Lançamento da Lei Cultura Viva na Sala Cássia Eller da Funarte em Brasília

Foi lançada, na tarde desta quarta-feira (8), a Lei Cultura Viva, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e tem como objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos meios e às condições de exercício dos direitos culturais. A cerimônia foi realizada na Sala Cássia Eller da Funarte, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira. A instrução normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.018 de 2014, está publicada no Diário Oficial da União de hoje. “Um dos aspectos mais importantes da regulação dessa lei é reconhecer que todo grupo cultural com determinadas características pode ser chamado e autoclassificado como Ponto de Cultura”, explicou Ferreira.

Entre as inovações estabelecidas pela legislação estão a autodeclaração — artistas, coletivos e instituições poderão se autodeclarar Ponto de Cultura — e o Termo de Compromisso Cultural, que substituirá o convênio na parceria entre o Estado e o segmento cultural.
Com papel importante na implantação e no desenvolvimento do projeto, estiveram presentes no evento o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e a colaboradora do governo e esposa do chefe do Executivo, Márcia Rollemberg. Eles assistiram a uma apresentação cultural do Boi do Seu Teodoro e, em seguida, participaram da cerimônia. “Este é o resultado de uma construção coletiva, de que cada um faz uma parte e agora nós estamos aqui para avançar”, disse o governador, que, quando senador, foi relator do projeto da Cultura Viva.
Márcia, que participou da construção e da regulamentação da política na Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, mostrou-se feliz diante da realidade: “Acho que a gente está avançando nos marcos legais de uma política que é histórica e  referência na América Latina hoje”.

Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento da Política Nacional de Cultura Viva.

Instituída pela Lei 13.018/14, mais conhecida como Lei Cultura Viva, a Política Nacional de Cultura Viva será lançada pelo Ministério da Cultura junto com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

 

Brasil- Lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva.

Israel Carvalho, Diretor do Gama Cidadão, Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e  Flávio Pinheiro, Membro do Conselho Regional de Cultura do Gama

Lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva

Flávio Pinheiro, Membro do Conselho Regional de Cultura do Gama,  Israel Carvalho, Diretor do Gama Cidadão e ministro da Cultura, Juca Ferreira

 Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, primeira-dama do DF

Israel Carvalho, comunicador do Gama Cidadão, Guilherme Reis, secretário de Cultura do DF e Flávio Pinheiro, membro do Conselho Regional de Cultura do Gama

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