Vitória para a educação no Distrito Federal

A movimentação no plenário da Câmara Legislativa foi intensa na tarde desta terça-feira (16/6). Depois da aprovação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retirou a “Ideologia de Gênero” do Plano Distrital de Educação (PDE), o projeto seguiu para o plenário.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 428/2015, foi aprovado.  O projeto estabelece as diretrizes do PDE pelos próximos 10 anos. As metas previstas no plano serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas por uma Comissão a ser formada por representantes da Secretaria de Educação do DF; Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa; Conselho de Educação do DF e Fórum Distrital de Educação.

Para a presidente da CCJ, deputada Sandra Faraj (SOLIDARIEDADE), a aprovação do PDE sem a inclusão da questão do “Gênero” é uma vitória para a família e para a educação na capital Federal. “Estamos tratando da educação de crianças e adolescentes e precisamos entender que em todos os processos educacionais a família tem que ser respeitada, e, jamais pode ter o seu direito e a responsabilidade de ensinar os filhos usurpada. Dessa forma apenas preservamos a pluralidade de ideias e valorizamos à família”, avaliou a parlamentar.

A votação

Os deputados Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT), Wasny  de Roure (PT), Chico Leite (PT), Israel Batista (PV), Ricardo Vale(PT) e Joe Valle (PDT), rejeitaram as emendas que retiram as referências a questões de gênero da redação original do Plano Distrital. Já o deputado Robério Negreiros (PMDB) justificou a ausência por motivo de viagem. A supressão foi decidida por 16 votos favoráveis.

Agora o Plano Distrital de Educação segue para a sanção do governador. O DF tem até o dia 24 de junho para sancionar a lei, sob pena de não receber o repasse dos recursos do Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação de Dep. Sandra Faraj