A crise aprofundada no Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a uma crise política e econômica, pode transformar o Judiciário em um elemento interferente nestas eleições, assim como aconteceu durante a execução da Operação Lava Jato.
Na terça-feira (8/9), o Ministro Mendonça pediu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. Mendonça, que age dentro da lei com os processos que estão sob sua relatoria, está desnudando a real situação em que se encontram as instituições federais, atualmente.
Principalmente como o Supremo Tribunal Federal está envolvido até as tampas nessa crise. Com o envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli envolvidos diretamente com Banco Master. Com Morares tendo uma ligação muito mais próxima ao banqueiro, conforme tem sido revelado à medida que detalhes do processo vem à tona.
A crise, que já vinha afetando o STF ganhou ainda mais força na semana passada. O Ministro Mendonça, relator do inquérito do Banco Master no STF, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia informações sobre as interações entre Vorcaro e um número salvo com o nome do ministro Alexandre de Moraes.
Os diálogos, divulgados pelo jornal Estadão, mostram que o banqueiro cobrava atenção especial aos pagamentos do contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes pediu ao Presidente do Supremo que analisasse possíveis irregularidades
Na ocasião Moraes pediu ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que analisasse tais acusações sob possíveis irregularidades na condução de inquéritos.
O pedido era baseado em relatórios de inteligência, apócrifo, da Polícia Federal. Segundo consta, indicaria que Mendonça teria cometido, “em tese”, improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, além de ter comprometido a “imparcialidade judicial” e favorecido “determinados grupos políticos” ao atuar como relator de casos envolvendo o escândalo do INSS e o Banco Master.
Posteriormente, Fachin retirou a análise contra Mendonça do caso do âmbito do inquérito das Fake News e solicitou formalmente esclarecimentos a Moraes e Mendonça, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de Andrei Rodrigues.
Como está a situação do Ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes enfrenta a maior crise institucional de sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência de revelações de um relatório da Polícia Federal ligado às investigações do Banco Master.
A Crise e as Suspeitas
- Relatório da PF: Dados extraídos apontam supostas mensagens e encontros entre o ministro e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
- Repercussão: A oposição no Congresso protocolou pedidos de prisão preventiva e afastamento do cargo, além da saída do diretor-geral da PF.
- Negativa: Em março, a Secretaria de Comunicação do STF publicou uma nota na qual Moraes negava ter recebido mensagens do banqueiro.
Próximos Passos no STF
- Envio ao Plenário: O ministro André Mendonça liberou para julgamento no plenário a proposta de análise do caso envolvendo as supostas conversas.
- Decisão de Fachin: Cabe agora ao presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, pautar o caso para definição sobre a abertura ou não de investigações.
- Articulações: Nos bastidores, aliados do governo e alas do próprio tribunal discutem como conter a crise e gerenciar o impacto político no cenário nacional.
Desde que tudo se tornou ainda mais claro para as pessoas. Com a verdade vindo à tona. As coisas seno “desnudadas”. Jornais de grande repercussão, como Estadão, por exemplo, expondo tudo à claras. A saída de Alexandre de Moraes é algo certo. Não importam os meios, mas ele será retirado do circuito. Todo esse escândalo envolvendo o Banco Master, expôs, ainda mais, a fragilidade do 3 poderes da República. Onde, em todas as 3 casas, existem pessoas envolvidas diretamente com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O julgamento começou
Nesta terça, 15/09, deu-se inicio, no plenário do STF, ao julgamento da 16.662 que trata da questão das condutas inadequadas exercidas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Os ministros vão discutir se os elementos reunidos no relatório justificam a abertura de uma investigação contra o magistrado.
A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O presidente da Corte abriu a sessão tratando do desafio sem precedentes enfrentado pelo STF. Fachin enfatizou a importância de preservar a independência, a colegialidade e a fidelidade ao processo ao atravessar os próximos desafios.
“Abro esta sessão consciente de que essa presidência e colegiado tem diante de si o dever de conduzir esse tribunal durante um período difícil. Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”, disse Fachin.
O resultado prático disso só o tempo dirá.
Diversos canais estão transmitindo a sessão. Veja abaixo a cobertura feita pelo Senador Marcos do Val: