A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25). A MP 898/2019 estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação e ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias. […]
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Era o dia do seu aniversário de 23 anos, quando um cavalo morto na pista provocou o acidente automobilístico que mudaria para sempre a vida do paraibano Levi Wenceslau, hoje com 36 anos. Uma fratura na quarta vértebra cervical o deixou tetraplégico e o fez repensar seus sonhos e perspectivas de vida. “Virei prisioneiro no […]
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O Ministério Público recomendou aos gestores das residências inclusivas e entidades de acolhimento de pessoas com deficiência e aos dirigentes das instituições de longa permanência de idosos conveniadas com o Distrito Federal que observem as orientações sanitárias do Ministério da Saúde para a prevenção e o tratamento do novo coronavírus (Covid-19). O documento foi expedido […]
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A praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi tomada pela acessibilidade e inclusão na manhã deste sábado (14). Isso porque ocorreu a celebração dos sete anos do projeto “Praia sem Barreiras”, que proporciona semanalmente, de sexta a domingo, das 8h às 13h, banhos de mar assistidos para pessoas com deficiência. Para comemorar […]
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Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidadãos […]
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Segue para a Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 28/2017, que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (6159/19), que, se aprovado, irá prejudicar os trabalhadores com deficiência. O PL tramitará em regime de urgência (cinco sessões) e traz dispositivo de cumprimento alternativo para a Lei de Cotas: A empresa poderá pagar para um fundo de reabilitação no lugar […]
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Repensar a forma como as pessoas produzem e consomem moda: esse é o grande objetivo do movimento Moda Connect Brasília. A iniciativa abrange oficinas, workshops e desfiles, a fim de conectar experiências sustentáveis bem-sucedidas em diversas partes do mundo, além de debater questões importantes para o futuro do mercado. A noite de abertura será realizada […]
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Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) 3.260/2019, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). A proposta foi […]
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No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Saúde investiu R$ 166.287.992,88 na aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos. No período, ocorreram 2.527 recebimentos, na Farmácia Central, de medicamentos, materiais de laboratório, médico-hospitalares, de Odontologia, órteses, próteses e materiais especiais; e 2.360 recebimentos, no Almoxarifado Central, de materiais de expediente, fraldas, cadeiras de rodas, entre […]
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