No dia 12 de março, a Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGT Brasil) realizou uma palestra estratégica voltada aos adidos policiais acreditados no Brasil. O encontro promoveu o diálogo entre a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e a legislação brasileira de trânsito.
Temas abordados e participação internacional
Com o tema “Veículos e Condutores Estrangeiros (Missões Diplomáticas e Adidâncias)”, o evento reuniu representantes de 12 países. Durante a programação, os participantes discutiram temas de alta relevância prática. Entre eles, destacaram-se as normas de circulação, os veículos de placa diplomática e o Certificado de Registro Diplomático.
Além disso, os especialistas abordaram imunidades diplomáticas, habilitação e procedimentos de abordagem de trânsito, assim incluindo a aplicação da Lei Seca. Dessa forma, o conteúdo contribuiu para alinhar práticas e esclarecer dúvidas recorrentes.
Organização e condução da palestra
A Presidência da AGT Brasil, liderada pelo Agente de Trânsito Antônio Coelho, coordenou a iniciativa junto à Diretoria de Articulação, agentes Adilson Vellasco e assessores, Minuzzi e J. Rodrigues conduziram a palestra e apresentaram aos adidos os direitos e deveres do corpo diplomático no trânsito brasileiro.
O evento ocorreu no Centro de Eventos da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Biomédico (Anadem), em Brasília. Participaram representantes da Itália, Paraguai, Peru, Equador, Chile, Colômbia, Japão, Bélgica, Alemanha, República Dominicana, Panamá e Espanha. Além disso, o Major William Miller prestigiou o encontro como representante da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Cooperação internacional e papel da APAB
Durante o evento, os organizadores destacaram o papel da Associação dos Adidos Policiais Acreditados no Brasil (APAB). A entidade é presidida pelo Coronel Fabrizio Giaccone e tem como vice-presidente o Coronel Pedro Fernandez.
A APAB atua como ponte entre as forças de segurança brasileiras e as de países parceiros. Assim, fortalece o intercâmbio de informações e amplia a cooperação internacional.
Equilíbrio entre imunidade e legislação
Durante a exposição, os palestrantes destacaram a busca pelo equilíbrio entre as imunidades diplomáticas e o princípio da proteção à vida. Em relação à fiscalização, os especialistas reforçaram que a legislação brasileira deve ser respeitada.
Nesse contexto, um dos expositores afirmou: “Não há descumprimento de prerrogativas diplomáticas, mas sim o cumprimento da legislação brasileira.” Portanto, não se deve confundir imunidade com salvo-conduto.
Resultados e próximos passos
A ação teve três objetivos principais. Primeiro, a AGT Brasil fortaleceu os laços com as polícias estrangeiras. Além disso, os participantes receberam informações atualizadas sobre a legislação de trânsito. Por fim, a entidade reforçou sua posição como referência nacional na área.
Com essa iniciativa, a AGT Brasil ampliou o diálogo internacional e fortaleceu seu compromisso com a segurança pública. Dessa forma, novas parcerias poderão ser desenvolvidas, com foco na segurança viária e na cooperação institucional.
