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2 de agosto de 2021

Site é condenado por manter perfil falso

Depois de tentar, sem sucesso, tirar página do Facebook, servidora pública moradora do Gama entrou na Justiça e conseguiu não só a exclusão de suas informações pessoais da internet como também uma indenização de R$ 3 mil

O site de relacionamentos Facebook deverá indenizar uma brasiliense por manter um perfil falso dela na internet. A servidora pública Nadya Pereira Justino, 22 anos, recorreu à Justiça em fevereiro deste ano após descobrir uma página na rede com fotografias e informações sobre ela e tentar, sem sucesso, tirá-la do ar por 11 meses. O 1º Juizado Cível do Gama condenou a rede social por danos morais, mas a empresa contestou a decisão. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença por unanimidade. Não cabe mais recurso. …

No Distrito Federal, é a primeira vez que um caso como esse ganha repercussão. Mas, no restante do país, a Justiça condenou grandes empresas do mundo virtual por manter perfis falsos na internet. Os tribunais de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul já proferiram decisões favoráveis a brasileiros que se sentiram lesados.

De acordo com especialistas da área, sentenças como essas podem servir de parâmetro para outros processos semelhantes.

No caso de Nadya, a servidora pública não mantinha conta em nenhuma rede social. Ela descobriu o perfil por meio de amigos. “De repente, algumas pessoas começaram a me ligar e surgiram comentários de que estava mudada e com gosto diferente. Fiquei bastante preocupada, foi uma situação constrangedora”, contou ao Correio. Ao descobrir a página, Nadya encontrou fotos e informações sobre seu local de trabalho e de moradia. O criador do falso perfil (que não foi identificado), segundo ela, também colocou conteúdo sobre gosto musical e entrou em contato com pessoas com quem a moradora do Gama não falava havia algum tempo.

Por Thais Paranhos

Fonte: Correio Braziliense – 25/09/2012

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