Tag: proteção

Por meio de lei o Rio de Janeiro passa a reconhecer animais como seres com direitos

Lucas Lieggio

Agora, no Rio de Janeiro, entrou em vigor o novo Código Estadual de Direito dos Animais. O novo código substitui a legislação anterior, de 2002. Agora ele reconhece oficialmente os animais como seres conscientes, sencientes e dotados de dignidade própria. Com mais de 70 artigos, a nova norma amplia a proteção animal. Deixando claro que, […]

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povos indígenas: Supremo Tribunal Federal ordena proteção a índios contra coronavírus

Supremo Tribunal Federal ordena proteção a comunidades indígenas

Israel Carvalho

Ministros decidem, por unanimidade, a favor de liminar que manda o governo apresentar plano contra a pandemia nas comunidades indígenas e garantir acesso ao sistema de saúde. Novamente, Supremo mostra unidade em julgamentos relacionados aos efeitos do coronavírus O plenário do Supremo Tribunal Federal determinou, ontem, por unanimidade, que o governo federal atue para impedir […]

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