Abono Natalino: Senado Avalia Possível Aprovação do 13º do BPC

Na última semana, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), alguns senadores propuseram uma Emenda ao Projeto de Lei 4.173/2023, de iniciativa do governo, que trata da tributação de aplicações em fundos de investimentos, visando a criação de uma nova receita para o Estado Brasileiro.

A proposta de emenda não foi aprovada na CAE do Senado, uma vez que havia um acordo do governo para evitar modificações no texto original do PL 4.173/2023, o que poderia resultar no retorno do projeto à Câmara.

Entretanto, existe a possibilidade de uma proposta semelhante ser aprovada no plenário do Senado, com a votação prevista para esta semana.

Na semana passada, membros do Movimento Nacional pelo 13º do BPC, criado em 2019, estiveram no Congresso, buscando a aprovação da Emenda. Durante a visita, distribuíram uma Carta do Movimento aos Senadores, pedindo a aprovação da Emenda, e acompanharam a votação na CAE.

Os Coordenadores do Movimento acreditam que ainda é possível a aprovação da emenda, pois além dos três Senadores que a propuseram (Senador Alan Rick, Senador Messias de Jesus e Senador Sérgio Petecão), vários outros são solidários com a causa, o que poderia resultar em uma reviravolta no plenário.

“Iniciamos nosso movimento em novembro de 2019 e, desde então, dedicamos nossos esforços a conquistar essa vitória para os autistas e suas famílias, que é o 13° para o BPC. Estamos mais determinados do que nunca.” disse Luciana Mendina, Coordenadora do Movimento pelo 13º do BPC

“O Movimento considera o momento oportuno, pois é justo destinar uma parte dessa nova receita do Governo ao interesse social, beneficiando pessoas vulneráveis. Em 2019, conseguimos que o relator da época, o Senador Randolfe Rodrigues, propusesse um projeto semelhante, também baseado na ‘taxação de grandes fortunas'”, disse Cesar Achkar, Coordenador do Movimento pelo 13º do BPC.

“Buscar esse direito para os usuários do BPC não é uma tarefa fácil! Contudo, vários senadores são favoráveis a essa proposição, e basta um líder pedir em plenário uma votação separada para que o projeto 4.173/2023 seja modificado e incorpore o 13º do BPC”, ressalta César Achkar.

O projeto 4.173/2023 estabelece regras para a tributação de offshores, investimentos de brasileiros no exterior e fundos fechados de pessoas de alta renda. O PL 4.173/2023, uma das prioridades do governo para aumentar a receita, segue para análise do Plenário do Senado.

Assista ao vídeo onde os representantes do Movimento, César Achkar da ABDV Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, Angela, Presidente da Retina Brasil, e Ivaldo da Retina Triângulo Mineiro, compartilham informações importantes sobre essa causa, que é de interesse de todos nós.

Mobilização

Amigos do movimento e usuários do benefício, é urgente que nos mobilizemos AGORA diante do que está ocorrendo no SENADO! A votação da Emenda do 13° para o BPC (Abono Natalino) pode ocorrer em breve, e cada um de nós desempenha um papel crucial nessa luta!

É o momento de unir forças, compartilhar e fazer barulho! Vamos deixar claro aos senadores que desejamos um Natal mais inclusivo para todos os beneficiários do BPC.

Curtir é bom, comentar é melhor, compartilhar é tudo!

Clique aqui para contribuir na mobilização nas redes sociais do Movimento Nacional pelo 13º do BPC.

Da redação do Gama Cidadão – 28/11/2023