TJDF manda CEB indenizar posto de gasolina por corte de energia

Bombas de combustíveis ficaram cerca de dois dias sem funcionar. CEB afirmou que problema foi corrigido e que não houve danos ao posto.

O Tribunal de Justiça condenou a CEB a pagar R$ 17 mil por danos materiais a um posto de gasolina no Gama, no Distrito Federal, pelo corte de energia no estabelecimento em agosto de 2010.

De acordo com a Estação de Combustíveis West, o estabelecimento ficou sem energia por volta de 9h, retornando três horas depois com oscilações, o que impossibilitou o abastecimento dos veículos.

No dia seguinte, por volta de 7h30, o fornecimento de energia elétrica foi totalmente interrompido, deixando o estabelecimento comercial inativo e às escuras por todo o período de funcionamento. Na manhã seguinte a CEB compareceu ao local e substituiu uma peça da central do poste localizado em frente ao posto.

Na defesa, a CEB afirmou que a interrupção na energia elétrica e a oscilação no fornecimento foram provocadas por um problema técnico em um transformador que atende a região do Gama.

Segundo a companhia, não houve descaso ou omissão porque desde o início do problema a empresa buscou corrigi-lo. A companhia informou que as oscilações foram necessárias para que o defeito técnico fosse identificado.

Para a concessionária, os danos materiais do posto de gasolina não foram comprovados, uma vez que os documentos usados no processo são da própria empresa. A CEB também contestou que a interrupção no fornecimento de energia tenha afetado a imagem do posto ou diminuído a clientela.

A Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública afirmou na sentença que os danos à empresa foram causadas pela falha na prestação de serviço pela CEB, pois o fornecimento de energia se deu de forma descontínua e irregular.

A magistrada disse ainda que ficou comprovado que as bombas de combustíveis não poderiam funcionar sem energia, o que prejudicou o atendimento de suas atividades.

Fonte: G1 DF

 

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Israel Carvalho

Diretor-Presidente do portal Gama Cidadão, Jornalista nº. DRT 10370/DF, Multimídia e Internet Marketing.

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