal entendemos que a Câmara deve ser a precursora nesse amplo debate”, destaca Wasny. Reginaldo Veras, presidente da Comissão de Educação e Wasny, um dos membros da CESC, abrem as portas da Casa para a discussão do tema, que será realizado no dia 12 de novembro, às 15:00 horas no plenário da Câmara Legislativa.
Participem, pois sua presença é fundamental para legitimar o debate, uma vez que a lei propõe imputar responsabilidades aos gestores públicos que não alcance metas estabelecidas no Plano Distrital de Educação.
Assessoria de Comunicação Social do deputado Wasny
