Praça do Centro Cultural Itapuã sob suspeita de irregularidades

O Tribunal de Conta do DF acatou uma representação do PT, zonal Gama, sobre reforma da Praça Lourival Bandeira onde está localizado o Centro Cultural Itapuã.

O documento, que foi aceito por maioria de votos, acatou a representação contra a administração regional por indícios de irregularidades no processo licitatório, tomada de preço, dentre outros.
A “reforma”  da Praça na época da licitação causou revolta na população. Pois foi feita sem qualquer tipo de consulta pública. Inclusive o Portal Gama Cidadão publicou uma denúncia de árvores que estavam sendo retiradas da praça irregularmente.
Saiba mais:

Retirada de árvores da praça do Cine Itapuã preocupa moradores e pode estar acarretando em crime ambiental.

Diversas arvores foram simplesmente arrancadas e cortadas. Isso acabou causando uma certa revolta da comunidade ambiental na cidade.

A sociedade gamense não vem apoiando as iniciativas que a administração da cidade vem fazendo no local. Prova disso é que na inauguração da obra de revitalização da praça, não teve a presença maciça da comunidade. O evento previsto para ocorrer com shows e muitas atrações durante todo o dia, finalizou-se ainda na parte da manhã exatamente pela falta do publico, que se limitou a poucas pessoas. Há quem diga que público presente estava ligado ao GDF e a Administração do Gama. O que reforçou a insatisfação da comunidade com a maneira que o processo foi feito.

Como se ja não bastasse a questão da retirada de árvores que ali estavam ali bem antes até da existência do Gama, agora começam a aparecer os primeiro indícios de ilegalidades. Há prováveis indícios de irregularidades no processo de licitação. Isso tem levantando um questionamento na sociedade gamense. Será que as obras que estão se espalhando de forma desordenada, sem priorizar as verdadeiras necessidades da cidade e seus habitantes? Há quem suspeite ainda, que tudo isso não passe de formas ilegais de captação de dinheiro para as campanhas eleitorais de 2018. O certo mesmo é que a questão está no ar e não parece ter uma resposta conclusiva.

Veja o que diz partes da Representação:

O Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento da Representação protocolada pelo Diretório Zonal do Partido dos Trabalhadores do Gama – DF
determinar à Administração Regional do Gama que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente circunstanciados esclarecimentos quanto ao teor da referida peça.

Em apertada síntese, a Representante aponta as seguintes impropriedades:

a) indícios de falha no projeto básico da licitação:

• o projeto básico não atendia às normas de acessibilidade e nem o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Defensoria Pública do DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Administração Regional do Gama;

• houve subdimensionamento dos serviços;
b) indício de falhas na condução da licitação:• após a abertura das propostas, a Administração homologou e adjudicou o objeto sem respeitar o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”.

c) indícios de falha no aditamento contratual:

• devido às falhas do projeto básico, houve necessidade de aditamento do valor contratual no percentual de 33,87%.

Da Redação do Gama Cidadão