No fim da tarde desta quarta-feira (28), o Plenário 13 da Câmara recebeu parlamentares da bancada do Maranhão e representantes das Quebradeiras de Coco Babaçu, além de lideranças agroindígenas e quilombolas. Proposta pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), a sessão teve como foco articular a presença desses grupos na COP30, marcada para novembro em Belém (PA), e na Pré-COP30, que ocorrerá em setembro, em Zé Doca (MA).
Após a formação da mesa — com Duarte Jr. (PSB), Cleber Verde (MDB), Josivaldo JP (PSD), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (PRD), Júnior Lourenço (PL), Detinha (PL), Juscelino Filho (União), Márcio Honaiser (PDT), Hildo Rocha (MDB) e o senador Weverton Rocha (PDT) — o microfone foi aberto para as entidades.
Dr. Babaçu e o “Diamante Verde”
Francisco das Chagas Cavalcante Nunes Lira — o “Dr. Babaçu”, secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Bioeconomia, Extrativismo e Água da CONFAF — saudou a todos com o tradicional “Babaçu Noite” e exibiu um slide sobre o babaçu e o papel das guerreiras quebradeiras de coco. Ele destacou que, no Maranhão, 400 mil famílias vivem da coleta do fruto, que dispensa desmatamento e fornece proteína sustentável.
“Considerado o ‘Diamante Verde’, o babaçu divide-se em epicarpo, mesocarpo, endocarpo e amêndoa, gerando subprodutos que vão de ração animal e briquetes energéticos a bioquerosene, cosméticos e alimentos funcionais. Com área de até 100 milhões de hectares em 14 estados e produção anual de 250 milhões de toneladas, o babaçu sustenta 2 milhões de pessoas no Maranhão”, explicou.
A “Rota do Babaçu”, inserida nas Rotas de Integração Nacional do MDR, visa organizar e capacitar essa cadeia produtiva, com apoio da CODEVASF e da CONFAF, fortalecendo a bioeconomia e o extrativismo responsável.
Agro Indígena e Quilombolas
A presidente do Agro Indígena do Brasil, Elisangela Lima, destacou os impactos negativos do modelo agrícola capitalista adotado no país, que tem gerado problemas ambientais, sociais e de segurança alimentar, acirrando o embate entre ruralistas e ambientalistas. Segundo ela, enquanto os ruralistas defendem a produção em larga escala com foco no lucro, os ambientalistas promovem a agricultura familiar sustentável, que integra aspectos ecológicos, sociais e econômicos.
Elisangela ressaltou que o Agro Indígena propõe um novo caminho, unindo tradição e inovação. “Os agricultores indígenas não apenas preservam a natureza, mas também desenvolvem práticas como a agrofloresta, agroecologia e o ecoturismo — e podem sim produzir em larga escala com sustentabilidade, especialmente com o apoio de parceiros com conhecimento técnico, como a PROL ALGAS e a 3RBIO Fertilizantes, que utilizam fertilizantes organominerais à base de algas marinhas”, afirmou.
Ela defendeu a união de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco na COP30 e na Pré-COP do Maranhão, reforçando o protagonismo dessas populações nos debates globais sobre o clima. O Maranhão, segundo ela, concentra a maior população de quilombolas do Brasil, especialmente no município de Alcântara (84,57% da população), além de abrigar a maior comunidade de quebradeiras de coco do país e uma expressiva presença de agricultores indígenas, organizados por meio da UAIMA – União dos Agricultores Indígenas do Maranhão, que representa mais de 30 mil pessoas.
“Elas não são apenas ‘quebradeiras de coco’ — o babaçu é um dos alimentos mais valiosos do planeta. Como engenheira de alimentos, posso afirmar a importância de suas partes: epicarpo, mesocarpo, endocarpo e, especialmente, a castanha, de onde se extrai o óleo extra virgem e o leite de coco”, explicou Elisangela. Ela também elogiou a atuação de Irailde Teles, presidente do Instituto Casa das Attaleas (ICA), reconhecendo sua luta como essencial para unir indígenas, quilombolas e quebradeiras em uma só bandeira.
Instituto Casa das Attaleas
A presidente do Instituto Casa das Attaleas (ICA-MA), Irailde Teles, destacou a importância da participação das quebradeiras de coco babaçu na COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA), e na Pré-COP30, marcada para setembro, na cidade de Zé Doca (MA). Ela lembrou que o Maranhão é o berço do coco babaçu e abriga o maior número de mulheres quebradeiras do país. “A COP30 é nossa! É dos extrativistas. Queremos mostrar ao mundo a riqueza do babaçu e sua importância ecológica e econômica”, afirmou.
A comitiva conta com o apoio do Agro Indígena do Brasil, representado pela presidente Elisangela Lima, que ressaltou o papel das práticas sustentáveis, como a agrofloresta, na luta contra a crise climática. Também foi enfatizada a relevância das comunidades quilombolas, já que o Maranhão é o segundo estado brasileiro com maior número de territórios reconhecidos, distribuídos por 32 municípios — 11 deles na região central do estado.
Esses territórios, entre os mais preservados do país, enfrentam ameaças crescentes, como obras de infraestrutura, desmatamento, incêndios, pulverização aérea de agrotóxicos e outros impactos que comprometem a biodiversidade, a saúde das populações locais e a segurança hídrica. “É possível, sim, preservar a natureza e obter dela o sustento, sem destruí-la”, reforçou Irailde.
Em nome das quebradeiras de coco, dos agricultores indígenas e das comunidades quilombolas, Irailde agradeceu ao deputado Duarte Jr., coordenador da bancada federal do Maranhão, pelo apoio à causa. Ela também reconheceu a presença e o respaldo dos parlamentares Cleber Verde (MDB), Josivaldo JP (PSD), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (PRD), Júnior Lourenço (PL), Detinha (PL), Juscelino Filho (União), Márcio Honaiser (PDT), Hildo Rocha (MDB) e do senador Weverton Rocha (PDT).
Compromissos Parlamentares
O responsável pela plenária e presidente da Bancada do Maranhão, deputado Duarte Jr., “tenham incondicionalmente o meu apoio, saibam que o sindicato tem sempre o meu apoio em todas essas lutas, e toda bancada do Maranhão vai dar todo apoio para as Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, envolvidas com bioeconomia e o extrativismo”
“Com essa decisão vai ser avaliado e julgado o mérito, e o que a gente precisa é “fazer pressão e mobilização para defender bem o consumidor do Maranhão, muito obrigado a todos vocês viva ao Maranhão e conte sempre conosco”. finaliza o deputado Duarte Jr
O deputado federal Josivaldo JP (PSD) colocou-se à disposição das comunidades tradicionais, ressaltando sua experiência com a falta de assistência social em áreas rurais. “Estamos elaborando uma política pública de crédito de carbono para apresentar na COP30 e pretendo reunir assinaturas para criar uma frente parlamentar mista no Congresso”, afirmou. Segundo o parlamentar, o crédito de carbono — considerado o “ouro verde” do Brasil — permitirá às quebradeiras de coco, quilombolas e povos indígenas obter renda direta das grandes indústrias, sem depender exclusivamente de emendas parlamentares. “Essa iniciativa garantirá liberdade econômica e fortalecerá quem já protege a natureza com suas práticas tradicionais”, completou.
O senador Weverton Rocha destacou seu compromisso histórico com as quebradeiras de coco, quilombolas e pequenos agricultores familiares do Maranhão. “Já me comprometi em evento em Penalva a apoiar essas comunidades por meio de emendas parlamentares. Neste ano, destinei R$ 7 milhões para garantir o andamento do projeto sob coordenação da CODEVASF”, afirmou. Weverton elogiou a clareza e o caráter propositivo das propostas apresentadas e conclamou a bancada maranhense e o sindicato dos bancários a unir esforços para transformar o babaçu em vetor de desenvolvimento regional. “Estamos juntos para viabilizar as condições necessárias e gerar riqueza em nossas regiões”, concluiu.
Da redação do Gama Cidadão, com colaboração de Irailde Teles
Fotografia: Cirilo · 30/05/2025
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