Silêncio na CPI da Saúde, na Câmara Legislativa, marca depoimento de ex-subsecretário

A sugestão foi feita pelo deputado Wasny de Roure (PT)

O ex-subsecretário de Logística e Infraestrutura da Secretaria de Saúde, Marco Antônio Ferreira da Silveira Júnior, manteve-se em silêncio durante seu depoimento na manhã da sexta, 5, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga denúncias de corrupção no órgão. Amparado por um salvo conduto expedido pelo Tribunal de Justiça do DF e acompanhado por advogados, Marco Júnior fez uma breve consideração inicial e a partir daí usou o direito de permanecer em silencio e não respondeu às perguntas dos integrantes da CPI.

O ex-subsecretário será convocado para prestar um novo depoimento no dia 24 de agosto, às 10h. Segundo o presidente da CPI, deputado Wellington Luiz (PMDB), a intenção é derrubar o salvo conduto obtido na Justiça, a fim de assegurar que ele responda aos questionamentos dos deputados distritais.

Antes de se silenciar, Marco Júnior informou que é advogado e que foi convidado para exercer o cargo pelo então secretário de Saúde, Fábio Gondim, com quem já havia trabalhado no Maranhão. Ele ficou na função por seis meses e 10 dias até ser exonerado em 3 de março deste ano. Disse ainda que fez um mapeamento das necessidades de todas as unidades da rede pública de saúde, mas não teve tempo suficiente para implantar projetos para atender às demandas.

O ex-subsecretário relatou ainda que teve um desentendimento com o então subsecretário de administração geral da secretaria de Saúde, Marcelo Nóbrega, por causa de um novo contrato, mas não informou do que se tratava. Ele afirmou ainda que fez as “ilações e comentários” que constam das gravações que originaram a abertura da CPI a um grupo restrito, sem sofrer qualquer tipo de ameaça, mas não sabia que estava sendo gravado. Marco Júnior disse ainda que já prestou depoimento à polícia sobre os assuntos das gravações.

Vários distritais fizeram perguntas, mesmo ouvindo sempre a mesma resposta sobre o silêncio. A Comissão aprovou o envio das notas taquigráficas do depoimento de hoje para o Ministério Público Federal. A sugestão foi feita pelo deputado Wasny de Roure (PT). Segundo ele, as perguntas feitas podem ajudar o MP a investigar as questões.

Jornalista – O outro depoimento previsto para esta sexta-feira, do jornalista Caio Barbieri, ex-assessor da Casa Civil, não aconteceu. O jornalista não compareceu e encaminhou um documento à CPI informando que estava fora de Brasília e que deixou a cidade antes mesmo de ser notificado sobre seu depoimento. No texto, Caio Barbieri argumenta que o convite não tinha caráter obrigatório.

No documento, Barbieri diz que “ao tomar conhecimento dos fatos objetos de apuração, os comuniquei aos que à época eram meus superiores hierárquicos e o fiz de forma documentada”. Ele finaliza o texto reforçando que as informações, não protegidas pelo sigilo de fonte, foram prestadas, antes do afastamento dele da Capital Federal, ao Ministério Público, “em longo, exaustivo e esclarecedor depoimento”.

Barbieri sugere que a CPI requisite o conteúdo do depoimento diretamente aos promotores e procuradores responsáveis. Os integrantes da CPI tiveram uma outra interpretação sobre a obrigatoriedade de comparecimento ao depoimento e, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram intimar novamente o jornalista, que teve seu novo depoimento marcado para 17 de agosto, às 10hs.

Da Redação do Gazeta de Taguatinga – 08/08/2016

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