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Abono Natalino: Senado Avalia Possível Aprovação do 13º do BPC

Pressão pela Aprovação: Movimento Nacional Ativo para o 13º do BPC no Senado!

Na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), alguns senadores propuseram uma Emenda ao Projeto de Lei 4.173/2023, de iniciativa do governo, que trata da tributação de aplicações em fundos de investimentos, visando a criação de uma nova receita para o Estado Brasileiro.

A proposta de emenda não foi aprovada na CAE do Senado, uma vez que havia um acordo do governo para evitar modificações no texto original do PL 4.173/2023, o que poderia resultar no retorno do projeto à Câmara.

Entretanto, existe a possibilidade de uma proposta semelhante ser aprovada no plenário do Senado, com a votação prevista para esta semana.

Na semana passada, membros do Movimento Nacional pelo 13º do BPC, criado em 2019, estiveram no Congresso, buscando a aprovação da Emenda. Durante a visita, distribuíram uma Carta do Movimento aos Senadores, pedindo a aprovação da Emenda, e acompanharam a votação na CAE.

Os Coordenadores do Movimento acreditam que ainda é possível a aprovação da emenda, pois além dos três Senadores que a propuseram (Senador Alan Rick, Senador Messias de Jesus e Senador Sérgio Petecão), vários outros são solidários com a causa, o que poderia resultar em uma reviravolta no plenário.

“Iniciamos nosso movimento em novembro de 2019 e, desde então, dedicamos nossos esforços a conquistar essa vitória para os autistas e suas famílias, que é o 13° para o BPC. Estamos mais determinados do que nunca.” disse Luciana Mendina, Coordenadora do Movimento pelo 13º do BPC

“O Movimento considera o momento oportuno, pois é justo destinar uma parte dessa nova receita do Governo ao interesse social, beneficiando pessoas vulneráveis. Em 2019, conseguimos que o relator da época, o Senador Randolfe Rodrigues, propusesse um projeto semelhante, também baseado na ‘taxação de grandes fortunas'”, disse Cesar Achkar, Coordenador do Movimento pelo 13º do BPC.

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), com membros do Movimento pelo 13º do BPC.

“Buscar esse direito para os usuários do BPC não é uma tarefa fácil! Contudo, vários senadores são favoráveis a essa proposição, e basta um líder pedir em plenário uma votação separada para que o projeto 4.173/2023 seja modificado e incorpore o 13º do BPC”, ressalta César Achkar.

O projeto 4.173/2023 estabelece regras para a tributação de offshores, investimentos de brasileiros no exterior e fundos fechados de pessoas de alta renda. O PL 4.173/2023, uma das prioridades do governo para aumentar a receita, segue para análise do Plenário do Senado.

Assista ao vídeo onde os representantes do Movimento, César Achkar da ABDV Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, Angela, Presidente da Retina Brasil, e Ivaldo da Retina Triângulo Mineiro, compartilham informações importantes sobre essa causa, que é de interesse de todos nós.

Mobilização

Amigos do movimento e usuários do benefício, é urgente que nos mobilizemos AGORA diante do que está ocorrendo no SENADO! A votação da Emenda do 13° para o BPC (Abono Natalino) pode ocorrer em breve, e cada um de nós desempenha um papel crucial nessa luta!

É o momento de unir forças, compartilhar e fazer barulho! Vamos deixar claro aos senadores que desejamos um Natal mais inclusivo para todos os beneficiários do BPC.

Curtir é bom, comentar é melhor, compartilhar é tudo!

Clique aqui para contribuir na mobilização nas redes sociais do Movimento Nacional pelo 13º do BPC.

Da redação do Gama Cidadão – 28/11/2023

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Israel Carvalho

Israel Carvalho é jornalista nº. DRT 10370/DF e editor chefe do portal Gama Cidadão.

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