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Cultura Viva agora é lei

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1.4.2015 – 16:19
 
Uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva. São mais de quatro mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, que reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
 
Em julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Cultura Viva, que transformou o então Programa Cultura Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.
 
Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais. A política alcança a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital aos povos indígenas. Os Pontos também se tornaram referência de política cultural fora do Brasil, tendo sido adotados em vários países da América Latina, como Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Costa Rica.
 
A Lei Cultura Viva foi o resultado de um intenso processo de escuta e participação social, que envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle. Foram propostos dois novos instrumentos de gestão da política, uma reivindicação histórica dos Pontos: a autodeclaração, por meio do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC).
 
A autodeclaração dos Pontos de Cultura vai permitir o reconhecimento, o mapeamento e a certificação de entidades e coletivos culturais que queiram se tornar Pontos de Cultura. Já o Termo de Compromisso Cultural (TCC) será um novo instrumento de parceria entre o Estado e os Pontos que receberão recursos, mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais.

Lançamento da Lei Cultura Viva

O lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva será realizado no 8 de abril, em Brasília, com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e de gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas expressões artísticas e culturais do Brasil.
 
De 6 a 8 de abril, serão realizados encontros temáticos, debates, reuniões, oficinas e conferência, envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais e municipais do Cultura Viva, povos indígenas, quilombolas, juventude periférica, comunidades tradicionais de matriz africana, redes, coletivos e movimentos culturais, entre outros. 

Programação

06/04 – SEGUNDA-FEIRA

10h – Chegada e credenciamento dos participantes
Local: 9º andar do Edifício Parque Cidade
 
10h às 16h – Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: Unipaz
 
13h – Almoço
 
14h30 –  Credenciamento dos participantes
Local: 12º andar do Edifício Parque Cidade
 
15h às 18h – Desconferências: Cultura de redes para além das políticas setoriais
Redes de Mídia Livre, Redes de Matriz Africana, Cultura Periférica, Cultura Digital, Ação Griô, Funk e Hip Hop, Política Para as Artes, Cultura Juridica, Cultura LGBT, Economia da Cultura, Cultura e Território, Culturas Populares e Tradicionais, Redes dos Povos de Terreiros, DF em Movimento e Novos Movimentos Urbanos, Universidade das Culturas
Local: Sala do 12º andar do Edifício Parque Cidade
 
15h às 18h – Política Indígena. Reunião do GT de Cultura Indígena
Debates e propostas do Colegiado Setorial Indígena sobre os Pontos de Cultura Indígenas, a conectividade nas aldeias e a implementação das antenas GESAC, o Memorial dos Povos Indígenas do DF e o encontro Brasil Indígena.
Local: Memorial dos Povos Indígenas
 
15h às 18h – Desenrolo: Atendimento dos gestores das Redes Estaduais e Municipais pelas coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de Cultura
Local: Salas de coordenações da SCDC – 9º andar do Edifício Parque Cidade
 
19h – Percurso Cultural. Ritual com lideranças indígenas e de matriz africana
Local: Memorial dos Povos Indígenas
 

07/04 – TERÇA-FEIRA

09h – Reunião dos membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura com o Diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural Alexandre Santini
Local: Sala de reuniões do 9º andar do Edifício Parque Cidade
 
10h – Cultura Urbana. Apresentação de street dance do grupo Jovens de Expressão
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
 
10h às 13h – Universidade das Culturas
Apresentação de experiências, metodologias de formação, participação, economia solidária, moedas e bancos, redes de mídia livre, arranjos territoriais, cultura digital, culturas populares e tradicionais. Novos arranjos, economias e visões no campo da cultura.
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
 
10h30 às 13h – A revolução dos gestores
Encontro com os gestores das redes Estaduais e Municipais do Cultura Viva, o novo perfil dos gestores de cultura, desafios de um programa capilarizado e com escala, a Lei Cultura Viva e a nova cultura jurídica. Plataformas e sistemas de gestão da rede de Pontos. Gestores em rede.
Local: Sala II do 12º andar do Edifício Parque Cidade
 
10h às 13h – Reunião do GT de Cultura Indígena
Local: Memorial dos Povos Indígenas
 
10h às 18h – Cosmopolítica: Oficina de Participação Sociocultural dos Povos, Comunidades e Terreiros de Matriz Africana
Local: UniPaz
 
13h- Almoço
 
14h às 18h – Por um movimento social das culturas
O Estado-Rede e a Política Nacional de Cultura Viva. Editais, encontros e Teias. Reunião aberta com movimentos, redes, pontos, gestores, participantes do GT Cultura Viva e integrantes da Comissão Nacional de Pontos de Cultura
Local: Auditório do 12º andar do Edifício Parque Cidade
 
14h às 18h – Desenrolo: Atendimento dos gestores das Redes Estaduais e Municipais pelas Coordenações da SCDC e atendimento aos Pontos de Cultura
Local: Sala do 12º andar e Salas de reuniões da SCDC
 
19h – Festa: Tambores para a lua
Local: UniPaz
 
08/04 – QUARTA-FEIRA
 
10h às 13h – Interfaces Cultura Viva
A Cultura de Redes – Cultura Viva 2015 (SCDC – Alexandre Santini)
Política Para as Artes e Pontos de Linguagens (FUNARTE – Francisco Bosco)
Universidade das Culturas e Formação Livre  – (SEFAC – Juana Nunes)
Política de Participação Social e os Pontos de Cultura (SAI – Vinícius Wu)
Por uma Nova Cultura Jurídica (Advogada Erika Gavinho e advogado representante do Conjur/MinC)
Pontos de Cultura nas metas do Plano Nacional de Cultura (SPC – Pedro Vasconcellos)
Fomento da Cultura: O Vale Cultura e os Pontos (SEFIC – Carlos Paiva)
Territórios de Vivência dos CEUs e interface com o Cultura Viva (DINC – Isadora Tami Lemos e Germano Ladeira)
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
 
13h- Almoço
 
15h30 às 16h – Parlamentares Amigos da Cultura
Formação de uma rede suprapartidária de parlamentares com atuação no campo cultural. Reunião com parlamentares que atuam no campo da cultura com objetivo de fortalecer as pautas legislativas, formular políticas, acompanhar a tramitação das leis de interesse do segmento cultural e discutir as emendas parlamentares destinadas a atividades e políticas culturais.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
 
16h15 às 16h30 – Popular Contemporâneo. Remix Cultural com Bob Controversista e o Boi do Seu Teodoro, patrimônio imaterial do Distrito Federal
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
 
16h30 às 17h30 – Lançamento da Lei Cultura Viva com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira e Ivana Bentes, Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Ministros convidados, secretários, gestores estaduais e municipais de cultura, parlamentares, representantes da sociedade civil e representantes das mais diversas redes sociais e expressões artísticas e culturais do Brasil.
Local: Sala Cássia Eller/Funarte
 
19h – Percurso Cultural e festa de encerramento
 
**Propostas de atividades autogestionadas podem ser sugeridas durante o credenciamento

Informou o Ministério da Cultura Governo Federal
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