STF: Suspende eficácia de decreto de Bolsonaro que instituiu a política nacional de educação especial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020 [assinado por Bolsonaro], que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários […]
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Além da capital federal, há protestos também nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) Ao participar de um ato a favor do governo e com críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste domingo (15/03), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve contato direto […]
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Imagem: Reprodução / Redes Sociais Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição de oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27. Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção […]
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