Brasília, agosto de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende acelerar a tramitação de propostas consideradas essenciais para os Agentes de Trânsito e para a política de segurança viária no Brasil. Após o recesso parlamentar, o deputado afirmou que dará prioridade à PEC 37/2022 e ao Projeto de Lei 2.160/2022.
A PEC 37/2022, já aprovada no Senado, propõe a inclusão dos Agentes de Trânsito no artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-os como integrantes das forças de segurança pública. A medida busca assegurar direitos e fortalecer a atuação desses profissionais, que desempenham papel estratégico no policiamento ostensivo de trânsito e na prevenção de sinistros.
Já o PL 2.160/2022 prevê mudanças que ampliam os investimentos em segurança viária, permitindo recursos adicionais para ações de fiscalização, educação e infraestrutura, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes nas rodovias brasileiras.
Reunião com representantes da categoria
Para avançar com as pautas, Hugo Motta recebeu recentemente, em seu gabinete, o presidente nacional da AGTBRASIL, Antônio Coelho, e o diretor de articulação da AGTBRASIL em Brasília, Adilson Vellasco. Durante o encontro, as lideranças da categoria destacaram a necessidade de pautar a PEC 37/2022 ainda neste mês de agosto, além de garantir a tramitação do PL 2.160/2022.
Segundo os representantes, a votação dessas propostas é fundamental para valorizar os agentes e reforçar as políticas públicas de segurança no trânsito.
“A aprovação da PEC 37/2022 e do PL 2.160/2022 não é apenas uma demanda da categoria, é uma necessidade para o país. Essas medidas vão fortalecer o trabalho dos agentes e garantir mais segurança para todos os usuários das vias brasileiras”, destacou Antônio Coelho, presidente nacional da AGTBRASIL.
“A inclusão da PEC 37/2022 na pauta da Câmara representa um passo histórico para o reconhecimento e valorização dos agentes de trânsito. Estamos confiantes de que, com o apoio do presidente Hugo Motta, avançaremos nessa conquista que impacta diretamente a segurança viária de todo o país.”
— Adilson Vellasco, diretor de articulação da AGTBRASIL em Brasília
Próximos passos no Legislativo
Hugo Motta garantiu que a articulação política necessária já está em andamento. “Estamos comprometidos em levar adiante essas matérias que representam avanços significativos tanto para os profissionais quanto para a segurança viária do país”, afirmou o parlamentar.
A AGTBRASIL acompanha de perto as negociações e mantém diálogo constante com os parlamentares. A expectativa é de que, ainda neste semestre, as propostas avancem e sejam votadas, consolidando um marco histórico para a categoria e para a redução de acidentes no Brasil.
