Cerca de 6.600 leis distritais aprovadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal agora podem ser consultadas na palma da mão. Na tarde desta quinta-feira (27), a Câmara lançou o aplicativo “Agora é Lei – DF”, que reúne toda a legislação aprovada pelo Legislativo local desde sua implantação, há 30 anos. O vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), afirmou no lançamento que a nova ferramenta é uma demonstração de que a Câmara é “transparente, quer estar perto do povo e aprova leis em benefícios da população”.
Delmasso disse que espera que todos os cidadãos que tenham um smartphone baixem o aplicativo. “O aplicativo vai permitir que o cidadão pesquise com facilidade as leis do Distrito Federal. Ou seja, na palma da mão, todos poderão se conectar aos nossos direitos e deveres. Toda a legislação que estará disponível foi aprovada pelos distritais e, depois, sancionada pelo governador ou promulgada pela própria CLDF”, completou o parlamentar.
A ferramenta pode ser baixada nos smartphones com sistemas IOS ou Android, na App Store ou na Play Store, gratuitamente, basta procurar por “Agora é Lei – DF”. As leis podem ser consultadas por autoria ou por tema. O banco de dados é dividido em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo Covid-19. As leis são de autoria de mais de 120 parlamentares, além do Executivo, do Tribunal de Contas do DF e de colegiados (Mesa Diretora e comissões).
Também será possível pesquisar por data e número da lei. Caso o cidadão desconheça esses detalhes, poderá digitar uma palavra ou expressão e obter a informação desejada.
A mesma base de dados também pode ser consultada no hotsite do Agora é Lei-DF, no Portal da Câmara Legislativa.
O coordenador de Modernização e Informática da Câmara, Marcelo Herbert, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a participação popular e a transparência.
Para o diretor Legislativo da CLDF, Arlécio Gazal, há mais de 30 anos no Legislativo local, a facilidade proporcionada pelo aplicativo é a realização de um sonho de todos que atuam na Câmara Legislativa. Gazal elogiou o trabalho desenvolvido pela vice-presidência, sob a liderança do deputado Delmasso. “Esse aplicativo é uma ferramenta sonhada desde que a Câmara foi criada. A Diretoria Legislativa também está no caminho da modernização e passará por um processo de reorganização”, assinalou o diretor.
*Com informações da CLDF – 31/05/2021
