Em reunião ordinária, Condisp e Ministério Público consolidam cooperação Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira (3), da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp). A reunião marca a consolidação de uma segurança pública orientada por legalidade, cooperação e […]
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Em celebração ao 20º aniversário da sede da Promotoria de Justiça do Gama e ao 27º da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove ação Pai Legal, neste sábado, 17 de agosto, um mutirão de reconhecimento de paternidade. O evento ocorrerá das 9h às […]
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No mês de dezembro, a Associação dos Deficientes do Gama e Entorno – ADGE, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT e a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas – VEPEMA e o Núcleo de Gênero Pró-Mulher e do Setor de Apoio a Medidas Alternativas – […]
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Na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) lançaram a “Operação Sonserina”. O alvo da investigação é o suposto direcionamento de contratações pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho, juntamente com o possível pagamento de vantagens indevidas a […]
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A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) expediu recomendação nesta terça-feira, 24 de janeiro, ao Governo do DF (GDF) e às Secretarias de Cultura, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública; e aos Administradores Regionais, para que adotem as medidas necessárias à manutenção da ordem pública e da segurança da população, à preservação do meio […]
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Objetivo é incentivar a produção literária local e estimular a formação de leitores. Premiado receberá certificado e terá sua obra exposta no MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza a primeira edição do prêmio “Ler é Legal”. A iniciativa, que vai homenagear um escritor ou escritora que nasceu ou mora no […]
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Sentença confirma liminar obtida em março O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, na última sexta-feira, 18 de setembro, sentença favorável na ação que pedia transparência nos gastos públicos relacionados à pandemia de Covid-19. De acordo com a decisão, o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) são […]
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), desde do início da pandemia, colocou como ponto central a proteção dos direitos dos cidadãos, a garantia da saúde e a defesa do patrimônio público. Reunida nesta quinta-feira, 3 de setembro, promotores e procuradores de Justiça compartilharam as iniciativas de enfrentamento à pandemia no DF desenvolvidas […]
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Evento gratuito e aberto ao público será transmitido no dia 31 de julho, às 17h Na próxima sexta, 31 de julho, às 17h, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove o debate virtual “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conjuntura histórica da construção e realidade das políticas públicas atuais”. […]
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a todas as administrações regionais que revoguem licenças ou alvarás concedidos para a realização de eventos nas cidades do Distrito Federal. Os organizadores e o público do evento devem ser comunicados imediatamente da suspensão para evitar que pessoas compareçam ao local por falta de informação. […]
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