Por Juan Ricthelly

Um dos episódios mais marcantes da história mundial é a “A Partilha da África”, que teve o seu ápice na Conferência de Berlim (1884-1885), onde as potências européias se reuniram para dividir a África entre si, de acordo com seus interesses econômicos, sem qualquer participação do continente africano, que sofreu séculos de saque, colonialismo, escravidão e exploração, com apoio da Igreja Católica e das elites européias.

No dia 22 de Julho de 2024 saiu publicação no DODF, onde o pastor e Secretário da Família e Juventude Rodrigo Delmasso, convocou 65 entidades religiosas do Gama para uma “reunião” com o propósito de discutir a regularização de invasões de área pública promovida por essas mesmas entidades, no dia 29 de Agosto no lá Plano Piloto, longe da comunidade gamense e num horário em que a maioria das pessoas não podem participar.

Fazendo paralelo histórico, o ex-deputado convocou um verdadeiro ‘conclave’ sob medida para regularizar o esbulho de área pública no Gama, sem a participação da comunidade, com o propósito de promover a Partilha do Gama na presença de seus beneficiários diretos.

Não esqueçamos que o Pastor/Secretário é o patrono da invasão da Igreja Sara Nossa Terra, que invadiu o terreno destinado ao CAPS Gama, causando prejuízos reais à cidade, que segue há anos sem esse importante equipamento público de saúde da população.

Invasão de área pública no Distrito Federal é um assunto controverso e muito polêmico, pois o Estado costuma agir de maneira bastante confusa diante de situações semelhantes, para uns a fúria dos tratores e da truculência policial, para outros a omissão complacente seguida da benevolência legal da regularização.

No Gama infelizmente há um histórico cultural de invasão de áreas públicas por entidades religiosas evangélicas e católicas, com a conivência omissiva do Estado e de parte da sociedade. Os exemplos são abundantes, vale a pena citar alguns dentre tantos:

 — As invasões da Assembleia de Deus do Gama (ADEG) e Paróquia Santíssima Trindade no Parque Ecológico do Gama (PEG);

— O cercamento da área ao lado da Paróquia Imaculada no Setor Central que no começo dos anos 2000 chegou a fazer um muro e um portão impedindo a comunidade de jogar futebol na quadra de esportes, e no presente o cercamento do estacionamento público do lado oeste;

— O cercamento de 3.000 m² da Praça do Castelinho no Setor Oeste pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que após Ação Popular promovida por um morador da cidade teve que remover a cerca e pagar uma multa de R$ 20.000,00;

— A invasão e fechamento de um beco na Quadra 21 do Setor Leste pelo Seminário Pavoniano;

Há outras situações obviamente, citamos 4 exemplos, mas a lista de convidados para A Partilha do Gama, promovida pelo Pastor/Deputado Delmasso conta com 65 entidades convidadas, número que nos dá uma dimensão real do problema, nos permitindo afirmar que a “reunião” será uma verdadeira farra do esbulho possessório do espaço público em nome de deus.

A mesma boa vontade infelizmente não existe com outros segmentos religiosos, não havendo por exemplo um único processo relativo a algum espaço de culto de matriz africana.

O segmento cultural sofre um sério problema de falta de espaço físico para o desenvolvimento de suas atividades, o exemplo mais gritante é o da escola de samba Mocidade do Gama, que perdeu o seu barracão com a reforma do Estádio Bezerrão no Governo Arruda, com a promessa de que ganharia outro espaço, promessa que foi esquecida, prejudicando a atuação e o trabalho de uma entidade cultural que existe desde 1985.

Nós entendemos que uma “reunião” com esse propósito, convidando apenas os beneficiários, longe do Gama e sem participação da comunidade é prejudicial para a nossa cidade, uma Audiência Pública com ampla e prévia divulgação, com participação da comunidade local e realizada no Gama seria o mais adequado.

Diante disso o Fórum Comunitário e de Entidades do Gama (FComGama) convocou uma Reunião Extraordinária em caráter de urgência, para a próxima segunda-feira (26/08) com o propósito de discutir com a comunidade quais medidas iremos tomar diante da partilha da nossa cidade.

O FcomGama também abriu um processo via Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitando o seguinte, com o objetivo de analisar a situação, fazer um levantamento e tomar as medidas administrativas e judiciais necessárias, se for o caso:

“Venho por meio dessa solicitação, requerer à Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal, uma cópia digitalizada de todos os processos elencados no ANEXO I do Edital de Convocação nº 01/2024 publicado no DODF de 22 de Julho de 2024, nas páginas 77 à 79.”

A ausência de uma Audiência Pública para discutir um tema tão importante e com impacto significativo na ordem urbanística da cidade, indica a falta de transparência Secretária da Família e Juventude capitaneada pelo Pastor/Secretário, fazendo com que a sociedade continue sem saber a quantas anda a regularização e a garantia de espaços para entidades e igrejas, não há informações sobre a quantidade de terreno doado, quanto isso significa financeiramente e se há paridade entre as religiões e entidade.

Este é um artigo de opinião de autoria de Juan Rcthelly, nascido, criado e morador do Gama.