A audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) realizada no sábado (11) contou com a participação de cidadãos de 20 regiões do Distrito Federal. Entre os temas explorados está a preservação das áreas rurais e conjuntos exclusivamente residenciais, além da demarcação das unidades de conservação do Distrito Federal. O combate à grilagem também foi discutido.

A audiência realizada no auditório do CREA, na quadra 901 sul, contou com 326 pessoas. Foram protocoladas 47 contribuições por escrito. Um documento com 58 assinaturas reivindica a realização de uma nova audiência pública para a continuação dos debates.

A Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) inovou na organização da audiência obrigatória para anteprojetos de lei do Governo de Brasília. Incluiu um plantão de atendimento para esclarecimento de dúvidas pontuais acerca do texto oferecido ao exame da sociedade civil. A triagem dos temas serviu também para que fossem oferecidas colaborações por escrito, sem manifestação específica junto à mesa diretora do evento.

“Todas as colaborações serão sistematizadas, avaliadas e acolhidas de acordo com o objetivo da lei e a reivindicação da sociedade”, assegurou o secretário de Meio Ambiente, André Lima. Ele não quis antecipar a possibilidade de realização de uma audiência pública formal, para avaliar se será possível cumprir as exigências legais.

As perguntas, sugestões, recomendações ou questionamentos para o anteprojeto de lei ordinária do ZEE terão as suas respostas publicadas no site do zoneamento e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em até 30 dias, conforme artigo 20 do regimento interno da audiência pública do ZEE.  A intenção do governo é viabilizar o encaminhamento do texto final do projeto de lei até junho deste ano.

Participaram da reunião representantes de Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo II, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente (na Ceilândia), Taguatinga, Taquari (Lago Norte) e Varjão. 

SEMA DF – 14/3/2017