Israel Carvalho
A Câmara e o Senado se preparam para realizar sessões virtuais como prevenção à disseminação do novo coronavírus. A medida seria inédita no Congresso Nacional. No Senado, parlamentares com mais de 65 anos (26 integrantes da Casa) já foram liberados para se ausentar.
O Plenário do Senado poderá votar um projeto que vai permitir a votação remota. Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), o Senado não pode parar diante da crise do coronavírus, mas ao mesmo tempo não pode ser negligente e autorizar a aglomeração de pessoas nos plenários. Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) ponderou que nem todas as deliberações podem ser à distância. Ele não aceita essa modalidade de voto para o PLN 4, que vai liberar R$ 19 bilhões do Orçamento para as emendas impositivas do relator-geral do Orçamento. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
A Câmara discute uma medida semelhante. Parlamentares ainda avaliam a necessidade de realizar uma reunião presencial para votar os projetos que autorizam as sessões virtuais. Uma possibilidade é que, a princípio, apenas líderes de bancadas participem das votações em plenário. Segundo o texto de um projeto de resolução a que o Estado teve acesso, o sistema permitiria a participação dos parlamentares por áudio e vídeo por meio de aparelhos previamente cadastrados.
A proposta determina que o parlamentar que disponibilizar sua senha pessoal ou do dispositivo habilitado será punido e poderá perder o mandato. “A disponibilização pelo parlamentar a terceiro de sua senha pessoal ou do dispositivo cadastrado para registrar seu voto importará em procedimento incompatível com o decoro parlamentar, nos termos do art. 55, inciso II, da Constituição Federal.”
A intenção do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é conseguir votar projetos de lei relacionadas a pandemia de coronavírus sem a necessidade de parlamentares se deslocarem a Brasília. As sessões devem ser convocadas apenas quando houver acordo para votação. Assim como no plenário, as votações serão transmitidas ao vivo.
O projeto que será votado no Senado institui o chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR). A equipe tecnológica da Casa precisará criar um sistema para isso. O senador poderá acessar a plataforma pelo celular ou por meio de um computador.
Quando o presidente da Casa convocar uma sessão, os senadores receberão um aviso 24 horas antes com um endereço eletrônico para se conectarem à reunião remota. As sessões virtuais passarão a ser expressamente autorizadas em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou “situações de força maior”.
A diferença da reunião retoma é que os parlamentares só poderão falar dos temas pautados, e não fazer discursos fora dos assuntos deliberados. A votação será feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. Haverá as opções “sim”, “não”, “abstenção” e “obstrução”. Uma imagem do senador será captura no momento em que ele apertar o botão para votar, evitando que outra pessoa vote por ele.
Da redação do Gama Cidadão – 17/03/2020
