Deputados aprovaram retirada de pauta por 251 votos a 193; governo previa início das novas regras em 2026

O governo Lula (PT) sofreu uma derrota importante no Congresso nesta quarta-feira (8) e deixará de arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026. A Medida Provisória – MP 1303 que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas caducou após a Câmara dos Deputados aprovar o adiamento da votação, por 251 votos a 193.

A iniciativa, considerada a principal aposta de arrecadação do governo para o orçamento, foi publicada em 11 de junho e expirava nesta data. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou o requerimento para retirada de pauta, aprovado com apoio de União Brasil, PP, PL e Republicanos, partidos que afirmam ser contra o aumento de impostos.

Para o governo, a oposição “sabotou” a proposta com interesses eleitorais. Lideranças do PT apontaram o envolvimento de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e de caciques do centrão como Ciro Nogueira (PP) e Antônio Rueda (União Brasil). A oposição, por sua vez, celebrou a derrubada da MP, reavivando o apelido “Taxad” ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O vice-líder da oposição, deputado Sanderson (PL-RS), afirmou que a votação foi um recado claro do Legislativo ao Planalto:

“O governo precisa entender que o povo não aguenta mais pagar a conta da gastança petista. O Parlamento deu um basta ao aumento de impostos disfarçado de medida provisória. A Câmara mostrou independência e disse não à sanha arrecadatória de Lula”, declarou.

O Planalto chegou a exonerar três ministros — Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) — para garantir votos favoráveis, mas a estratégia não foi suficiente.

A MP havia sido desidratada nas negociações, reduzindo a arrecadação prevista de R$ 35 bilhões para R$ 17 bilhões, após manter isenções ao agronegócio e reduzir tributos sobre apostas.

Mesmo com as concessões, União Brasil, PP e Republicanos votaram contra o texto. Para o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), a Câmara “escolheu proteger bancos e casas de apostas” ao rejeitar a proposta.

O governo já trabalha em um “plano B” para recompor a arrecadação, que inclui novas formas de taxar rendimentos e cortes em emendas parlamentares de até R$ 10 bilhões.