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II Seminário Regional Sobre o Sistema Prisional: Mais que um problema de segurança pública, um problema social

O II SRSP é organizado pela Pastoral Carcerária do Distrito Federal e pela Associação de Apoio aos Presos, Egressos e Familiares (APEF).
O II SRSP acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto no auditório da Cúria Metropolita de Brasília.
CREDENCIAMENTO ÀS 17h00

No site do evento www.even3.com.br/SRSP encontra-se toda a programação e a inscrição.

A Comissão Organizadora informa que a programação abaixo ainda não está finalizada. Poderá surgir alterações até a data do evento.

DIA 01: 15/08/2018

17h00  CREDENCIAMENTO
19h00 CERIMÔNIA DE ABERTURA

Composição da Mesa:

Cardeal Dom Sérgio da Rocha 

Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira (Subprocurador Geral da República, Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal)

Frei Raimundo Nonato (Coord. da Pastoral Carcerária do Distrito Federal)

Bruno Gonçalves (Presidente da APEF, Vice Coord. da Pastoral Carcerária Regional Centro Oeste, Conselheiro Deliberativo da FUNAP/DF)

Drª Êrika Barreto Cruvinel (Agente da Pastoral Carcerária do Distrito Federal)

 

 

20h00 às 22h00 MESA DE DEBATES – O SISTEMA PRISIONAL MUITO ALÉM DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Palestrante 01: Dr. João Marcos Buch (Juiz da VEP de Joinville/SC atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, criminologia, princípios constitucionais, eficiência e pena. Membro do Conselho Executivo da Associação Juízes Para Democracia. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Especializado em Criminologia e Política Criminal e Especializado em Direito Contemporâneo. Autor da obra jurídica O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/2011 e da obra jurídica Execução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. Autor do romance Encontre-me no Café em Paris; do livro Crônicas Relatos Vivências, do livro Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas, do livro Retroceder Jamais e do livro Juiz de Si Juiz do Mundo: a esperança persiste, Mestre em Ciência Jurídica, área de concentração Hermenêutica e Principiologia Constitucional).

Palestrante 02: Dilma de Fátima Imai (Diretora Executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal.Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Goiânia e Pós-Graduada em Gestão de Projetos. Atuou como diretora de Desenvolvimento Social da Administração do Núcleo Bandeirante (2000) e Gerente do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS (2003). Foi ainda assessora parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal)

Mediador(a): Bruno Gonçalves Pereira de Lima (Vice Coordenador da PCr Regional Centro Oeste, agente PCr do DF, Diretor Presidente da APEF e Conselheiro Deliberativo da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP)

DIA 02: 16/08/2018

08h30  MESA DE DEBATES 01 – A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL PARA ALÉM DO CONTROLE DA CRIMINALIDADE.

Palestrante 01: Luciana Pessôa de Melo Corrêa Gondim (De Recife/PE. Advogada especialista em Direito Penal Empresarial pela PUC/RS e atuante no Direito Penal)

Palestrante 02: Ruy Reis Carvalho Neto (Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, atualmente em exercício no Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (NUPRI/MPDFT), mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília).

Palestrante 03: Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros (Gerente da Central Integrada de Alternativas Penais do Estado de Goiás, Agente de Segurança Prisional 1ª Classe, Jornalista, Mestre em Educação pela UFG, doutoranda em Sociologia / UFG e docente do curso de Jornalismo da UFG)

Mediador(a): Isabela Kuiaski Corsatto (Agente da Pastoral Carcerária do Distrito Federal, Bacharela em Direito pela Uniceub, Licenciatura em Ciências Sociais na Unb, integrante do Instituto Personna (Grupo que desenvolve pesquisas científicas na área de criminalidade, violência, perversão e “psicopatia”).

10h30 Coffee Break
10h50 MESA DE DEBATES 02 – A MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.

Palestrante 01: Drª Cristiane Damasceno Leite Vieira (Advogada, Conselheira da OAB/DF, professora de direito penal, processo penal da Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP, coordena as atividades jurídicas de atendimento prisional do NPJ/EDB-IDP).

Palestrante 02: Drª Lívia Magalhães Ribeiro (Advogada Criminalista, Conselheira Seccional da OAB/DF, Presidente da Comissão de Defesa da Mulher Encarcerada da OAB/DF, Representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos – CNPCT).

Palestrante 03: Drª Paula Bajer Fernandes Martins da Costa(Procuradora Regional da República na 3ª Região, mestra e doutora em direito processual penal pela Universidade de São Paulo, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Tortura da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e membro suplente da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal)

Mediadora: Êrika Barreto Cruvinel (Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia (1994), mestrado em Botânica pela Universidade Federal da Bahia (1999) e doutorado em Ecologia pela Universidade de Brasília (2008). Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Tem experiência na área de Meio Ambiente, Botânica e Ecologia. Atua principalmente nos seguintes temas: Logística Reversa, Cerrado, biogeoquímica, agricultura familiar e estudos da relação pessoa-ambiente. Como educadora atua na Educação Popular, Educação Ambiental, Educação Profissional, Educação Biocêntrica, Educação Prisional e Educação Perinatal, e na orientação vocacional/profissional a partir da abordagem dialógica-vivencial.

13h00 às 14h00 Intervalo para o almoço

 

14h MESA DE DEBATES 03 –TRAJETÓRIAS DE CIDADANIA – MOBILIZANDO ATORES PARA ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS ÀS PRISÕES PROVISÓRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

Palestrante 01: Laura dos Santos Boeira – Instituto Veredas.Psicóloga pela UFRGS. Foi servidora federal da carreira de Analista Técnica de Políticas Sociais. Mestranda em Bioética na UNB.

Palestrante 02: Davi Mamblona Marques Romão – Instituto Veredas. Psicólogo e Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP, especialista em Gestão de Políticas da Saúde Informadas por Evidências. Analista técnico de Políticas Sociais. Trabalhou no Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi coordenador de pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública e também coordenou o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Segurança Pública.

Mediador(a): Dr. Pedro Santiago França (Advogado Criminalista;Secretário-Geral da ABRACRIM-DF; Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher da ABA – Associação Brasileira de Advogados; Coordenador do Departamento Criminal da frente parlamentar em prol da Advocacia do Distrito Federal,Conselheiro da RIEX-DF  – Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito FEDERAL; Membro da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF; Membro da Comissão de Direito Penal da ABA  – Associação Brasileira de Advogados; Advogado colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal.

16h Momento Cultural

Apresentação Literária com o Sr. Francisco de Aquino

Pré-lançamento do livro: 

Nita Moreira, a dama do amor*. 

Autor: Francisco de Aquino (Egresso do sistema prisional, ator e escritor)

* O manuscrito do livro foi feito enquanto o autor estava em cumprimento de pena no Complexo Penitenciário da Papuda. 

16h20 Coffee Break
16h40 às 18h30 MESA DE DEBATES 04 – A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO SISTEMA PRISIONAL.

Palestrante 01: Samuel Silva Borges – Cientista Político e Mestrando em Sociologia pela UNB. Pesquisa a disputa de discursos criminológicos e de políticas criminais por hegemonia. Coordena a página e canal Cifra Oculta, sobre a seletividade e eficácia invertida do sistema penal, que instrumentaliza a demanda social por segurança e justiça para promover um controle social injusto e funcional às dominações sociais de classe, raça, gênero etc. Procura dessa forma promover a crítica da ideologia punitiva disseminada em diversas mídias como a televisiva e das redes sociais e comunicar o conhecimento da criminologia crítica e radical para além dos muros universitários. 

Palestrante 02: Dr. Fábio Francisco Esteves (Graduado em Direito pela UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Mestre em Direito pela UNB, Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa;  Juiz de Direito do TJDFT; Presidente da AMAGIS – DF – Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios; Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal).

Mediador(a): Krislane de Andrade Matias (Agente da Pastoral Carcerária do Distrito Federal, Mestra em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS/UnB), na linha de pesquisa “Direitos, Cidadania e Justiça”. Possui graduação em Ciências Sociais (Bacharelado em Antropologia, Bacharelado em Ciências Sociais e Licenciatura em Ciências Sociais) pela UnB. Participou do Laboratório de Estudos sobre Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (CAJU/DAN/UnB);  Possui experiência como professora da Educação Básica na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). Atualmente trabalha como Assistente de Pesquisa III no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

18h30 às 18h50 LANÇAMENTO DA FRENTE DISTRITAL PELO DESENCARCERAMENTO.

Articulação:

Associação de Apoio aos Presos, Egressos e Familiares (APEF)

Pastoral Carcerária do Distrito Federal

Pastoral Carcerária Regional Centro Oeste.

Apoio:

Instituto Veredas

Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e Territórios (AFISP)

Conselho da Comunidade de Execuções Penais do Distrito Federal

Instituto dos Defensores de Direitos Humanos

Comissão Nacional de Ressocialização da Associação Brasileira de Advogados – ABA

Associação da Familiares e Amigos de Presos (AMPARAR)

Justiça Global

18h50 às 19h00 ATIVIDADE INSTITUCIONAL DA APEF.
19h00 às 20h30 MESA DE DEBATES 05 (Conferência de Encerramento) – A PRESENÇA DA SOCIEDADE, DA IGREJA E DA FAMÍLIA NOS CÁRCERES COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO.

Palestrante 01: Darlana Ribeiro Godói – Diretora da Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno – AFISP/DFE. Pedagoga e Especialista em Educação à Distância, Analista em Ciência e Tecnologia aposentada, atualmente bacharelanda em Direito e Ciência Política. Para além dos títulos, teve familiares inseridos no Sistema Prisional e foi visitante do Complexo da Papuda por quase dois anos. Durante esse período vivenciou a situação degradante do Sistema e resolveu atuar para a melhoria das condições do sistema como um todo se juntando a diretoria da AFISP/DFE.

Palestrante 02: Laila Wanick Motta – Presidente do Conselho da Comunidade de Execuções Penais do Distrito Federal. Assistente Social e bacharelanda em Direito.

Palestrante 03: Frei Rogério Soares – Ordem Mercedária.

Mediadora: Aguardando resposta do convidado.

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