A Comissão de Educação aprovou proposta determinando que os programas suplementares de assistência à saúde do aluno, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9394/1996), priorizem ações de identificação e correção de problemas visuais e auditivos, incluindo acesso a recursos como aparelho auditivo e óculos. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao […]
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Entre os dias 20 e 22 de setembro, no Campo de Marte, a cidade de São Paulo/SP recebe a 5ª edição da MOBILITY & SHOW 2019 – Exposição de Automóveis, Veículos e Adaptações, Equipamentos e Serviços para Pessoas com Deficiência e Familiares, Idosos e Pessoas com Mobilidade Reduzida e Sequelas Motoras. O evento, com entrada […]
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A Lei que oferece esteiras que facilitam o deslocamento de cadeiras de rodas nas praias do litoral fluminense, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (29/08). A norma complementa a Lei 4.812/06, que regulamenta a aquisição de cadeiras de rodas adaptadas pelo Governo do Estado para acesso de pessoas com deficiência às praias do Estado […]
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Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estiveram no Parque Vivencial do Lago Norte para conhecer o projeto que pretende oferecer aulas de paracanoagem gratuitas a pessoas com deficiência, além de criar um espaço de convivência e ressocialização no local. A Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural […]
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A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), através da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial, é conhecida como “Dia D da Pessoa com Deficiência” e teve sua primeira edição realizada com sucesso em março deste ano. Segundo o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, a grande procura para participar do […]
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No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Saúde investiu R$ 166.287.992,88 na aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos. No período, ocorreram 2.527 recebimentos, na Farmácia Central, de medicamentos, materiais de laboratório, médico-hospitalares, de Odontologia, órteses, próteses e materiais especiais; e 2.360 recebimentos, no Almoxarifado Central, de materiais de expediente, fraldas, cadeiras de rodas, entre […]
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Pessoas com deficiência não estão tendo o direito de comprar carros sem pagar impostos em Brasília. Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) renovou a isenção em todo o Brasil. Mesmo após quatro meses da decisão, o Governo do Distrito Federal (GDF) ainda não homologou regionalmente o convênio. A legislação nacional permite às […]
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O novo concurso público CEF 2019 (Caixa Econômica Federal) foi confirmado, no último dia 19 de junho, pelo presidente Jair Bolsonaro. A seleção será para o preenchimento de 2.000 vagas, exclusivamente para pessoas com deficiência. O anúncio foi feito durante cerimônia de assinatura de um contrato que dará R$ 2,5 milhões ao Comitê Paraolímpico Brasileiro. […]
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Agora, os trechos vão integrar o corpo da Lei 13.755, de 2018. Foram 387 deputados e 58 senadores favoráveis à derrubada do veto. Taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos. O Veto 40/2018 cancelou 13 dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2018, […]
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A TIM está com diversas oportunidades abertas para profissionais com deficiência. As vagas são para Consultor de Vendas e de Relacionamento, em lojas próprias da operadora espalhadas por todo o país, e nas unidades de call center próprias, localizados no Rio de Janeiro e em Santo André (SP). Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e a escolaridade […]
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