Expectativa é atender, neste primeiro momento, mais de 7,4 mil pessoas com o BPC cancelado, bloqueado ou suspenso. Confira a lista com os nomes A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) retomou nesta semana as entrevistas para realizar a inscrição e atualização de dados no Cadastro Único dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para prevenir o […]
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A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). A MP 898/2019 estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação e ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. […]
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Você já ouviu alguma vez falar da sigla BPC? Caso ainda desconheça, trata-se do Benefício de Prestação Continuada, um programa assistencialista do Governo Federal pago a idosos a partir de 65 anos ou deficientes de qualquer idade considerados de baixa renda. O valor pago mensalmente é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045. Por se tratar de […]
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A votação está marcada para as 14h30, na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Na última reunião feita pelo colegiado com esse objetivo, não houve acordo entre Legislativo e Executivo. O governo afirmou que vai conceder o 13° para os beneficiários do programa, mas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), não pela MP. A medida foi […]
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Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) 3.260/2019, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). A proposta foi […]
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