Carta aberta ao STF: Advogado pede ao STF restauração de direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio

Em carta aberta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Elias Mattar Assad, com uma carreira de mais de 40 anos, pede a restauração plena dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio, que ficou dez dias presos por ordem do STF e está afastado de suas redes sociais por medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. “Sendo inimaginável qualquer ‘perjúrio democrático’ pelo Colegiado com eterna fé no Direito e na Justiça, espera a revisão judicial e a plena restauração dos direitos do jornalista Oswaldo Eustáquio”, disse Elias Mattar Assad em carta aberta ao STF.

O pedido da restauração dos direitos, será avaliado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, por meio de um ​Hábeas Corpusajuizado pelo advogado, que sustenta o seu pedido entre outros argumentos, no parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestou ao STF dizendo que não há motivos para prisão preventiva, não tendo possibilidade de substituí-la por medidas cautelares diante de sua inexistência, desafiando a lógica racional e o direito.

Confira a carta na íntegra:

carta-aberta-stf

Da redação do Gama Cidadão – 15/07/2020

 

Israel Carvalho

Israel Carvalho é jornalista nº. DRT 10370/DF e editor chefe do portal Gama Cidadão.

Related Posts

Moradores do Gama cobram acesso à cultura, melhorias na saúde e valorização da educação em encontro com parlamentares

O Debatendo as Cidades reuniu moradores, lideranças comunitárias Gama, produtores culturais e parlamentares para falar sobre as principais demandas da cidade. Durante o encontro, realizado no Centro de Ensino Especial 01, as principais reivindicações giraram em torno da precariedade da saúde pública, das dificuldades enfrentadas na área da educação e da ausência de políticas culturais acessíveis à população.

Ler mais

Continuar lendo
Debatendo as Cidades chega ao Gama para discutir prioridades e cobrar soluções para a região

Neste sábado (28), os moradores do Gama terão a oportunidade de apresentar suas demandas e participar da construção de melhorias para a cidade. O Debatendo as Cidades, evento itinerante promovido…

Ler mais

Continuar lendo

Pra você

Moradores do Gama cobram acesso à cultura, melhorias na saúde e valorização da educação em encontro com parlamentares

Moradores do Gama cobram acesso à cultura, melhorias na saúde e valorização da educação em encontro com parlamentares

Debatendo as Cidades chega ao Gama para discutir prioridades e cobrar soluções para a região

Debatendo as Cidades chega ao Gama para discutir prioridades e cobrar soluções para a região

Saberes e Tradição ganham vida na Exposição Multimídia Vila São João, no Gama

Saberes e Tradição ganham vida na Exposição Multimídia Vila São João, no Gama

Marinha oferece atendimento médico gratuito no Parque da Cidade com hospital de campanha

Marinha oferece atendimento médico gratuito no Parque da Cidade com hospital de campanha

Copa Bem Amigos movimenta o futebol de base no Gama e revela talentos da periferia

Copa Bem Amigos movimenta o futebol de base no Gama e revela talentos da periferia

Com protagonismo do Gama, movimento nacional dos agentes de trânsito chega à Câmara dos Deputados

Com protagonismo do Gama, movimento nacional dos agentes de trânsito chega à Câmara dos Deputados