Por meio de lei o Rio de Janeiro passa a reconhecer animais como seres com direitos
Agora, no Rio de Janeiro, entrou em vigor o novo Código Estadual de Direito dos Animais. O novo código substitui […]
proteção
Supremo Tribunal Federal ordena proteção a comunidades indígenas
Ministros decidem, por unanimidade, a favor de liminar que manda o governo apresentar plano contra a pandemia nas comunidades indígenas