STF: Suspensa eficácia de decreto de Bolsonaro que instituiu a política nacional de educação especial

Toffoli suspende validade do decreto de Bolsonaro sobre educação especial

STF: Suspende eficácia de decreto de Bolsonaro que instituiu a política nacional de educação especial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020 [assinado por Bolsonaro], que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida […]

Continue lendo

Associação Brasiliense de Deficientes Visuais faz manifestação pela acessibilidade na Rodoviária do Plano Piloto

A ABDV Associação Brasiliense de Deficientes Visuais realiza nesta quarta-feira (23/01), na Rodoviária do Plano Piloto, uma manifestação em prol da acessibilidade no transporte público e terminais de ônibus. O ato tem caráter pacífico e acontecerá às 09h e às 18h no terminal rodoviário central. O objetivo é chamar atenção para a necessidade do uso […]

Continue lendo